592-(108) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 199

Direcção-Geral dos Serviços Pecuários

167. Ainda este ano se acentuou o aumento de despesa nesta Direcção-Geral. O seu total subiu para perto de 35 000 contos, como se discrimina no quadro seguinte:

[Ver Quadro na Imagem]

A subida de 1908 contos deu-se em pessoal e encargos, visto a verba de material ter tido ligeira diminuição.

Discriminação das verbas

168. Podemos dividir a Direcção-Geral em diversas dependências e procurar, através das contas, determinar o seu custo - na relatividade com anos anteriores, visto as dotações de pessoal se incluírem nos serviços centrais.
No quadro seguinte indica-se a evolução da despesa de cada dependência desde 1938.

[Ver Quadro na Imagem]

Como se nota, a despesa passou de cerca de 8000 contos para perto de 35 000 contos. Foi um largo passo no orçamento dos serviços pecuários, visto ser uma das direcçoes-gerais que mais aumentaram a sua despesa.
Quase todas as dependências alargaram os gastos, mas foi nos serviços centrais e estabelecimentos zootécnicos que se acentuou mais o acréscimo.
No primeiro caso o coeficiente do aumento atingiu 4, no segundo caso avizinha-se de 7.

Serviços centrais

169. As duas cifrais mais salientes são as do pessoal e a dos encargos.
Em pessoal há a considerar as diversas categorias de pessoal dos quadros, contratado e outro.
Nos encargos incluem-se variadas verbas. A mais importante diz respeito a participações em cobranças ou receitas (7608 contos) e a campanha profiláctica (cerca de 2000 contos) para combater a tuberculose, mormo, carbúnculo e outras doenças. Também se utilizaram 1491 contos no combate à peripneumonia exsudativa dos bovinos.
Outros dispêndios são menores. Os que mais se destacam são os da campanha de fomento pecuário (296 contos), impostos e assistência (288 contos) e serviços de inseminação artificial e combate à esterilidade (248 contos).

Estabelecimentos zootécnicos

170. Nestas dependências a despesa somou 9714 contos, sendo 4973 contos relativos à Estação Zootécnica Nacional e o restante distribuído por outros estabelecimentos.
A despesa da Estação Zootécnica Nacional pode discriminar-se do modo que segue: contos
Pessoal ............... 1 937
Material .............. 1 555
Encargos .............. 1 481
_____
Total ..... 4 973
_____
Nos encargos têm importância, com 1297 contos, às participações em cobranças ou receitas. Noutra verba de relevo o pessoal assalariado pesa com 1619 contos.
Laboratório Central de Patologia Veterinária

171. Pode discriminar-se a despesa desta instituição da seguinte maneira:

contos
Pessoal ............... 1 562
Material ............... 428
Encargos .............. 1 925

Total ..... 3 915

As participações em receitas sobem, nos encargos, a 1856 contos.

Receitas

172. Elevaram-se a 12 272 contos as receitas provenientes dos serviços inscritos no orçamento das receitas. A sua origem foi a que segue:

[Ver Quadro na Imagem]

Direcção-Geral dos Serviços Florestais e Aquícolas

173. Incluindo a despesa ordinária e extraordinária, os gastos desta Direcção-Geral em 1955 somaram 88 508 contos, mais cerca de 9605 contos de que em 1954.
Intensificou-se em 1955 a execução de projectos e pela primeira vez aparecem nas contas despesas relativas à arborização de propriedade particular.