6 DE ABRIL DE 1957 592-(81)

As quantias gastas em cada ano são entregues pela Caixa Geral de Depósitos, Crédito e Previdência no Tesouro Nacional e constituem receita.
Nos edifícios da Emissora Nacional de Radiodifusão há a assinalar 2262 contos. Nos dois últimos anos a despesa foi de 3017 e 2333 contos, respectivamente, em. 1953 e 1954. Cabem ao Centro Emissor Ultramarino 2100 contos.
As obras mais importantes para os serviços agrícolas foram as do Posto Experimental de Montalegre (600 contos) e a Estação Agrária do Porto (196 contos).
Há ainda a assinalar o gasto de 4000 coutos no Hotel de Santa Luzia, em Viana do Castelo.

Conservação e aproveitamento de material

96. Em conservação e reparação de edifícios utilizaram-se 47 237 contos, assim distribuídos:

Contos
Conservação de imóveis .................. 41 518
Conservação e reparação por contrapartida
Da inscrição de iguais receita .......... 5 726
Diversos ................................ 13
Total ................................... 47 257

A importância maior é a de conservação de imóveis, que compreende grande número de verbas.
Não é fácil dar uma discriminação completa de todos os trabalhos realizados por esta dotação, dado o seu número, nem há, certamente, grande interesse em o fazer.
Mas convém dar algumas aplicações.
As principais são as seguintes:
Contos
Castelos e monumentos ........................ 3 950
Mosteiro dos Jerónimos........................ 983
Convento de Mafra ............................ 400
Mosteiro de Alcobaça ......................... 299
Mosteiro da Batalha .......................... 398
Convento de Cristo ........................... 300
Instalações do Ministério do Exército......... 2 495
Instalações do Ministério da Marinha ......... 2 342
Instalações da Guarda Nacional Republicana.... 1 195
Edifícios das alfândegas...................... 923
Construções prisionais ....................... 799
Hospitais Civis e de Santa Marta ............. 2 885
Preços dos Duques de Bragança, em Guimarães... 1 498
Universidade de Coimbra ...................... 149
Palácios nacionais ........................... 1 500
Liceus ....................................... 1 754
Santuários para tuberculosos ................. 2 370
Instalações das Furnas em S. Miguel .......... 396
Convento de S. Bento de Castriz em Évora...... 698
Instituto Superior de Agronomia .............. 297
Manicómio Miguel Bombarda .................... 399
Convento de Arouca (Cedência dos Salecianos) . 500
Hospital de Alienados de Lorvão .............. 1 000
Instalações eléctricas em diversos edifícios . 1 191
Casa da Moeda e Contrastaria do Porto ........ 217
Outros edifícios públicos .................... 11 586
Total ........................................ 41 518

Além da dotação de castelos e monumentos, Destacam-se as obras nos Jerónimos (985 contos), Convento de Mafra (400 contos). Mosteiros de Alcobaça (299 Contos
coutos) e da Batalha (398 contos), Convento de Cristo (300 coutos).
Outras verbas de interesse são: igrejas (2140 contos), estações arqueológicas (460 contos), sés (460 contos), castelos (360 contos), capelas (120 contos) e outras.
As somas relativas às instalações dos Ministérios do Exército e da Marinha são numerosas e dizem respeito a diversos quartéis. A mais importante (1680 coutos) refere-se a obras de conservação na Torre do Bugio.
Do mesmo modo há numerosas verbas respeitantes aos quartéis da Guarda Fiscal e da Guarda Nacional Republicana, quase todas da ordem ou inferiores a 200 coutos.
Nos edifícios das alfândegas as obras de conservação referem-se às Alfândegas de Lisboa, Porto, Angra do Heroísmo, Caia, Vila Verde de Ficalho e outras.
Nas construções prisionais fizeram-se obras em Aveiro, Silves, Peniche, Monsanto, Alcoentre e mais.
Nos Hospitais Civis há a coutar trabalhos em Lisboa, Hospitais Curry Cabral, Desterro, Santa Marta e S. José (1020 coutos).
Nos palácios nacionais continuaram as obras nos da Ajuda, Belém, Necessidades e Queluz, num total de 1450 coutos.
Os Paços do Duque de Bragança, que há longos anos vêm consumindo verbas apreciáveis, ainda em 1955 utilizaram 1490 coutos.
Em edifícios públicos há a notar as obras no Hotel de Seteais (2180 coutos), na Casa Pia de Lisboa (230 coutos), na Assembleia Nacional (650 contos), no Instituto de Oncologia (480 contos), na Casa Amarela (650 contos), e em museus, pousadas, conventos, escolas, teatros, sanatórios, dispensários, liceus e mais.
Ainda este ano se gastaram 1600 contos nos edifícios de escalas primárias do Plano dos Centenários.
Finalmente, pelo Fundo das Casas Económicas há a registar o gasto de verbas de relevo nos agrupamentos seguintes: 3500 contos no Ameal, 13 200 contos em Benfica, 2000 contos em Vilarinho (Porto); E mais 2600 contos em Aroso e 1500 contos em Queluz, da responsabilidade das instituições de previdência.

Despesas extraordinárias, além dos hospitais escolares, com o gasto de 56 997 contos, há 24 033 contos para edifícios públicos, 93 617 contos para edifícios escolares, 9859 contos para construções prisionais.
A verba destinada a edifícios escolares compreende 66 900 contos para novos edifícios para escolas primárias e cantinas escolares em regime de comparticipação com as autarquias locais e entidades particulares.
Na despesa com construções prisionais sobressaem 8200 contos, gastos na cadeia Central do Norte.
Para pagamento das despesas efectuadas no arranjo urbanístico da zona envolvente da Torre de Belém Utilizaram-se 1000 contos.
Outras importâncias se gastaram em Valença do Minho e 80 contos em Vilar Formosa

Direcção-Geral dos Serviços Hidráulicos

98. Ainda subiu apreciàvelmente este ano o total da despesa dos serviços hidráulicos.
Atingiu 228 208 contos, incluindo as despesas ordinárias e extraordinárias.