56-(66) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 64

§ 2.º

Guiné

246. A relação entre a previsão orçamental e a receita própria é:

[ver tabela na imagem]

247. E a relação entre a previsão orçamental e a despesa efectuada dá:

[ver tabela na imagem]

248. Comparando a receita com a despesa obtêm-se os seguintes saldos:

Correios, telégrafos e telefones:

Receita.............................. 8:773.913$10
Despesa.............................. 6:639.404$58
+2:134.508$52

Administração do Porto de Bissau:

Receita............................... 4:666.792$60
Despesa............................... 7:958.340$62
- 2:958.548$02

Comissão de Caça:

Receita............................... 53.540$00
Despesa............................... 27.236$80
+26.303$80

A) Correios, telégrafos e telefones

249. O total da respectiva conta de exercício é de 9:171.003$35, importância pela qual foi integrada na conta da província, tanto na receita como na despesa.
A conta compreende:

Receita:

Própria........................ 3:057.317$35
Subsídio do orçamento geral.... 1:900.000$00
Saldo do exercício............. 141.800$50
Orçamentos complementares:

Com recurso em saldos de
exercícios..................... 397.092$25
Com recurso em saldos de
exercícios e subsídio
extraordinário................. 3:671.786$25
9:171.005$35

Despesa:

Ordinária...................... 4:898.509$63
Extraordinária................. 1:740.894$95
6:639.404$58
Saldo.................. 2:531.600$77

Comparando a receita e a despesa própria verifica-se que a exploração é deficitária.
Assim:

Receita........................ 3:057.317$35
Despesa........................ 4:898.509$63
-1:841.192$28

O subsídio ordinário cobre perfeitamente o deficit.
O saldo do exercício é obtido, na sua maior parte, à custa dos saldos dos exercícios anteriores.
Na conta desdobra-se assim:

Do orçamento ordinário............ 600.709$47
Do orçamento extraordinário....... 1:930.891$30
2:531.600$77

B) Administração do Porto de Bissau

250. A respectiva conta de exercício totaliza 9:269.729$93, mas a quantia integrada na conta geral da província foi de 12:269.720$93.
Apresenta-se assim:

Receita:

Ordinária......................... 4:666.792$60
De exercícios findos.............. 4.602.937$33
9:269.729$93

Despesa:

Ordinária......................... 3:230.404$57
Extraordinária.................... 4:394.936$05
7:625.310$62
Saldo................... 1:644.380$31

C) Comissão de Caça

251. Não cobra as suas receitas directamente. São-lhe entregues por intermédio da Fazenda.
A respectiva conta de exercício vem discriminada da seguinte forma:

Receita:

Própria........................ 53.540$00
Saldo da gerência anterior..... 80.279$70
133.819$70

Despesa:

Própria........................ 27.236$20
Saldo............106.583$50

Na conta de exercício da província foi integrada a quantia de 53.540$, que corresponde à receita própria do organismo.

D) Fundo de Fomento e Assistência

252. As receitas são cobradas pela Fazenda e entregues por duodécimos em função da cobrança efectuada.