9 DE ABRIL DE 196 604-(131)

14 350 366 rupias em 1957 - uma diferença para menos de quase 50 por cento.
Os números são os que seguem:

[ver tabela na imagem]

As cifras do quadro mostram que em 1958 não se recorreu a empréstimos para pagar despesas extraordinárias.
Os saldos de anos económicos findos e os lucros de amoedação bastaram para efectuar esses pagamentos.
Os saldos de exercícios depositados em conta de operações de tesouraria em 31 de Março de 1958 somavam 21 503 714 rupias, a que se deduziram despesas no exercício de 1958 de 6 916 284 rupias e se adicionou o saldo deste ano, de 3 723 245 rupias. Assim, os saldos depositados na conta de operações de tesouraria em 31 de Março de 1959 elevam-se a 18 310 676 rupias, ou 109 804 contos. Estavam comprometidos 30 100 contos para o orçamento de 1959. O saldo disponível é, pois, de 79 764 contos.

DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS

32. As despesas extraordinárias elevaram-se a 43 786 contos e são idênticas às receitas extraordinárias.
Utilizaram-se da forma que segue:

Contos
Plano de Fomento ........... 29 893
Outras despesas ............ 13 893
Total ................ 43 786

Não houve recurso a empréstimos para pagamento das despesas extraordinárias. Como se verificou acima, cerca de 41 498 coutos provieram de saldos de anos económicos findos.

Plano de Fomento

33. O total gasto com o Plano de Fomento no Estado da índia elevou-se a 203 126 contos. Orçamentaram-se 229 200 contos na estimativa inicial e por créditos abertos durante a vigência do Plano.
Há, pois, um saldo de 26 074 contos, que não foi utilizado.
A seguir, num mapa pormenorizado, indicam-se, por anos, os pagamentos efectivados e os objectivos dos pagamentos feitos.

I Plano de Fomento

[ver tabela na imagem]

(a) Reforçada com 1600 contos na província.
(b) Contém 700 contos extra-plano de fomento, de receitas da província.

34. O Plano de Fomento do Estado da índia visou o aproveitamento de recursos o povoamento e a modernização das comunicações e transportes. ÀS despesas nestes dois fins foram:

Contos
Aproveitamento de recursos e povoamento ...... 107 571
Comunicações e transportes ................... 95 555
Total ...................... 203 126

Não é possível examinar neste lugar a eficiência dos investimentos feitos nos últimos seis anos. Espera-se que o relatório final do Plano ofereça algumas informações sobre o gasto das verbas acima indicadas e a sua projecção na economia indiana.
A maior de todas refere-se a abastecimento de água e saneamento (101 204 contos) e com esta verba deve ter sido executado largo e profícuo trabalho.
Nas comunicações e transportes, as duas despesas de maior relevo dizem respeito ao aeroporto de Mormugão e outros e ao porto e caminho de ferro de Mormugão.
Estas obras têm grande interesse para o Estado da Índia e ambas já prestam assinalados serviços. A do porto de Mormugão e respectivo caminho de ferro, logo que terminem as condições anormais, pode ser consideràvelmente desenvolvida.

Outras despesas extraordinárias

35. Além das verbas gastas com o financiamento do Plano de Fomento, utilizaram-se outras avultadas em diversos fins. Estas verbas subiram a 13 893 contos em 1958 e repartiram-se por vários objectivos e obras, algumas das quais cabiam dentro do orçamento das despesas ordinárias.