6 DE ABRIL DE 1957

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Serviços externos

86. Estes serviços, como é natural, pesam muito na despesa.

Em 1955 tiveram a diminuição de 2691 contos.

£ nesta secção que se contabilizam as despesas com a aquisição e arranjo dos edifícios das missões no estrangeiro. For isso o conjunto da despesa, que se publica a seguir, difere bastante de ano para ano.

os trabalhos de construção. Dificuldades de diversa natureza têm impedido o seu acabamento.

Torna-se necessário não protelar por muito mais tempo esta obra. Â Embaixada no Eio necessita de instalação condigna.

Outras rubricas de material têm alguma importância.

As principais são:

Aquisição de móveis:

Deilgnoflo
1954
1955

Pessoal .............
28333
29436

Material .............
13810
9297

5290
6023

1490
1070

Rendas de casa .... ...
2920
3320

Total. ....
51843
49152

Londres . . Copenhaga . Washington Berna ... Oslo .... Outras ...

Contei

1000

550

50

50

30

497

Deu-se baixa importante em material. A passou de 13 810 contos para 9297 contos.

As alterações mais salientes deram-se na conta da Embaixada no Eio de Janeiro. Gastaram-se nesta obra menos 7660 contos. Em compensação compraram-se um edifício em Jacatra, um terreno anexo à Embaixada Portuguesa em Otava e houve obras de adaptação em diversos imóveis. Tudo somou mais 3480 contos do que no ano anterior.

A conta do Rio de Janeiro deve aumentar apreciavelmente em 1956 porque neste ano se intensificaram

Na conservação de imóveis houve^despesas de algum vullo, como as seguintes:

Contos

Edifício da Embaixada em Londres . . 2 300

Edifício da Embaixada em Madrid . . 214

Edifício da Embaixada no Vaticano . . 125

Direcção-Geral dos Negócios Económicos e Consulares

87. A despesa deste departamento do Ministério dos Negócios Estrangeiros aumentou para 26 615 contos, cerca de 2516 contos mais do que em 1954.

Esta maior valia reparte-se pelos encargos (1200 contos), pelo material (700 contos) e por outras rubricas, como se nota no quadro a seguir:

Doslgnnçlo
1954
1955

Serviços internos : Pessoal ................................... ....
1098
1166

Encargos .......................................
135
193

Soma ....................
1223
1359

Serviços externos : Pessoal ........ .... ..........................
16178
16710

Material .................................
1978
26G7

Rendas de casa ........................•••••••••••••
1636
1710

Outros encargos ....................•••••• .........
3084
4169

Soma ....................
22876
25256

Total ....................
sM noq
26615

As verbas que mais pesam nesta Direcção-Geral são as de pessoal e encargos, mas principalmente a pri-meira. As Casas de Portugal foram transferidas para

a Presidência do Conselho e já este ano deixou de se inscrever a dotação destinada à protecção a refugiados, normalmente inscrita nas despesas extraordinárias.

MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS

88. Atingiram perto de 1000000 de contos as despesas deste Ministério. Além das dotações próprias por despesas ordinárias e extraordinárias há u acrescentar o que se despende através dos seus serviços pelo Fundo de Desemprego.

Considerando que a despesa em conta deste Fundo para comparticipações em obras e serviços de urbanização subiu a cerca de 140 000 contos, a despesa efectiva do Ministério das Obras Públicas está a aproximar-se rlc l 100 000 contos.

As receitas públicas ordinárias em 1955, excluindo o Fundo de Desemprego, somaram 6 731 000 contos, e as ordinárias e extraordinárias alcançaram 7 361 000 contos, como se notou no respectivo capítulo.

Assim, pelo Ministério das Obras Públicas despenderam-se cerca de 16 por cento das receitas ordinárias.

O total gasto — mais de l 000 000 de contos — é impressivo. Se, porém, forem estudadas algumas actividades do Ministério, verificar-se-á que a actual dotação ainda não corresponde às exigências. Os dois mais im-