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26 DE NOVEMBRO DE 1958 56-(35)

Transporte ................... 94:100.000$00 78:000.000$00

3) Financiamento:

a) Central eléctrica de Lourenço Marques:
Dos saldos das contas de exercícios findos ........... 900.000$00
Do excedente das receitas ordinárias ............... 11:100.000$00
12:000.000$00
4) Diversos:

a) Recuperação dos terrenos do Chimoio:
Do excedente das receitas ordinárias ................. 4:000.000$00

a) Para encargos com a brigada de fotogrametria aérea:
Do excedente das receitas ordinárias.................. 3:403.100$00

C) Estudos e projectos:
Do excedente das receitas ordinárias ................. 1:000.000$00

a) Para encargos com a brigada do Revuè:
Do excedente das receitas ordinárias ................. 6:199.320$00

a) Subsídio extraordinário para o Seminário de S. Luís de Monfort:
Do excedente das receitas ordinárias ................. 800.000$00
15:402.420$00
5) Serviços militares:
a) Construções, e obras novas e apetrechamento (móveis) de aquartelamentos:
Do excedente das receitas ordinárias ................. 46:870.000$00
168:372.420$00
246:372.420$00

110. De conformidade com o disposto no artigo 22.º do Decreto n.° 17 881, de 11 de Janeiro de 1930, as receitas e despesas dos diferentes serviços autónomos foram fixadas nos seguintes quantitativos globais:

Comissão Central de Assistência Pública ......... 20:370.658$77
Conselho de Câmbios e Inspecção Bancária ........ 12:724.754$67
Comissões de caça ............................... 4:924.415$73
Portos caminhos de ferro e transportes .......... 1.502:471.661$68
Correios, telégrafos e telefones ................ 116:266.782$04
Fundo de Fomento do Tabaco ...................... 638.547$56
Fundo de Fomento Orizícola ...................... 7:117.182$61
Caixa de Crédito Agrícola ....................... 518.655$60
Fundo do Algodão ................................ 21:723.548$72
Crédito rural indígena .......................... 2:994.108$50

111. Mencionadas as previsões orçamentais para o ano económico de 1957, passa-se à verificação da conta de exercício da conta de exercício ou conta de resultados do mesmo ano.

112. Encerrou-se o periodo de exercício no ano económico de 1957 em 31 de Março do ano corrente, de conformidade com o disposto no artigo 1.º do decreto n.º 39 733, de 23 de julho de 1954, que reduziu para quinze o piriodo de dezoito meses a que se refere o artigo 187.º do regulamento da administração da Fazenda e Contabilidade Pública, aprovado pelo decreto regulamentar de 3 de outubro de 1901, com o saldo positivo de 212:273.040$55.

113. De harmonia com o disposto no artigo 73.º do decreto n.º 17 881, de 11 Janeiro de 1930, e artigo 12.º do Decreto n.º 40712, de 1 de Agosto de 1956, o mencionado saldo de exercício foi apurado pela seguinte forma:

A) A débito da conta:

1) Receita cobrada:

Ordinária ..................................3.084:046.602$86
Extraordinária:

a) Plano de Fomento:

Com recurso nos saldos de exercícios findos .... 256:513.049$10
Com recurso em empréstimos ..................... 9:008.652$08
Com recurso no imposto das sobrevalorizações ... 7:552.403$00
Comparticipação dos caminhos de ferro .......... 10:000.000$00
233:074.104$18
b) Outras despesas extraordinárias:
Com recurso nos saldos de exercícios findos .... 21:692.523$13
304:766.627$31
3.388:813.230$17
B) E acredito:

1) Despesa paga:
Ordinária .................................. 2.796:292.565$84
Extraordinária:
a) Plano de Fomento:
Com contrapartida nos saldos de exercícios findos .. 256:513.049$10
Com contrapartida em empréstimos ...................
Com contrapartida no imposto das ................... 9:008.652$08
sobrevalorizações .................................. 7:552.403$00
Comparticipação dos caminhos de ferro............... 10:000.000$00
Com contrapartida nas receitas ordinárias .......... 14:791.443$73
297:865 547$91
b) Outras despesas extraordinárias:
Com contrapartida em saldos de exercícios findos ... 21:692.523$13
Com contrapartida nas receitas ordinárias .......... 60:689.552$74
82:382.075$87
380:247.623$78
3.176:540.189$62

Saldo do exercido ........................ 212:273.040$55