830 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 113

Francisco José Vasques Tenreiro.
Frederico Bagorro de Sequeira.
Henrique dos Santos Tenreiro.
Jerónimo Henriques Jorge.
Jerónimo Salvador Constantino Sócrates da Costa.
João da Assunção da Cunha Valença.
João Augusto Dias Rosas.
João Augusto Marchante.
João de Brito e Cunha.
João Carlos de Sá Alves.
João Mendes da Costa Amaral.
João Pedro Neves Clara.
Joaquim Mendes do Amaral.
Joaquim Pais de Azevedo.
José António Ferreira Barbosa.
José Dias de Araújo Correia.
José Fernando Nunes Barata.
José de Freitas Soares.
José Garcia Nunes Mexia.
José Gonçalves de Araújo Novo.
José Guilherme de Melo e Castro.
José Hermano Saraiva.
José Manuel da Costa.
José Monteiro da Rocha Peixoto.
José Rodrigo Carvalho.
José Rodrigues da Silva Mendes.
José Sarmento de Vasconcelos e Castro.
José Soares da Fonseca.
José Venâncio Pereira Paulo Rodrigues.
Júlio Alberto da Costa Evangelista.
Luís de Arriaga de Sá Linhares.
Luís Maria da Silva Lima Faleiro.
Manuel Homem Albuquerque Ferreira.
Manuel Lopes de Almeida.
Manuel Maria de Lacerda de Sousa Aroso.
Manuel Seabra Carqueijeiro.
D. Maria Irene Leite da Costa.
D. Maria Margarida Craveiro Lopes dos Reis.
Mário Ângelo Morais de Oliveira.
Mário de Figueiredo.
Martinho da Costa Lopes.
Paulo Cancella de Abreu.
Ramiro Machado Valadão.
Rogério Noel Peres Claro.
Sebastião Garcia Ramires.
Simeão Pinto de Mesquita Carvalho Magalhães.
Tito Castelo Branco Arantes.
Urgel Abílio Horta.
Venâncio Augusto Deslandes.
Virgílio David Pereiro e Cruz.
Vítor Manuel Amaro Salgueiro dos Santos Galo.

O Sr. Presidente:- Estão presentes 86 Srs. Deputados.
Está aberta a sessão.

Eram 16 horas e 25 minutos.

Antes da ordem do dia

O Sr. Presidente:- Cumpro o dever de comunicar à Câmara o falecimento do pai do nosso ilustre colega Sr. Deputado Cerveira Pinto.
Creio interpretar os sentimentos da Câmara exprimindo ao nosso ilustre colega o profundo pesar da Assembleia.

Pausa.

O Sr. Presidente: - Está na Mesa um ofício do juiz corregedor da 1.ª vara cível de Lisboa a pedir autorização à Câmara para que o Sr. Deputado Teixeira da Mota possa depor naquele tribunal no dia 9 de Junho próximo, na hipótese de a Câmara continuar a funcionar nesse dia.
Comunico à Câmara que o Sr. Deputado Teixeira da Mota considera inconveniente, para a sua actividade parlamentar a autorização pedida.

Consultada a Assembleia, foi negada a autorização.

O Sr. Presidente:- Tem a palavra antes da ordem do dia o Sr. Deputado Sebastião Ramires.

O Sr. Sebastião Ramires: - Sr. Presidente: publicaram os jornais desta manhã a noticia de que muito em breve irá ao Brasil uma missão extraordinária, presidida pelo presidente da Comissão Central das Comemorações Henriquinas, o insigne professor e ilustre homem público Prof. Caeiro da Mata, para em nome do Chefe do Estado, do Governo e da Nação Portuguesa convidar S. Ex.ª o Presidente Kabitschek de Oliveira a assistir aos actos culminantes das comemorações que se projectara realizar no próximo ano, no 5.º centenário da morte do infante D. Henrique.
A figura do infante de Sagres, pela sua obra e pelas suas realizações, ocupa as atenções e preocupações universais. É natural, portanto, que venham a Portugal missões diplomáticas e científicas de todos os países amigos; que se façam representar as marinhas das várias nações na homenagem que é devida a essa altíssima figura de português, que, com os seus estudos e métodos, permitiu que a civilização latina e cristã atravessasse todos os oceanos e penetrasse em todos os continentes.

O Sr. Alberto Cruz: - Muito bem!

O Orador: - Mas o Brasil não deveria ser considerado como conviva; o Brasil, a que nos ligam laços de sangue e afecto, constituindo como que uma comunidade de almas e de sentimentos, deverá estar presente como em casa própria, como nação historicamente associada à nossa epopeia marítima, que pertence também à sua própria história.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O Orador: - O Brasil estará ao nosso lado para afirmar ao Mundo que a comunidade luso-brasileira é uma realidade tangível e permanente. Somos duas nações irmãs, com a mesma tradição, falando a mesma língua, ajoelhando nos mesmos altares e comungando em idênticas ansiedades. Quando o Mundo perturbado e confuso procura novos horizontes e embrenhar-se em trevas e na escuridão, que muitas vezes arrastam para a ruína se não para a morte, a comunidade luso-brasileira afirma-se perante o Mundo como defensora dos altos princípios em que assenta a civilização cristã.
Ainda há dias, num discurso excepcional, o Sr. Presidente do Conselho pôde afirmar que, «se a alma também em relação aos povos vale alguma coisa e se a formação se liga ao sangue que corre nas veias, há um vasto sector de relação».

O Sr. Camilo de Mendonça: - Muito bem!

O Orador:- Visitará Portugal o Presidente Kubitschek de Oliveira pela segunda vez, que no exercício das suas altas funções se tem revelado como nosso amigo sincero e leal.

Vozes: - Muito bem, muito bem!