592-(76) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 199

No resto houve maiores valias em grande número de rubricas, sendo a mais importante a do Arsenal do Alfeite. Diminuições apreciáveis nalguns casos compensaram as subidas em outros.

Despesas extraordinárias

82. As despesas extraordinárias elevaram-se a 35 302 contos. Tiveram a aplicação seguinte:
contos

Manutenção de navios no ultramar ................ 29 823

Farolagem:

No continente .................................. 1 345
Nas ilhas adjacentes ........................... 4 134
................................................ 5 479
Total........................................... 35 302

MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

83. A despesa diminuiu para 109 375 contos, menos 7864 contos do que em 1954. De facto deram-se maiores valias em todos os departamentos, com excepção dos serviços centrais. Adiante se verificarão as causas.
O Ministério dos Negócios Estrangeiros consumia em 1938, ano anterior à guerra, cerca de 31 300 contos. O seu índice de aumento foi um pouco superior ao de outros Ministérios, não obstante a transferência para a Presidência do Conselho das Casas de Portugal.
Dotaram-se melhor as missões diplomáticas e consulares e têm sido construídos ou reconstruídos edifícios em diversas capitais estrangeiras.
Em 1955 e anos anteriores a despesa relacionada com 1938 e 1954 foi a que segue:

[Ver tabela na imagem]

Vê-se, que, em relação a1 954, já não têm influência nas contas as Casas de Portugal e que, para efeitos de comparação com 1938, deve ser abatida a este ano a soma de 1044 contos.

Serviços centrais

84. Nos serviços centrais houve a diminuição de 11 118 contos, pois que reduziram a sua despesa para 11 770 contos. Nestes serviços influi muito a verba de encargos, que varia com comparticipações em actividades no exterior do País.
Para os dois últimos anos as verbas são as que seguem:

[Ver tabelas na imagem]

Nota-se que quase toda a diferença para menos proveio de menores gastos nos encargos, que compreendem os de carácter transitório com organizações estrangeiras.
Estes encargos somaram 16 710 contos em 1954 e reduziam-se a 5607 contos em 1955.
As restantes verbas de pessoal e material, no conjunto, são idênticas ás de 1954.

Direcção-Geral dos Negócios Políticos e da Administração Interna

Serviços internos

85. Nesta Direcção-Geral o aumento de despes foi bastante sensível, da ordem dos 2800 contos, mas, como anteriormente, as variações deram-se sobretudo nos encargos.
Com efeito, o aumento nesta rubrica atingiu 6233 contos, atribuídos na sua grande maior parte á visita do Estado a Londres.
É de salientar a grande diminuição na rubrica de comunicações, que se deu nos correios e telégrafos.
Passou de 5407 contos para 1904.
No quadro seguinte discriminam-se as principais despesas da Direcção-Geral.

[Ver tabela na imagem]

Além das alterações assinaladas, há ainda, mas de pequena importância, uma diferença para mais no pessoal, proveniente da reforma de vencimentos, e outra para menos em diversos subsídios.