6 DE ABRIL DE 1957 592-(105)

gónicos em alguns casos: a produção para consumo interno, a produção para os mercados externos e a satisfação de necessidades ultramarinas que tendem a alargar-se com o desenvolvimento, muito acentuado nos últimos anos, das duas grandes províncias de além-mar.
Por outro lado, torna-se indispensável sincronizar a produção da metrópole com a dos territórios ultramarinos, de modo a reduzir ao mínimo os embates de interesses e a redundância de produções.
Todo um largo trabalho de investigação aparece assim; e, sem dúvida, é ao Ministério da Economia, através dos seus órgãos especializados, que compete orientar esse trabalho.
A obra de investigação económica está ainda muito atrasada entre nós, e desse atraso derivam inconvenientes de certa gravidade, que se traduzem quase sempre em desperdícios de vária natureza.
As actividades privadas na indústria e na agricultura são em geral refractárias ao dispêndio de somas apreciáveis na investigação. Em contrário do que hoje acontece em muitos países, ainda é rara a existência de secções ou órgãos especializados nesta matéria em actividades nacionais. Ô Estado, por sua parte, tem descansado bastante, tanto na investigação científica como na económica.
O problema reveste interesse fundamental no momento presente, e mereceria mais cuidadosa atenção.
O parecer tem pugnado, quase desde o seu início, pela investigação prática dos recursos nacionais, incluindo um conveniente inventário das matérias-primas e o estudo aturado da sua utilização económica.
Insiste-se uma vez mais. Talvez fosse vantajoso nomear uma comissão especial destinada a inquirir sobre estes problemas em acordo com o Ministério do Ultramar. O seu estudo incluiria o exame do que existe, que é pouco, e poderia sugerir directrizes adequadas para a formação de mais órgãos convenientemente apetrechados e providos de pessoal especializado, que teria como objectivo a investigação de tudo o que se relaciona com o bom aproveitamento económico dos recursos materiais, quer no aspecto agrícola, quer no industrial.

159. Já se acentuou que este Ministério precisa de trabalhar em estreita colaboração com outros - e entre eles ocupam posição dominante os do Ultramar, das Obras Públicas, das Finanças e das Comunicações, sem esquecer que o Ministério dos Negócios Estrangeiros é instrumento acessório na resolução dos problemas do comércio externo.
A falta de uma coordenação adequada pode trazer graves prejuízos. Em toda a parte ela se faz sob uma ou outra forma, até no escalão ministerial em muitos casos. A confusão que entre nós muitas vezes existe na apreciação de ideias, projectos ou esquemas, onde especialistas resolvem sobre questões económicas que, em certos casos, podem não coincidir com o que a técnica aconselha, ou vice-versa, continua a ser um mal na economia portuguesa.
Fizeram-se já alguns progressos no sentido de delimitar funções e canalizar certos problemas para exame de especialistas, mas ainda se peca muito pela tendência para a universalidade de conhecimentos, como se a tremenda evolução do mundo científico e económico dos últimos tempos não fosse suficientemente clara para demonstrar a necessidade de um aturado exame técnico-económico de quase todos os problemas de interesse material e até de outros.
A evolução progressiva de alguns países nos últimos anos, surpreendente em certos casos, deve-se exactamente à compreensão nítida destes assuntos u a imposições económicas das actividades modernas. Não as atender é, evidentemente, retrogradar na evolução do Mundo.
A Comunidade Portuguesa na metrópole e no ultramar tem recursos potenciais consideráveis. Mas estes recursos não são suficientes. O modo e habilidade usados no seu aproveitamento significam tanto como a sua própria existência. Para a sua boa utilização requer-se estudo prévio e perfeito conhecimento de todas as possibilidades. Para isso são precisos órgãos especializados e competentes, com educação técnica e económica adequada.
Todas estas razões, e outras que é desnecessário aduzir, levam à conclusão de necessidades inadiáveis, que tendam a afeiçoar os órgãos propulsores da economia nacional as novas concepções que regem hoje aã actividades económicas mundiais. Quer queiramos, quer não, fazemos parte de um conjunto de interesses, e para desempenhar dentro desse conjunto uma função que sirva os interesses nacionais necessitamos de adaptar os nossos instrumentos de trabalho à orientação do conjunto. Assim, os trabalhos de investigação económica na metrópole e no ultramar exigem atenção e reforma.

As contas

160. Uma das verbas que ultimamente alteram o significado dos totais da despesa do Ministério, para efeitos de comparação, diz respeito ao Gabinete do Ministro. Oscila bastante. Tendo sido de apenas 11 008 contos em 1952, passou para 121 037 contos em 1903 e foi de 42 375 contos em 1955, mais 5G51 contos do que em 1954.
Explicaram-se em pareceres anteriores as causas, que derivam essencialmente do Fundo de Exportação.
Em 1955 o total da despesa do Ministério da Economia foi o seguinte:

(Ver tabela na imagem)