604-(52) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 166

(...) molde a poder ser utilizada com proveito na produção siderúrgica.
Ora na privilegiada região do Zenza-Dondo e vizinhanças concentram-se, além das fontes energéticas do Cuanza, minérios de ferro e manganês já mencionados, jazigos e depósitos de libolites e outras formações asfálticas ou betuminosas, indicando assim a possibilidade de uma indústria integrada que produza o coque, a energia, os minérios de ferro e manganês necessários à sua laboração, não longe de um porto convenientemente apetrechado, a que já está ligada por um caminho de ferro em vias de completa modernização.
O esquema do Cuanza não é um esquema puramente energético, como por diversas vezes se tem insistido nestes pareceres, e tudo o que seja dar-lhe apenas esse carácter é desvirtuar a técnica moderna e as grandes possibilidades económicas que o aproveitamento do rio e da sua bacia hidrográfica pode trazer à província de Angola.
Este assunto já foi longamente ventilado nestes pareceres e não será talvez curial voltar a tratá-lo de novo, mas a experiência do relator de contas no contacto directo com o pensamento e as realidades económicas nacionais nos últimos 30 anos sugere-lhe a necessidade de não deixar cair no olvido princípios que, de outro modo, se perderão no amontoado de ideias confusas, atrasadas ou simplistas com que a imaginação se compraz muitas vezes em obscurecer os problemas.
Na vida moderna os povos triunfam pelo aproveitamento tão integral quanto possível das suas possibilidades económicas.
Problemas estudados ou resolvidos isoladamente, sem serem baseados numa concepção racional das probabilidades do conjunto, são problemas de solução incompleta e, no final de contas, imperfeita no que toca ao bom rendimento dos projectos ou planos estudados.
O caso do Cuanza é um desses problemas.

4. O problema dos investimentos continua a exercer acção depressiva na vida de Angola. O seu vasto território, ainda incompletamente reconhecido em muitos dos seus aspectos, já contém possibilidades económicas e recursos materiais de grande valor. Não é possível, nem necessário, explorá-los todos ao mesmo tempo.
A opinião emitida nestes pareceres inclina-se para a exploração dos recursos e empresas que possam produzir maiores rendimentos no mais curto espaço de tempo.
Não se pode abstrair de necessidades imediatas de habitação e outras, grandes consumidoras de capitais. Mas a necessidade de estabelecer condições que levem a produção de rendimentos que possam influir na balança de contas e na criação de investimentos, em prazos curtos, parece dever ser objectivo fundamental da província.
Todos os esquemas que consumam grandes somas de investimentos, como os de colonização, os de transportes ferroviários e outros, requerem um estudo preliminar muito aturado, não vá acontecer que os seus resultados se situem muito aquém das esperanças e seja necessário depois inverter novas somas para fazer valer aquelas que já foram despendidas.
Não pode haver contemplações nem sentimentalidades neste aspecto da utilização dos investimentos disponíveis porque eles não abundam. Do seu emprego deficiente resultam atrasos no crescimento económico, que dificultam novas empresas.

Comércio externo

5. O desnível entre as importações e exportações da província manteve-se em sentido negativo. Fez-se esforço digno de nota no sentido de melhorar a balança do comércio e conseguiu-se reduzir o déficit de 172 815 contos em 1957 para 49 721 contos em 1958. Mas este resultado, meritório sob muitos aspectos, não convém à economia de Angola, no actual estado de desenvolvimento em que se encontra. Ele tem na balança de pagamentos influência tanto mais prejudicial quanto é certo que as entradas de invisíveis não têm grande projecção na província.
É possível que nos próximos anos as operações financeiras contraídas para execução do Plano de Fomento venham minorar a posição angustiosa da balança de pagamentos, mas não é com simples operações de crédito que se resolvem os problemas estruturais que derivam de uma economia em permanente, ou até temporário, regime de saldos negativos.
O problema de Angola, neste aspecto da sua vida, é o de tentar manter moeda sã, sem sobressaltos derivados de entrada insuficiente de cambiais para compensar saídas inevitavelmente grandes num país em crescimento. Os deficits podem ser diminuídos, num ou noutro ano, por auxílios financeiros, sob a forma de créditos ou empréstimos. Mas o processo acidental não deve repetir-se indefinidamente, sob pena de se atrasar a natural ascensão da sua economia e vida social.
A boa orientação dos investimentos em sentido reprodutivo é, por muitas razões, a única forma de criar rendimentos permanentes que possam servir de base a novos investimentos e assegurar o esforço contínuo de crescimento.
O esforço feito por Angola, em 1958, para melhorar a sua balança de comércio traduziu-se no aumento de 209 576 t na exportação e no decréscimo de 82 092 t na importação.
Infelizmente, condições alheias às actividades da província enfraqueceram este esforço, porquanto o preço da tonelada exportada e o da tonelada importada operaram em sentido contrário. No primeiro caso a diferença para menos foi da ordem dos 763$; no caso da tonelada importada o aumento por unidade foi da ordem dos 1.990$.
Estas duas forças, que caracterizaram os termos do comércio, foram adversas à economia da província. Ambas concorreram, apesar do aumento no volume da
exportação, para dificultar os esforços feitos no sentido de melhorar os resultados da balança do comércio.

6. É notável, sob diversos aspectos, a posição do ano de 1958 em relação aos anos anteriores no que diz respeito às importações e exportações, como se nota no quadro que segue:

(Ver Tabela na Imagem)

Este quadro reflecte a história de países novos em que as matérias-primas e substâncias alimentícias, por um lado, e os produtos industriais, por outro, formam a base do seu comércio externo. Angola, pelo menos até agora, com a notável excepção dos diamantes, ainda é (...)