604-(128) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 166

Indústrias em regime tributário especial

14. As receitas deste capítulo são muito pequenas, cerca de 1,1 por cento do total. Somam 2 966 contos. Destes, 2875 contos pertencem ao imposto mineiro. O imposto de tonelagem apenas produziu 15 200 rupias (91 contos).

Taxas

15. As taxas renderam 48 418 contos, ou 18,3 por cento das receitas totais. A diminuição, em relação a 1957, foi grande.

O capítulo pude desdobrar-se da forma que segue:

(ver tabela na imagem)

Domínio privado, indústrias do Estado
e participações de lucros

16. Há a assinalar neste capítulo um aumento da ordem dos 10 433 contos, devido u receita dos transportes aéreos, que passou de 852 701 rupias em 1957 para 2 464 107 rupias em 1958.
A seguir indicam-se as receitas do capítulo:

(ver tabela na imagem)

Rendimento de capitais

17. A receita deste capítulo é constituída por juros de depósitos da província, que subiram a 57 226 rupias (343 contos).

Reembolsos e reposições

18. Deu-se um aumento bastante apreciável neste capítulo. A receita passou de 5931 contos para 10 337 contos (l 013 912 rupias em 1957 e l 722 810 rupias em 1958).
As principais receitas do capítulo foram as seguintes:
Rupias
Compensação de aposentação ...... 542 361
Reembolsos e indemnizações ...... 539 652
Reembolsos de funcionários ...... 162 640
Luta antituberculosa ............ 200 000
Luta antileprosa ................ 70 000
Assistência a alienados ......... 43 457

Consignação de receitas

19. A receita total do capítulo elevou-se a 85 857 contos, ou 14 309 483 rupias.
Representa cerca de 32,5 por cento das receitas totais. A melhoria em relação a 1957 foi nula. Na verdade, esta receita, expressa em rupias, foi inferior à de 1957 (14 524 000 rupias). O maior valor em contos proveio da aplicação do câmbio de 6$ em 1958, em vez dos 5$85 de 1957.
As maiores verbas do capítulo pertencem à Provedoria da Assistência Pública (26 757 contos), aos correios, telégrafos e telefones (16 116 contos) e ao Fundo Económico (17 784 contos). Estas três rubricas representam mais de 60 000 coutos, no total de 85 857 contos.
A seguir indicam-se as principais receitas:

(ver tabela na imagem)

DESPESAS ORDINÁRIAS

20. Viu-se que as receitas ordinárias se arredondaram a 264 575 contos. Assim, a diferença entre estas e as despesas também ordinárias eleva-se a:
Contos
Receitas ordinárias .......... 264 575
Despesas ordinárias .......... 242 236
Diferença ...... 22 339

Idêntica diferença em 1957 foi da ordem dos 53 439 contos. As condições em 1958 foram, pois, muito menos folgadas do que em 1957.
As despesas ordinárias em 1958, expressas em moeda local, subiram a 40 372 659 rupias, que dão 242 236 coutos ao câmbio de 6$, mais 4 899 000 rupias do que em 1957.
O acréscimo foi, assim, bastante acentuado e vem a seguir ao aumento substancial que se deu em 1957. Nos dois últimos anos o aumento da despesa foi da ordem das 10 859 000 rupias, ou 65 154 contos, o que é muito num orçamento limitado com o do Estado da índia.
A seguir indicam-se as despesas para certo número de anos.

(ver tabela na imagem)