56-(62) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 64

A)Conta de gerência

(Valores expressos em escudos)

224. A gerência abriu com o saldo seguinte:

Em dinheiro:

Na caixa do tesouro............................12:831.728$62
Nas recebedorias............................... _______-$-___ 12:831.728$62

Em valores selados:

Na caixa do tesouro.......................9:273.356$25
Nas recebedorias..........................1:401.643$93
10:675.000$18
23:506.728$80

Entradas:

a) Receita própria da Fazenda:

Cobrada na gerência................71:546.292$43

b) De operações de tesouraria:

Na caixa do Tesouro:

Diversos depósitos .....................109:448.293$00
Valores selados ......................... 2:762.500$00
112:210.793$87

Nas recebedorias:

Diversos depósitos .............................. -$-
Valores selados ........................... 1:958.500$00
1:958.500$00
114:169.293$87

c) Em passagens de fundos:

Débitos à caixa do Tesouro .................71:546.292$43
Débitos às recebedorias .................... _______-$-____
71:546.292$43
257:261.878$73
280:768.607$53
Saídas:

a) Despesa própria da Fazenda ............ 93:899.584$50
b) Operações de Tesouraria:

Da caixa do tesouro:

De diversos depósitos ...................... 88:956.451$56
De valores selados ....................... 2:102.250$00
91:058.701$56
Das recebedorias:

De diversos depósitos ....................... -$-
De valores selados .......................... 1:077.776$93
1:077.776$93
92:136.478$49

c) Em passagens de fundos:

Da caixa do Tesouro ....................... -$-
Das recebedorias ......................... 71:546.292$43
71:546.292$43
257:582.355$42
23:186.252$11

225. Conforme mostra a tabela anual de entrada e saída de fundos, a que se refere o Regulamento de Fazenda, de 3 de Outubro de 1901, o saldo decompõem-se nos seguintes elementos:

Valores selados ........................... 12:215.973$24
Em dinheiro ............................... 10:970.278$87
23:186.252$11

226. Os mesmos valores estavam depositados nos seguintes cofres na data do fecho das contas:

Na caixa do tesouro:

Em valores selados.............................. 9:933.606$24
Em dinheiro.......................... 10:970.278$87
20:903.885$11

Nas recebedorias:

Em valores selados ......................2:282.367$00
Em dinheiro ............................. _____-$-___
2:282.367$00
23:186.252$11

227. O balancete anual de operações de tesouraria mostra o seguinte movimento:

Saldo credor em 12 de Janeiro de 1957 (excluídos os valores selados) .................... 19:069.162$31
Entradas na gerência ............................ 109:448.293$87
Existência ................................ 90:379.131$56

Saídas na gerência ................... 88:956.451$56
Saldo contra a fazenda ............... 1:422.680$00

B) Conta de exercício

228. O Diploma Legislativo n.º 501. De 27 de Outubro de 1956, estabeleceu os princípios a que devia obedecer a elaboração do orçamento geral para o ano de 1957, o qual foi mandado executar pela Portaria n.º 2292, de 31 de Dezembro de 1956.

229. As contribuições, os impostos directos e indirectos e todos os demais recursos ordinários e extraordinários para o ano económico de 1957 foram avaliados na quantia de 71:670.146$87, para serem cobrados durante o mesmo ano económico em conformidade com as disposições que regulam ou vierem a regular a respectiva arrecadação.

230. As despesas ordinária e extraordinária para o referido ano económico foram fixadas em 71:670.146$87.
As receitas desdobram-se em:

Ordinária ............................. 53:420.146$87
Extraordinária ........................ 18:250.000$00
Soma..................................... 71:670.146$87

As despesas decompõem-se em:

Ordinária.......................................................................... 53:420.146$87
Extraordinária.................................................................. 18:250.000$00
Soma............................................. 71:670.146$87