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26 DE NOVEMBRO DE 1958 56-(33)

Conta de libras

101. A gerência abriu com o saldo seguinte:

Em dinheiro:

Na caixa do Tesouro ................ 58:983-07-08
Nas recebedorias ................... 102:855-12-08
161:839-00-04

Em valores selados:
Na caixa do Tesouro ................ 507:186-00-00
Nas recebedorias ................... 181:654-01-00
688:840-01-00

Em jóias e outros valores :

Na caixa do Tesouro ................ 21-15-11
Nas recebedorias . ................ - -
21-15-11
850:700-17-03
Entradas :

a) Receita própria da Fazenda:

Cobrada na gerência ................................ -

b) De operações de tesouraria:

Na caixa do Tesouro:

Diversos depósitos ..................... 1.118:593-12-06
Valores selados ........................ 479:750-00-00
1.598:343-10-06
Nas recebedorias :

Diversos depósitos ..................... 1.621:500-14-03
Valores selados ........................ 76:957-00-00
1.698:457-14-03
3.296:801-04-09
c) Em passagens de fundos:

Débitos à caixa do Tesouro ... 829:482-18-07
Débitos às recebedorias....... -
820.482-18-07
4.126:284-05-04
4.976:985-02-07
saídas :
a) Despesa própria da Fazenda .................... -
b) Operações de tesouraria:

Da caixa do Tesouro :

De diversos depósitos .................... 1.096:687-04-10
De valores selados ....................... 79:648-15-00
1.176:335-19-10

Das recebedorias:

De diversos depósitos .......... 1.613:059-16-02
De valores selados ............. 143:255-18-00
1.756:315-14-02
2.932:651-14-00
c) Em passagens de fundos:

Da caixa do Tesouro ............ 850:799-08-07
Das recebedorias. ............. 850:799-08-07
3.783:431-02-07
Saldo ...........................1.193:534-00-00

102. Conforme mostra a tabela anual de entrada e saída de fundos, a que se refere o Regulamento de fazenda, de 3 de Outubro de 1901, o saldo decompõe-se nos seguintes elementos:

Valores selados ............. 1.022:642-08-00
Jóias e outros valores ...... 21-15-11
Em dinheiro ................ 170:869-16-01
1.193:534-00-00

103. Os mesmos valores estavam depositados nos seguintes cofres na data do fecho das contas:

Na caixa do Tesouro:

Em valores selados.......... 907:287-05-00
Em jóias e outros valores .. 21-15-11
Em dinheiro ................ 59:573-05-04
966:382-06-03
Nas recebedoria:
Em valores selados ......... 115:355-03-00
Em jóias u outros valores .. -
Em dinheiro ................ 111:296-10-09
226:651-13-09
1.193:534-00-00

104. O balancete anual de operações de tesouraria mostra o seguinte movimento:

Saldo devedor em 1 de janeiro de 1957
(excluídos os valores selados) ........ 87:353-17-07
Entradas na gerência .................. 1.118:593-12-06
Existência ............................ 1.205:947-10-01

Saídas na gerência .................... 1.096:687-04-10
Saldo contra a Fazenda ................ 109:260-05-03

B) Conta de exercício

105. O Diploma Legislativo n.° 1624, de 27 de Outubro de 1956, estabeleceu os princípios a que devia obedecer a elaboração do orçamento geral para o ano de 1957, o qual foi mandado executar pela Portaria n.° J] 743, de 31 de Dezembro de 1956.

106. Às contribuições, os impostos directos e indirectos e todos os demais recursos ordinários e extraordinários para o ano económico de 1957 foram avaliados na quantia de 2.526:644.020$88, para serem cobrados durante o mesmo ano económico em conformidade com as disposições que regulam ou vierem a regular a respectiva arrecadação.