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REPUBLICA PORTUGUESA

SECRETARIA DA ASSEMBLEIA NACIONAL

DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 72

ANO DE 1959 14 DE FEVEREIRO

ASSEMBLEIA NACIONAL

VII LEGISLATURA

SESSÃO N.º 72, EM 13 DE FEVEREIRO

Presidente: Ex.mo Sr. Albino Soares Pinto dos Reis Júnior

Secretários: Ex.mo Srs.
José Venâncio Pereira Paulo Rodrigues
Manuel Tarujo de Almeida

Nota. - Foi publicado um suplemento ao Diário das Sessões n.º 71 inserindo as propostas de lei n.os 13 e 14; referentes, respectivamente no fomento piscícola nas águas interiores do lei e ao plano director do desenvolvimento urbanístico do, região de Lisboa, e o parecer n.º 57/VI (fomento piscícola nas águas interiores do Pais).

SUMARIO: - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 16 hora e 25 minutos.

Antes da ordem do dia. - Foi aprovado o Diário das Sessões n.º 71.
Foram, aprovados, por proposta do Sr. Presidente, votos de pesar pela morte, do antigo Deputado João Alpoim Borges do Canto e da mãe do Sr. Deputado Manuel Homem Ferreira.
O Sr. Deputado Perca Claro falou sobre a acção do Secretariado Nacional da. Informarão, Cultura Popular e Turismo, na instituição de prémios literários e artísticos.
O Sr. Depilado Vítor Galo ocupou-to da última revisão dos vencimentos do funcionamento público.

Ordem do dia. - A proporia da comissão de Legislação o Redacção para a Assembleia Nacional assumir poderes constituintes foi ajustada pelo Sr. Deputado Soares da Fonseca.
Em seguida foi a mesma imposta aprovada, por unanimidade.
O Sr. Presidente:- encerrou a sessão às 17 horas e 5 minutos.

O Sr. Presidente: - Vai proceder-se à chamada.

Eram 16 horas e 15 minutos.

Fez-te a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Afonso Augusto Finto.
Agostinho Gonçalves Gomes.
Aires Fernandes Martins.
Alberto Cruz.
Alberto Henriques de Araújo.
Alberto da Bocha Cardoso de Matos.
Albino Soares Pinto dos Reis Júnior.
Alfredo Rodrigues dos Santos Júnior.
Américo Cortês Pinto.
Américo da Costas Ramalho.

ndré Francisco Navarro.
Antão Santos da Cunha.
António Bartolomeu Gromicho.
António Calapez Gomes Garcia.
António Calheiros Lopes.
António Carlos dos Santos Fernandes Lima.
António de Castro e Brito Meneses Soares.
António Cortês Lobão.
António Jorge Ferreira.
António José Rodrigues Prata.
António Maria Vasconcelos de Morais Sarmento.
António Pereira de Meireles Bocha Lacerda.
Armando Cândido de Medeiros.
Artur Águedo de Oliveira.
Artur Máximo Saraiva de Aguilar.
Artur Proença Duarte.
Augusto César Cerqueira Gomes.
Augusto Duarte Henriques Simões.
Avelino Teixeira da Mota.
Belchior Cardoso da Costa.
Camilo António de Almeida Gama Lemos de Mendonça.
Carlos Alberto Lopes Moreira.
Carlos Coelho.