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REPÚBLICA PORTUGUESA

SECRETARIA DA ASSEMBLEIA NACIONAL

DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 84

ANO DE 1959 18 DE MARÇO

ASSEMBLEIA NACIONAL

VII LEGISLATURA

SESSÃO N.º 84, EM 17 DE MARÇO

Presidente: Ex.mº Sr. Albino Soares Pinto dos Reis Júnior

Secretários: Exmos. Srs. :
José Venâncio Pereira Paulo Rodrigues
José Fernando Nunes Barata

Nota. - Foi publicado o S.º suplemento ao Diário das Sessões n.º 71, inserindo o relatório e contas da Junta do Crédito Público referentes ao ano de 1957.

SUMARIO: - O Sr. Presidente declarou aberta, a sessão às 16 horas e 40 minutos.

Antes da ordem do dia. - Foi aprovado o Diário das Sessões n.º 83.
Leu-se o expediente.
Usaram da palavra os Sn. Deputados Manuel Homem Ferreira, que apresentou um projecto de lei sobre alterações ao Código de Processo Penal; Paulo Cancella de Abreu, que requereu urgência para o referido projecto de lei, o que foi aprovado pela Assembleia; Manuel Homem de Melo, nobre problemas de natureza política ligados à administração municipal; Armando. Cândido de Medeiros, acerca da necessidade de se manter a unidade, contrariando o boato e a intriga, e Rodrigues Prata, que se congratulou com a manutenção do batalhão de caçadores n.º l em Portalegre.

Ordem do dia. - Continuou a discussão na generalidade da proposta de lei do fomento piscícola nas águas interiores do Pais.
Usaram da palavra os Srs. Deputados Carlos Coelho e Pinto de Mesquita.
O Sr. Presidente encerrou a sessão às 18 horas e 30 minutos.

O Sr. Presidente: - Vai proceder-se à chamada.

Eram 16 horas e 30 minutos.

Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Adriano Duarte Silva.
Agostinho Gonçalves Gomes.
Aires Fernandes Martins.
Alberto Carlos de Figueiredo Franco Falcão.
Alberto Henriques de Araújo.
Alberto da Rocha Cardoso de Matos.
Albino Soares Pinto dos Reis Júnior.
Américo Cortês Pinto.
Américo da Costa Ramalho.
André Francisco Navarro.
António Bartolomeu Gromicho.
António Calapez Gomes Garcia.
António Gaiteiros Lopes.
António Carlos dos Santos Fernandes Lima.
António de Castro e Brito Meneses Soares.
António Cortês Lobão.
António Jorge Ferreira.
António José Rodrigues Prata.
António Maria Vasconcelos de Morais Sarmento.
Armando Cândido de Medeiros.
Artur Águedo de Oliveira.
Artur Máximo Saraiva de Aguilar.
Artur Proença Duarte.
Augusto Duarte Henrique Simões.
Avelino Teixeira da Mota.
Camilo António de Almeida Gama Lemos de Mendonça.
Carlos Alberto Lopes Moreira.
Carlos Coelho.
Carlos Monteiro do Amaral Neto.
Castilho Serpa do Rosário Noronha.
Domingos Rosado Vitória Pires.
Duarte Pinto de Carvalho Freitas do Amaral.
Ernesto de Araújo Lacerda e Costa.