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9 DE ABRIL DE 1959 423

coes produzidas permito-me abordá-lo hoje novamente, embora saiba que as minhas palavras nada valem ou nada representam em face dos realizadores de empreendimento de tanta grandeza, cujo esquema técnico definidor da indústria de siderurgia se encontra presentemente bem distanciado do esquema contido no despacho ministerial de 15 de Setembro de 1956.
Desta bancada e como Deputado da Nação pedi, em variadas ocasiões, como imperativo da opinião pública, esclarecimentos que não tinham outra finalidade que não fosse afastar dúvidas e justificar decisões, criando no espirito da grei o ambiente de simpatia e confiança favorável, mas preciso, indispensável à realização de um plano de tão altas, consequências para a vida da Nação. E os esclarecimentos pedidos por quem possuía credenciais para o fazer, visto tratar-se de problema de verdadeiro interesse nacional, nunca chegaram, como se esse pedido envolvesse desígnios prejudiciais ou contrários à causa em debate. Está o assunto arrumado em determinados aspectos. Bem ou mal, o tempo se encarregará de o demonstrar. Mas o meu desejo e os meus votos, repassados da maior sinceridade e do melhor empenho, vão para que a Siderurgia Nacional triunfe e ganhe direitos, motivos e razões para se tornar admirada e louvada por todos os portugueses, na soma dos benefícios proporcionados ao progresso e à melhoria da vida económica da Nação.

Vozes: - Muito bem!

O Orador:-Sr. Presidente: foi com o mais vivo interesse que através da imprensa tomei conhecimento de um estudo profundo, assim o classificam os comunicados, indicativo do caminho que estavam seguindo os trabalhos respeitantes à instalação da Siderurgia Nacional. E posto existirem no meu espirito muitas dúvidas, dúvidas filhas dos acontecimentos, regozijo-me com certas expressões contidas nessa comunicação, muito especialmente com aquelas que se apresentam com cunho de verdadeira fé e confiança no futuro do maior dos empreendimentos industriais a caminho da realização neste país.
Tive assim oportunidade de ficar a conhecer determinados factos até ali ignorados e a justificação dos mesmos, que só neste momento se tornaram públicos. Evidentemente que tudo quanto se passa à volta da Siderurgia Nacional interessa ao Pais conhecê-lo, visto o valor de que se reveste a importação do ferro e do aço indispensáveis nas nossas indústrias, cujo consumo em futuro próximo - e permita Deus que seja breve - virá a ser satisfeito, numa grande parcela, pela Siderurgia Nacional, o que representará uma notável melhoria na nossa balança de pagamentos, beneficiando-nos extraordinariamente.

Vozes: - Muito bem!

O Orador:-Sr. Presidente e Srs. Deputados: a Siderurgia Nacional, S. A. R. L., entendeu que só agora poderia tornar inteiramente conhecidas as razões que a levaram a tornar efectiva a escolha do Seixal para localização da unidade fabril destinada a indústria do ferro e do aço. E ao justificar os motivos a que obedeceu essa escolha não se esquece de afirmar - e fá-lo através de caracteres bem visíveis no comunicado respeitante à sua assembleia geral - que no Comité de Siderurgia da Organização Europeia de Cooperação Económica teve o melhor acolhimento o Seixal por parte dos técnicos dos diversos países da organização que compõem aquele Comité.
Nada nos custa a acreditar que assim sucedesse, mas não atinamos, sinceramente o confessamos, com as razões que pudessem levar esse Comité a discordar dessa
localização ou doutra, visto que nenhum prejuízo lhe adviria dessa escolha ou de qualquer outra, com boa justificação. Estamos absolutamente seguros de que esse voto de jubilosa aprovação nada mais significa quo uma manifestação de cortesia pela Siderurgia Nacional, manifestação que seria a mesma ou igual se a escolha recaísse no Norte do País, como durante muito tempo se pensou e dentro de fortes razões.

Vozes: - Muito bem !

O Orador:-Para nós, Portugueses, o facto de ser aqui ou ser ali, à vista de Lisboa ou distanciada dela algumas centenas de quilómetros, muitos quilómetros, é que se reveste de uma importância digna de melhor atenção, pois o produto acabado - o ferro e o aço - sofrerá alterações de preço dentro de circunstancias e factores referenciados ao lugar onde se situe a Siderurgia Nacional e se encontrem ou existam as matérias indispensáveis à sua laboração.
Ora até hoje- nada se conhece do preço do metal que a Siderurgia Nacional oferecerá no mercado, ponto que adquire alta importância para as indústrias e para o País. O conhecimento desse valor - preço de custo - deveria a empresa, após estudos convenientemente efectuados -e não lhe faltou tempo para os realizar-, torná-lo público, demonstrando através desse preço de custo as vantagens obtidas pela Nação com a montagem da grande oficina siderúrgica a que se está procedendo.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - A sua localização tem marcada influência no valor dado à unidade de ferro e aço, e esse valor - o seu preço - é que importa. O resto não passa de jogo de retórica ou imagem literária de pura ficção.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Demais, as razões justificativas apresentadas são, em parte, algumas das que foram apresentadas como defesa da montagem no Norte do País, visto caberem a qualquer localização; e as que mais valem são as que acusam valor especifico e que não podem ser destruídas.
Do comunicado que a imprensa publicou sobre a assembleia geral da Siderurgia Nacional, S. A. R. L., respigo o seguinte:

A localização do Seixal oferece tudo isto, pois as matérias-primas utilizadas em maior percentagem provêm ou de vários pontos da região que circunda a fábrica ou chegam, por via marítima, do Norte do Pais e do estrangeiro, talvez das províncias ultramarinas.

E pergunto eu, depois do que V. Exa. Sr. Presidente, e Srs. Deputados acabam de ouvir: onde se encontram essas matérias-primas que circundam a região onde está a construir-se a fábrica?
Não tentemos deturpar os factos. São as cinzas de pirites ou os minérios existentes no Sul do País suficientemente bastantes para manter a indústria do ferro no nível que é indispensável?

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O Orador: - Quero aqui lembrar verdades que não oferecem desmentido, quando se afirma que aproximadamente 90 por cento das reservas de ferro existentes no nosso país se encontram nos jazigos situados em Roboredo e Cabeço da Mua, no concelho de Moncorvo.

Vozes: - Muito bem, muito bem!