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26 DE NOVEMBRO DE 1958 56-(67)

A tabela de receita do orçamento geral consigna-lhe várias verbas. Na tabela de despesa figura apenas uma verba global.
Apresenta-se assim a respectiva conta de exercício:

Receita:

Própria....................... 15:745.374$20
Reposições referentes ao
ano de 1956................... 51.815$40
Saldo do exercício anterior... 1:231.871$57
17:029.061$17
Transporte............... 17:029.061$17

A transportar..................................17:029.061$17

Despesa:
Ordinária......................................13:700.507$71
Saldo.................... 3:328.558$46

§ 3.º

Angola

253. É a seguinte a relação entre a previsão orçamental e a receita cobrada:

[ver tabela na imagem]

254. A relação entre a previsão orçamental e a despesa efectuada:

[ver tabela na imagem]

255. Do confronto entre os números apresentados obtém-se:

Portos, caminhos de ferro e transportes:

Receita.................................... 212:283.898$96
Despesa.................................... 184:457.312$36
27:826.586$60

Correios, telégrafos e telefones:

Receita.................................... 109:416.009$08
Despesa.................................... 71:764.626$80
37:651.382$28

Luz e água de Luanda:

Receita.................................... 57:312.773$71
Despesa.................................... 36:145.431$97
21:167.341$74

Imprensa Nacional:

Receita.................................... 11:082:690$28
Despesa.................................... 9:495.018$30
1:587.671$98

Vapor 28 de Maio:

Receita.................................... 6:666.431$10
Despesa.................................... 6:666.236$10
195$00

A) Portos, caminhos de ferro e transportes

256. A quantia integrada na conta dos geral da província é de 212:283.898$96.
A conta de exercício dos serviços é representada pelo total de 223:558.309$80 e desdobra-se assim:

Receita:

Contabilizada na Fazenda............ 212:283.898$96
Outras receitas..................... 11:274.410$93
223:558.309$89

Despesa:

Despesa total do exercício.......................... 195:731.723$29
Saldo......................... 27:826.586$60

B) Correios, telégrafos e telefones

257. A respectiva conta de exercício foi integrada na conta geral da província pela quantia de 109:416.009$08.
Apresenta-se assim:

Receita:

Própria........................... 70:413.870$35
Subsídio do orçamento geral....... 5:000.000$00
Saldos de exercícios anteriores... 34:002.138$73
109:416.000$08

Despesa:

Ordinária......................... 71:764.626$80
Saldo............... 37:651.382$28

(*) Luz e água de Luanda

258. A quantia integrada na conta geral da província foi de 57:312.773$71, igual ao total da respectiva conta de exercício.
Esta apresenta-se assim:

Receita:

Própria............................. 49:174.138$88
Extraordinária...................... 8:138.634$83
57:312.773$71

Despesa:

Ordinária........................... 28:006.797$14
Extraordinária...................... 8:138.634$83
36:145.431$97
Saldo...........................21:167.341$74

D) Imprensa Nacional

259. A quantia integrada na conta geral da província foi de 11:082.690$28, que corresponde à respectiva conta do exercício.