6 DE ABRIL DE 1907 592-(l07)

vagas em Outubro de 1954. Esta verba de pessoal era em 1938 de apenas 3610 contos. Além da despesa com pessoal, conforme o quadro acima mencionou, há ainda outras dispersas por verbas globais incluídas em pagamento de serviços e diversos encargos.
Não é pois fácil calcular a soma gasta com pessoal. Só depois de discriminar essas verbas se poderá ajuizar do total.

Material

164. A maior valia de 838 contos entre os dois anos de 1954 e 1955 acusada nas contas diz respeito essencialmente à conservação de imóveis e aquisição de semoventes. A discriminação é a seguinte:

[Ver Quadro na Imagem]

Não são importantes algumas verbas, que, na verdade, têm interesse, como a de produtos químicos e material de laboratório e a de matérias-primas. Considerando que nesta Direcção-Geral se contabilizam as dotações de serviços de investigação-agrícola, parecem ser baixas as quantias mencionadas.

Encargos

165. Nos encargos há várias dotações que se referem às diversas actividades da Direcção-Geral. Podem discriminar-se do modo que segue:

[Ver Quadro na Imagem]

Como se nota, não se inclui em 1955 qualquer verba para a Estação Agronómica Nacional, como em 1954. Assim, as quantias gastas nos dois anos são sensivelmente as mesmas: 20 578 contos em 1954 e 20 079 contos em 1955, menos 500 contos.
O que se engloba em pagamento de serviços e encargos representa uma parte da intervenção do Estado em melhoramentos agrícolas, como estações agrárias, silos, nitreiras, cartas dos solos, campanhas de sanidade vegetal e outras. As verbas são pequenas, e não parece que o trabalho realizado tenha a projecção necessária, dadas as condições actuais da agricultura.
A cifra mais importante refere-se a despesas relativas à cultura do arroz e plantio de vinha. São despesas de fiscalização que têm contrapartida nas receitas. Outro tanto acontece com as participações em receitas, que dizem respeito aos postos agrícolas e outras dependências.
A campanha de silos e nitreiras, o levantamento da carta dos solos, segundo métodos racionais, a sanidade vegetal, sobretudo no caso das fruteiras, a obra de campos experimentais, tudo constitui base para um intensivo trabalho de desenvolvimento agrícola. Mas até agora são magros- os- resultados, considerando as necessidades.
A Direcção-Geral dos Serviços Agrícolas poderia ter muito maior influência no seu campo de acção. Ela é dotada de pessoal técnico numeroso e dispõe de uma rede de postos agrícolas, estações agrárias e outros instrumentos ide interesse para o progresso agrícola.
Desempenharão todas as dependências as funções de assistência técnica, investigação ou outras que lhes incumbe ou devia incumbir? Há a impressão de que a assistência técnica ao lavrador está longe do que devia ser, e que por esse motivo o progresso agrícola é lento. Deficiência dos serviços? Insuficiência de fundos? Será apenas rotina da parte dos agricultores?
Todo o problema da produção agrícola precisa de ser cuidadosamente analisado, incluindo as relações entre os técnicos agrícolas e os cultivadores. É possível melhorar bastante às produções unitárias e a qualidade dos produtos.
O problema torna-se urgente, dadas as exigências cada vez mais prementes de elevação do nível de vida das populações rurais e os encargos que de tal melhoria advirão para a agricultura.
Além de que uma possível industrialização mais intensiva há-de desviar braços dos meios rurais.
Presume-se que mais adequada mecanização, melhores rotações, cooperação mais eficaz entre os agricultores, uso mais intensivo de água e outras medidas terão de ser estabelecidas. Parece ser vantajoso rever as relações actuais entre o Estado e a lavoura. Esta Direcção-Geral terá de actuar com urgência nesse sentido.

Receitas

166. As (receitas mais importantes dos serviços desta Direcção-Geral são as que constam dos números que seguem:
contos
Plantio da vinha.............. 6 193
Diversas ..................... 4 527

Total............ 10 720

Como se nota, numa comparação com o ano anterior, houve decréscimo, que teve lugar no plantio da vinha e fomento vitivinícola.
As restantes, indicadas em diversas, dizem respeito a certo número de pequenas verbas.