604-(50) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 166

(...)zembro de 1958, na conta de operações de tesouraria, 30 911 contos. Na mesma conta e como saldo devedor havia também depositados 34 905 contos do imposto das sobrevalorizações.
Os saldos de anos económicos findos, em 31 de Dezembro, acusavam em operações de tesouraria o saldo devedor de 31 743 contos.
Os saldos devedores em 31 de Março de 1959, fecho do exercício, eram, nos três casos mencionados, de 46 754 contos na conta de empréstimos consignados a despesas públicas, de 35 429 contos na do imposto das sobrevalorizações e de 34 810 contos na dos saldos das receitas sobre as despesas orçamentais. Os fundos disponíveis, para estas rubricas, elevam-se, assim, a perto de 117 000 contos (116 993 contos).
O atraso no Plano de Fomento não parece ter sido devido a carência de fundos.

37. Convém dar a súmula do custo das diversas obras do Plano de Fomento. No quadro a seguir apresenta-se um resumo.

(Ver Tabela na Imagem)

O exame destes números, na sua simplicidade, revela melhor o que acaba de se escrever sobre o atraso do Plano, que foi executado um 54,7 por cento das suas dotações.

SALDOS DE CONTAS

38. O saldo das contas de S. Tomé e Príncipe em 1958 foi de 7974 contos, que se obteve do modo que segue:

Contos

Receitas:

Ordinárias ............................ 54 676
Extraordinárias ....................... 38 002
83 578
Despesas:

Ordinárias ............................ 46 702
Extraordinárias ....................... 28 902
75 604
Saldo de contas .............................. + 7 974

O saldo é a diferença entre todas as receitas, mas, como as receitas e despesas extraordinárias são iguais, o saldo é a diferença entre as receitas e despesas ordinárias. Não houve outros excessos de receitas que pudessem ser empregados no pagamento de despesas extraordinárias.
Dada a aplicação dos empréstimos já analisada acima, em obras de fomento e outras, o saldo de 1958, acima indicado, é legitimo e está dentro dos princípios constitucionais.

Saldos de exercícios findos

39. Depositados na conta de operações de tesouraria, há 34 810 contos, que representam a soma dos saldos de anos económicos findos. A soma desses saldos subia a 45 924 contos em 1957.
O total dos saldos positivos desde 1914-1915 é de 282 539 contos e destes despenderam-se 247 729 contos, dando a diferença de 34 810 contos, que é actualmente o saldo disponível.
O que se gastou teve a utilização seguinte:

Contos

I) Pagamentos pelo capitulo especial de exercícios findos... 7 748
II) Abertura de créditos para reforço ou inscrição nova
de verbas das tabelas de despesa ordinária e extraordinária,
incluindo verbas destinadas ao Plano de Fomento ............ 58 151
III) Inscrições ornamentais:

(a) Para despegas conhecidas e não previstas de exercícios
findos ..................................................... 5 422
(b) Para despesas com o Plano de Fomento:

1) Aproveitamento de recursos e povoamento ................. 9 018
2) Comunicações e transportes .............................. 29 111
38 129
c) Outras despesas de fomento:

1) Estradas, pontes e aeroportos ........................... 24 004
2) Edifícios públicos (civis e militares) .................. 28 054
3) Bairros económicos e aldeamentos ........................ 13 938
4) Aquisição de material telefónico, telegráfico e
radioeléctrico ............................................. 5 720
5) Diversas despesas ....................................... 48 942
120 658
164 209

IV) Levantamentos feitos para depósito em operações de tesouraria, na conta do imposto das sobrevalorizações, das contribuições retiradas em 1954, 1955 e 1956 com destino ao Plano de Fomento, que estavam já integrados no saldo de exercícios anteriores................................................... 17 600
V) Despesas feitas por conta do exercício de 1959 nos meses de Janeiro
e Fevereiro do mesmo ano ............................................... 21

Total .................................................................. 247 729

40. Não é possível dar mais pormenores sobre o emprego dos saldos de anos económicos findos, mas no quadro a seguir indicam-se a partir de 1951, ano por ano, as despesas realizadas por sua conta em cada exercício e os saldos disponíveis.

(Ver Tabela na Imagem)