604-(130) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 166

Serviços de fomento

26. Nos serviços de fomento, como nos de administração geral e fiscalização, incluem-se despesas de serviços autónomos. Convém fazer a destrinça dos dois tipos de despesa:
Contos
Obras públicas ....................... 9 836
Laboratórios de análises de minérios . 236
Oficinas do Estudo ................... 540
Serviços de automobilismo ............ 255
Direcção dos Serviços de Economia .... 498
Repartição de Fomento ................ 3 464
Serviço meteorológico ................ 1 009
Aeronáutica civil .................... 1 599
Transportes Aéreos ................... 22 732
Serviços autónomos:

Serviço de abastecimento de águas ......... 2 186
Serviço de inspecção do porto e caminho de ferro de Mormugão .............. l 541
Serviços dos correios, telégrafos e telefones ............................... 16 116
19 843
Duplicação de vencimentos .... 21
Total ....... 60 033

O quadro, resumindo, dá o seguinte:
Contos
Serviços próprios ......... 40 190
Serviços autónomos ........ 19 843
Soma ...... 60 033

A verba que mais pesa nos serviços próprios é a dos transportes aéreos, que se julga terem todas as características dos serviços autónomos. A sua receita foi de 14 780 contos e a despesa eleva-se a 22 732 contos. Tem, pois, deficit relativamente avultado.
Das restantes despesas dos serviços próprios há a destacar os gastos com obras públicas (9 836 contos).
Neste caso a verba não diz tudo, pois em despesas extraordinárias inscrevem-se dotações para fins idênticos.

Encargos gerais

27. Um grande número de verbas, com diversos fins, só inscreve neste capítulo, que soma 52 756 contos, ou 21,7 por cento do total. Não é fácil dar uma resenha sucinta das rubricas que constituem os encargos gerais, mus a selecção seguinte permite ter ideia geral do capítulo:

(ver tabela na imagem)

Houve uma diminuição de despesa da ordem dos 2288 contos em relação a 1957.

Serviços autónomos

28. A seguir dá-se a indicação dos serviços autónomos o das suas receitas e despesas em 1958.

(ver tabela na imagem)

29. A despesa de maior volume refere-se à Provedoria da Assistência Pública, que fechou as suas contas com o saldo de 2987 contos. Já se enumeraram num parecer anterior as origens da receita deste organismo. De todas, a mais volumosa é a das lotarias, com 3 403 402 rupias em 1957, num total de 4 459 564 rupias.

30. Também os correios, telégrafos e telefones fecharam as contas com o saldo de 2773 contos, ou 462 241 rupias. Este saldo transita para 1959. No encerramento da conta compreende-se o saldo do ano anterior, ou 733 101 rupias. Se for considerada indiferença entre os valores dos saldos de 1957 e 1958 - 1025 contos a mais no que transitou de 1957 -, o saldo de 1958 foi menor do que o que mostram as contas.
As receitas mais importantes dos correios, telégrafos e telefones são as da venda de selos, rendimento telegráfico e telefones.
Outros serviços autónomos têm menor importância, mas todos apresentam saldos.
Os de maior relevo são a navegação da Índia e o dos portos e caminhos de ferro, com a despesa de 1282 contos e a receita de 1541 contos.

RECEITAS EXTRAORDINÁRIAS

31. As receitas extraordinárias diminuíram muito, pois somaram 7 297 704 rupias em 1958, contra