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9 DE ABRIL DE 1960 604-(57)

Os cambiais vendidos tiveram a aplicação seguinte:

Contos

Importações nacionais .................. l 009 816
Importações estrangeiras ............... l 209 555
Rendimentos (juros, lucros, etc.) ...... 258 367
Fretes, seguros, passagens e outros .... 99 585
Encargos do Estado ..................... 111 750
Encargos particulares .................. 467 779
Encargos de funcionários públicos ...... 62 289
Outras ................................. 3 869

Total .................................. 3 223 010

Notam-se as altas cifras destinadas às importações e a encargos particulares.
Os encargos do Estado foram menores e os dos funcionários públicos arredondaram-se em 62 289 coutos.
Os cambiais adquiridos, no valor de 3 364 246 contos, provieram de:

Contos

Exportações para a área escudo ................... 772 445
Exportações para o estrangeiro ................... 2 202 538
Entregas do Estado ............................... 25 097
Entregas da Companhia de Diamantes ............... 111 231
Diversos ......................................... 252 935

Total ............................................ 3 364 246

Cerca de dois terços de cambiais tiveram origem no comércio de exportação para o estrangeiro, que foi o esteio da economia angolana em 1958.
A situação do Fundo Cambial neste ano apresenta as características seguintes:

Contos

Entradas ......................................... l 995 890
Saídas ........................................... l 380 137

Saldo ............................................ 615 753

Saldo de 1957 .................................... 2 520 677
Soma ............................................. 3 136 430

Anulações ........................................ 234 762
Saldo de 1958 .................................... 2 901 668

O montante dos justificativos atingia um excesso de responsabilidades da ordem dos 3 217 162 contos, sendo 726 740 contos de compromissos de exportações nacionais e 2 490 422 de exportações para o estrangeiro.
O movimento das principais divisas estrangeiras transaccionadas pelos estabelecimentos de crédito em 1958 assumiu os resultados que seguem:

(Em milhares de escudos)

Como se nota no quadro, os Estados Unidos, com saldo a favor da província de mais de 22 milhões de escudos, ocupam o primeiro lugar.

Receitas e despesas

19. As receitas totais da província elevaram-se a 2 469 566 contos e as despesas também totais atingiram 2 227 788 contos. O saldo do exercício foi, pois, de 241 778 contos.
O desdobramento das receitas e despesas nos dois últimos anos consta do quadro que segue:

(Ver Tabela na Imagem)

20. Para efeitos de comparação com outras províncias, podem exprimir-se as receitas ordinárias, sem os serviços autónomos, que pesam bastante em Angola e muito mais em Moçambique, da forma seguinte:

Contos

Receitas ordinárias ............................... 1 838 798
Servidos autónomos ................................ 421 918

Diferença ......................................... 1 416 880

Despesas ordinárias ............................... 1 566 539
Servidos autónomos ................................ 421 918

Diferença ......................................... 1 144 621

Não considerando os serviços autónomos, as receitas e despesas ordinárias seriam:

Receitas ordinárias ............................... l 416 880
Despesas ordinárias ............................... l 144 621

RECEITAS ORDINÁRIAS

21. O acréscimo das receitas ordinárias em 1958, comparadas com as de 1957, foi de 83 904 contos, mas deve notar-se que parte dele foi devido aos serviços autónomos (mais 25 156 contos do que em 1957). Subtraindo-o, obtém-se o aumento de 58 748 contos, ou cerca de 4 por cento das receitas ordinárias, deduzidas as dos serviços autónomos (1 417 000 contos). Esta percentagem de aumento é muito baixa.
É verdade que houve quebra no capítulo mais produtivo - o dos impostos indirectos -. apesar de terem aumentado as exportações e as importações.
A característica mais animadora nas receitas foi a maior valia verificada nos impostos directos, que se examinarão mais adiante.

Receitas orçamentadas e cobradas

22. Cobraram-se mais 112 000 contos do que as receitas orçamentadas, incluindo os serviços autónomos. Este aumento vem na linha dos quantitativos dos últimos anos, embora seja o menor desde 1950.