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9 DE ABRIL DE 1960 604-(129)

O aumento, acentuado nos últimos tempos, elevou o índice, em relação a 1938, para 500. Aproxima-se do índice de aumento das receitas, que, como se viu, se arredonda em 637.

Composição da despesa

21. Dois grupos de serviços - os da administração geral e fiscalização e os do fomento - consomem mais de melado das verbas da despesa do Estado da Índia. Em 1958 os primeiros utilizaram 67 033 contos e os segundos 60 033 contos, num total da despesa ordinária do 242 236 contos. Deve acrescentar-se que em ambos os casos se compreendem os consumos de serviços autónomos, como se examinará mais adiante. A despesa ordinária em 1958 pode desdobrar-se como segue.

(ver tabela na imagem)

Além das duas rubricas mencionadas, os encargos gerais, com 52 756 contos, são a verba de maior importância.
Os três capítulos representam perto de 180 000 contos, num total de 242 000, ou cerca de 79 por cento, números redondos.

Divida pública

22. As obras realizadas para execução do Plano e outras necessidades requereram novos empréstimos. Os seus encargos têm, pois, subido apreciavelmente. Em 1958 somaram 12 128 contos, cerca do dobro de 1957, em que o seu montante foi de 6015
contos.
A dívida atingiu em 31 de Dezembro de 1958 o capital efectivo de 172 793 contos, mais 25 932 contos do que em igual dia de 1957.
A dívida tornou-se do modo que segue:
Contos
Empréstimo gratuito com o Banco Nacional Ultramarino, na importância de rup. 735:337-15-08, realizado em conformidade com o disposto nos artigos 51.º e 52.º do Decreto n.º 17 154, de 26 de Julho de 1929, e cláusula 50.ª do contrato de 3 de Agosto de 1020 e § 3.º da cláusula 50.ª do contrato de 10 de Julho de 1953 ....... 1 200
Empréstimo de 65 000 contos, contratado com a Caixa Económica de Goa, nos termos do Decreto n.º 39 708, de 24 de Junho de 1954, para execução das obras compreendidas no Plano de Fomento (rup. 11.111:111-01-09) ..... 89 616
A transportar ..... 90 816

Transporte ........ 90 816

Empréstimo de 7020 coutos à Caixa Económica de Goa, nos termos do Decreto n.º 40 547, de 8 de Março de 1956 (rup. 1.000:000-00-00) ........ 5 106
Empréstimo de 30 000 contos contratado com o Fundo de Fomento Nacional, ao abrigo da autorização concedida pelo Decreto n.º 40 664, de 20 de Junho de 1956 (rup. 5.128:205-02-00) ..... 40 185
Empréstimo de 40 000 contos com o Banco Nacional Ultramarino, autorizado pelo Decreto n.º 41 207 de 27 de Julho de 1957 (rup. 6.837:606-13-03) ..... 36 686
Total ...... 172 793

Todo o capital da dívida, de 172 703 contos, foi tomado por entidades nacionais e serviu para financiar expressamente o Plano de Fomento nalguns casos.
Os credores ti n província são:
Contos
Fundo de Fomento Nacional ........ 40 185
Caixa Económica de Goa ........... 94 722
Banco Nacional Ultramarino ....... 37 886
Total ...... 172 793
23. Os encargos da dívida subiram para 12 128 contos, ou seja cerca de 5 por cento da despesa total. Os encargos serviram para pagar juros e amortizações, nas proporções que seguem:
Contos
Amortizações ........ 2 714
Juros ............... 9 414
Total ..... 12 128

Administração geral e fiscalização

24. nas despesas deste capítulo inclui-se um serviço autónomo, a Provedoria da Assistência Pública (23 770 contos), pelo que a despesa dos serviços de administração geral e fiscalização poderá assumir a forma seguinte:
Contos
Serviços próprios .................. 43 263
Serviços autónomos - Provedoria da
Assistência Pública ................ 23 770
Soma ...... 67 033

Nos serviços próprios a verba de maior relevo é a da instrução pública (15 825 contos), mais 1G75 contos do que em 1957. Vêm a seguir os gastos com a administração civil, a polícia e outros. A saúde e higiene, em conjunção com as verbas de assistência pública, utilizou 32 05G coutos, quase metade da despesa total.

Serviços de Fazenda

25. Nestes serviços a despesa foi de 13 637 contos, ou 2 272 773 rupias. Os pagamentos efectuados em 1957 subiram a l 811 001 rupias. Houve, pois, um aumento acentuado.
A despesa reparte-se do modo que segue:
Contos
Serviços de Fazenda ............... 5 648
Serviços aduaneiros.. ............. 4 244
Guarda Fiscal ..................... 3 533
Fiscalização marítima e fluvial ... 177
Duplicação de vencimentos ......... 35
Total .... 13 637