592-(64) DIÁRIO DAS SESSÕES

Nota-se que em 1955 se atenderam mais de 85 por cento do total dos pedidos de crédito. As percentagens de 100, 83 e 93 indicam um alto coeficiente de utilização.

Fundos de reserva

50. Os fundos de reserva da Caixa Nacional de Crédito atingiram 225 748 contos, mais cerca de 13 700 contos do que no ano anterior. Suo constituídos como segue:
Contos

Crédito Agrícola Mútuo..................................47 805
Fundo de reserva........................................64 169
Fundo de reserva - Títulos..............................12 963
Fundo especial.........................................118 789
Fundo de previsão.......................................82 022
Total.....................................225 748

A evolução dos fundos de reserva e da conta corrente com a Caixa Geral de Depósitos, Crédito e Previdência pode observar-se no quadro seguinte:

(Ver quadro na imagem)

Caixa Nacional de Previdência

51. Os subsídios do Estado à Caixa Geral de Aposentações foram de 285 285 contos e os do Montepio dos Servidores do Estado arredondaram-se em 40 000 contos. Aos primeiros há a acrescer ainda os subsídios relativos a pensões, cujo pagamento é feito através da Caixa Geral de Aposentações, embora de responsabilidade alheia, o que se verifica pelo seguinte quadro:
Contos
Funcionalismo civil e forças armadas................285 285
Funcionalismo de justiça..............................1 207
Invalidez...............................................526
Reintegrados..........................................3 024
Total.................................290 042

Caixa Geral de Aposentações

52. Aproxima-se de 388 062 contos a despesa dotal da Caixa Geral de Aposentações. Em grande parte é proveniente do subsídio do Estado.
As receitas deste organismo atingiram 430 234 contos em fins de 1955. Um pouco mais de 66 por cento provém das receitas gerais do Estado sob a forma de subsídio, como se indicou no capítulo relativo a classes inactivas.
O número de aposentados, divididos pelas diversas classes, distribui-se como segue:
Contos
Civis................................. 20 820
Militares ............................ 15 515
Reintegrados .............................487
Total. ...................36 822

Houve um aumento sensível no número de aposentados, que foram 34 931 em 1954.

As receitas e sua origem constam do quadro que segue, em contos.

(Ver quadro na imagem)

A percentagem do subsídio do Estado diminuiu de 73,62, em 1954, para 66, mas, traduzida em moeda, a diminuição foi de apenas 4305 contos.
As quotas e indemnizações aumentaram, pelas razões conhecidas, em resultado da modificação nas taxas de desconto. Assim, a percentagem do subsídio do Estado decresceu sensivelmente, embora por pequena importância em contos, em virtude do aumento da despesa.

Quotas

53. O movimento das receitas de quotas e das despesas com pensões distribui-se pelos diferentes agrupamentos principais conforme o seguinte quadro:

(Ver quadro na imagem)

Fundos de reserva

54. Os fundos de reserva elevaram-se a 345 651 contos - um aumento de 47 369 contos relativamente ao n no anterior.

Número de inscrições

55. O número de funcionários inscritos na Caixa Geral de Aposentações já atinge 159 688, mais 5626 do que em 1954.
A sua discriminação é a seguinte:

Civis .................................. 127 711
Militares ............................... 31 977
Total ....................... 159 688

Montepio doa Servidores do Estado

56. Continua a aumentar o subsídio do Estado para o Montepio. O quantitativo das quotas teve também um ligeiro acréscimo, sem significação especial.
No quadro a seguir dá-se a origem da receita do Montepio dos Servidores do Estado.