592-(68) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 199

talidade houve progresso, como, por exemplo, em Évora, que de 16,78 passou para 18,15.
Até Lisboa e Setúbal, distritos de muito baixa natalidade, acusam progressos. Ambos haviam descido para a casa dos 15. Em 1955 o primeiro elevou-se para mais de 16 e o segundo para quase 18.
Em compensação acentuou-se a baixa natalidade de Santarém e da Horta.
De um modo geral se pode dizer que em quase todos os distritos do continente e das ilhas melhoraram as taxas.
Quanto à mortalidade retrocedemos. A taxa, que fora de 10,94, subiu para 11,35, o que não é de bom augúrio.
Em quase todos os distritos se deu agravamento, imperceptível nalguns, mas mais acentuado noutros.
Apenas os distritos de Castelo Branco (9,90), de Faro (10,10) e de Santarém (9,17), no continente, reduziram as suas taxas.
Nos distritos do Norte, como nos do Sul, a elevação de taxas é manifesta, até naqueles, como Évora, que haviam atingido a taxa de 9,51 e a subiram para 10,26 em 1955. Beja manteve-se com 9,86, mas em Portalegre agravou-se a mortalidade.
A variação das taxas de natalidade e mortalidade tem importância. Dá-nos um pouco a saúde moral da população e as suas condições higiénicas. Apesar de não ser (alta a taxa da mortalidade em relação à Europa, ela pode ser melhorada ainda. Os números apurados dão as seguintes taxas de natalidade e mortalidade para certo número de países, em 1955.

[ Ver Quadro na Imagem ]

Há dois países de características semelhantes às portuguesas - a Itália e a Espanha - com taxas de mortalidade bastante inferiores, apesar de no primeiro se acentuar já uma economia industrial e um cunho urbano. Não há razão especial que impeça a equiparação com aqueles dois países.
Quanto à taxa de (natalidade, ainda é superior a todos os mencionados no quadro, com saldo sobre o que mais se aproxima da ordem dos 3,34 pontos.

Mortalidade infantil

63. A mortalidade infantil -e consideram-se apenas os óbitos até 1 ano - melhorou substancialmente nas últimas décadas. O progresso foi contínuo desde o período anterior à guerra até 1954. Mas em 1955 deu-se um agravamento, que não é fácil de explicar. A taxa passou de 1,94 para 2,16, como se nota no quadro seguinte:

[ Ver Quadro na Imagem ]

(a) Menos de 1 ano.

Embora ainda seja pequena a descida, o ano de 1955 marca, na série, uma inversão que conviria vigiar.

A emigração e os saldos fisiológicos

64. O saldo líquido da população aumentou muito, pois atingiu a casa dos 82 000.
Nos anos anteriores, desde 1950, havia descido bastante.
As causas do acréscimo no saldo líquido provieram de menor emigração, maior saldo fisiológico, que atingiu 110 318, e ainda, embora em muito menor escala, de maior número de retornados.
No quadro a seguir dá-se o movimento da população e determina-se o saldo líquido para os anos posteriores à guerra.

[ Ver Quadro na Imagem ]

Vê-se que as saídas totais do País, incluindo o ultramar, desceram para 42 643 pessoas, menos cerca de 9490 do que em 1954. Houve menos emigrantes, e para o ultramar saíram 12 847, mais 1454 do que em 1954.
A maior parte da emigração destina-se ao Brasil - cerca de 18 490 em 1955. A Venezuela absorveu 5718 pessoas e os Estados Unidos da América do Norte 1328. Os restantes países vêm em posição bastante inferior.
No ultramar a província de Angola recebeu 9250 pessoas e Moçambique cerca de 3100.
Seria vantajoso que se criassem nas duas grandes províncias, mas sobretudo na última, condições económicas que permitissem a ida de maior número de portugueses. A cifra de 3100 é pequena para tão vasto