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9 DE ABRIL DE 1960 604-(29)

O resultado foi serem as receitas extraordinárias superiores em 1958 contos às de 1957.
No caso das despesas, a conta apresenta a forma que segue:

[Ver Tabela na Imagem]

A diferença para mais foi do 770 contos, com o aumento de 2591 contos nas despesas ordinárias e diminuição de 1821 contos nas extraordinárias.
Adiante só darão mais pormenores sobre as alterações indicadas.

RECEITAS ORDINÁRIAS

9. O acréscimo de 3633 coutos assinalado nas receitas ordinárias vem em seguimento de outros aumentos em anos anteriores, mas está longe do verificado em 1957 em relação a 1956, que atingiu 17 754 contos.
No entanto, mostra que, apesar das dificuldades, a província continua a solver com facilidade os seus encargos.
Quase todos os capítulos orçamentais melhoraram as receitas. Apenas há a assinalar as excepções dos impostos directos, com menos 157 contos, e as das consignações de receitas, com menos 1277 contos.
Mas a causa principal da melhoria foi o aumento de 2301 contos nos impostos indirectos, que no ano anterior haviam tido o acréscimo de 1181 contos em relação a 1956.
A seguir publicam-se as receitas ordinárias, por capítulos, nos dois últimos anos, com os respectivos aumentos.

[Ver Tabela na Imagem]

Dois pontos convém esclarecer. Primeiro: a razão de decréscimo nos impostos directos; segundo: a causa da flexão das consignações de receitas.
A influência dos impostos directos e indirectos no total atinge 51,8 por cento e foi sensivelmente igual à de 1957. A percentagem neste ano fixou-se em 51,6. No entanto, deu-se uma diminuição na percentagem das consignações de receitas, que desceu de 37,3 para 35,3 por cento.
Dá-se na Guiné um fenómeno idêntico, e por idênticos motivos, ao que ocorre noutras províncias de além-mar, que é o da importância orçamental do capítulo das consignações de receitas. Este capítulo, junto aos dos impostos directos e indirectos, é responsável por mais de 87 por cento das receitas ordinárias.

10. Aliás, a influência dos diversos capítulos orçamentais sofreu notáveis variações no longo período que vem desde o início da última grande guerra.
Calculando em percentagem as receitas de cada capítulo orçamental, obtêm-se os resultados insertos no quadro que segue:

[Ver Tabela na Imagem]