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DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 64 56-(34)

107. As despesas ordinárias e extraordinárias para o referido ano económico foram fixadas em
2.526:644.020$88
As receitas desdobram-se em:

Ordinárias ..................... 3.353:644.020$88
Extraordinárias ................ 173:000.000$00
2.526:644.020$88
As despesas decompõem-se em:
Ordinárias ..................... 2.280.271.600$88
Extraordinárias ................ 246:372.420$00

108. A receita extraordinária tinha a seguinte proveniência:

A) Importância da parte dos saldos das contas de exercícios findos:

1) Rega e enxugo de terrenos no vale do Limpopo ....25:000.000$00
2) Abastecimento de água, sanidade, hidrologia e pequenos aproveitamentos hidráulicos ............... 5:000.000$00
3) Intensificação da luta contra a tsé-tsé ...... 2:500.000$00
4) Construção de edifícios escolares............. 12:100.000$00
5) Construção de edifícios hospitalares ........ 5:000.000$00
6) Plano de construções prisionais ............. 1.500.000$00
7) Dotação do plano de estradas de Moçambique ..... 40:000.000$00
8) Dragas e material naval ...................... 25:000.000$00
9) Faróis. ....................................... 3:000.000$00
10) Central eléctrica de Lourenço Marques ......... 900.000$00
120.000.000$00

B) Produto de empréstimos a aplicar a:

1) Rega e enxugo de terrenos no vale do Limpopo ..... 23:000.000$00

C) Outras receitas extraordinárias:

1) Produto do imposto das sobrevalorizações, a aplicar a:

Rega e enxugo de terrenos no vale do Limpopo ........ 14:000.000$00
Preparação de terrenos no vale do Limpopo .......... 6:000.000$00
20:000.000$00
2) Comparticipação dos portos, caminhos de ferro e transportes, a aplicar a:
Porto de Nacala ................10:000.000$00
30:000.000$00
173:000.000$00

109. A despesa extraordinária foi assim distribuída :

A) Plano de Fomento- Programa da execução da 1.ª fase, 1957 (Leis n.os 2058e 2077, respectivamente de 29 de Dezembro de 1952 e 27 de Maio de 1955):

1) Aproveitamento de recursos o povoamento:

a) Rega c enxugo de terrenos no vale do Limpopo :
Dos saldos das contas de exercícios findos ...... 25:000.000$00
Do imposto das sobrevalorizações ................ 14:000.000$00
Do empréstimo da metrópole ..................... 23:000.000$00
62:000.000$00

b) Preparação de terrenos no vale do Limpopo:
Do imposto das sobrevalorizações ................ 6:000.000$00
68:000.000$00

2) Comunicações e transportes :

a) Porto de Nacala :
Da comparticipação dos portos, caminhos de ferro e transportes . 10:000.000$00
78:000.000$00
B) Outras despesas extraordinárias :
1) Urbanização e sanidade :
a) Abastecimento de água, sanidade, hidrologia e pequenos aproveitamentos hidráulicos :
Dos saldos das contas de exercícios findos ......... 5:000.000$00
b) Intensificação da luta contra a tsé-tsé :
Dos saldos das contas de exercícios findos ......... 2:500.000$00
c) Construção de edifícios escolares :
Dos saldos das contas de exercícios findos ......... 12:100.000$00
d) Construção de edifícios hospitalares :
Dos saldos das coutas de exercícios findos ......... 5:000.000$00
e) Plano do construções prisionais :
Dos saldos das contas de exercícios findos ......... 1:500.000$00 26:100.000$00
2) Comunicações e transportes :
a) Dotação do plano de estradas de Moçambique :
Dos saldos das contas de exercícios findos ......... 40:000.000$00
b) Dragas e material naval :
Dos saldos das contas de exercícios findos ......... 25:000.000$00
c) Faróis:
Dos saldos das contas de exercícios findos ......... 3:000.000$00
68:000.000$00

A transportar .......................94:100.000$00 8:000.000$00