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592-(106) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 199

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Incluem-se no Gabinete do Ministro, além das despesas próprias, as do Conselho. Superior da Indústria e as do Fundo de Fomento de Exportação, que engloba uma contribuição para o Plano de Fomento. Tudo como segue:
contos
Gabinete do Ministro ................... 1 048
Conselho Superior da Indústria ......... 27

Fundo de Exportação:

Despesas próprias ................... 40 000
Contribuição para o Plano de Fomento .............................. 1 300
41 300

42 375

A Comissão de Coordenação Económica despendeu 4248 contos em 1955, contra 4216 contos em 1954 1.
Se esta verba for incluída, o total da despesa passa a ser de 46 623 contos. Em 1954 havia sido de 40 940 contos. A diferença para mais diz respeito ao Fundo de Exportação, que somou 35 000 contos em 1954.

Serviços centrais

161. Incluindo a Comissão de Coordenação Económica e a Secretaria-Geral, a despesa destes serviços subiu para 46 737 contos, apesar da diminuição de cerca de 600 contos no total das despesas do Ministério. A subida, viu-se, foi devida a maior despesa no Fundo de Exportação.
Os gastos da Comissão de Coordenação Económica, de 4248 contos, repartem-se do modo que segue:
Contos

Pessoal.................... 3 828
Material................... 84
Encargos................... 336

Total......... 4 248

A verba mais importante em encargos refere-se a rendas de casas (242 contos).

1 Por lapso indicou-se no parecer de 1954 que a verba relativa à Comissão de Coordenação Económica se incluía no Gabinete do Ministro.

Direcção-Geral dos Serviços Agrícolas

162. O exame da conta desta Direcção-Geral revela uma diminuição da ordem dos
11 000 contos. Na verdade houve um aumento substancial, porque se incluíram no ano passado 13 000 contos para despesas resultantes da transferência da Estação Agronómica Nacional para Oeiras. Subtraindo ao total de 1954 os 13 000 contos, obtêm-se 48 268 contos, que se comparam com 50 123 contos gastos em 1955. O aumento foi de cerca de 2 000 contos.
Os números divididos por classes orçamentais são os que seguem:

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Verifica-se que houve aumento importante em pessoal, acréscimo menor em material e diminuição avultada em encargos, pelas razões apontadas.

Pessoal

163. Pode discriminar-se a verba de pessoal do modo que segue:

[Ver Quadro na Imagem]

O custo do pessoal dos quadros passou de 18 708 contos para 20 202 contos em virtude do provimento de