604-(62) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 166

Transporte ................................ 49 558
De tonelagem .............................. 4 488
De pesca .................................. 2 055
De minas .................................. 337
Algodoeiro ................................ l 843
Imposto sobre o consumo de produtos derivados do petróleo ..................... 8 617
Outros .................................... 7 697
Total ..................................... 74 595

Todos os impostos melhoraram, com a excepção do de minas, que desceu de 557 coutos para 337 contos, e do algodoeiro. Mas as razões do aumento do capítulo residem em especial no imposto sobre o fabrico e consumo de tabaco (mais 1927 contos), no respeitante ao fabrico e consumo de cerveja (mais 3778 contos), no novo imposto sobre produtos de petróleo, que rendeu 8617 contos, bastante mais do que em 1957, o que ato certo ponto neutraliza a descida nos direitos de importação, e ainda em diversos.
Na designação de "Outros" estão compreendidas receitas resultantes do regime tributário especial das indústrias petrolíferas (4575 contos), o imposto de farolagem (1699 contos) e o imposto de seguros.
Assim, os impostos sobre a indústria dos petróleos renderam para a província 13 192 contos.
A ligeira descida no imposto algodoeiro foi consequência do mau ano agrícola.

Taxas

36. A quebra de 3235 contos nas receitas deste capítulo dissemina-se pulas diversas taxas que o formaram e, em especial, nas muitas receitas eventuais que constituem um grupo à parte. A sua diminuição é a causa principal do decréscimo nu capítulo.
As taxas principais, agrupadas, foram as que seguem, para os dois últimos anos:

[Ver tabela na imagem]

Tomaria, espaço a enumeração de grande número de verbas que formam cada grupo.
As principais, superiores a 1000 contos, são os rendimentos dos serviços geográficos e- cadastrais (1094 contos), os rendimentos dos serviços florestais (7237 contos), as receitas nos termos do Código da Estrada (7520 contos), os emolumentos de secretaria (2558 contos), os emolumentos dos portos, capitanias e delegações marítimas (1893 contos), multas diversas (1939 contos), receitas eventuais diversas (4202 contos), o
imposto sobre o tráfego (1739 coutos), os emolumentos gerais aduaneiros (1167 contos), a venda de impressos nas casas fiscais (2105 contos), os emolumentos judiciais (1275 contos) e os rendimentos dos serviços de instrução jia província (2299 contos).

Domínio privado, empresas industriais do Estado e participação de lucros

37. A diminuição neste capítulo, que somou 114 663 contos, foi de 2991 contos.
Por grupos, as receitas dividem-se como segue:
Contos
Domínio privado ......................... 3 972
Indústrias do Estado .................... 570
Participações em lucros ................. 110 127
Total ................................... 114 669

38. As verbas de maior relevo a assinalar no domínio privado são as de 665 contos nos foros, 1167 contos nas remias de prédios rústicos e 1568 contos no rendimento dos hospitais e enfermarias do Estado.

39. São duas as verbas de interesse a destacar nas receitas das indústrias do Estado - a das águas do Lobito (300 contos) e a da venda de impressos e outras (270 contos).

40. Finalmente, uns participações de lucros há a salientar as seguintes:

[Ver tabela na imagem]

A descida na receita das participações de lucros, que foi apreciável, deve-se à menor contribuição do caminho de ferro de Benguela.

Rendimentos de capitais

41. As receitas deste capítulo subiram apreciavelmente, de 14 606 contos em 1957 para 23 607 contos, mais 9001 contos.
Quase todas as rubricas usuais neste capítulo subiram, como se verifica nos números que seguem, comparados com os de 1957:
Contos
Companhia de Diamantes de Angola ......... 12 000
Companhia do Caminho de Ferro de Benguela 9 900
Companhia dos Combustíveis do Lobito ..... l 125
Tanganyica Concessions, Ltd. ............. 155
Transportes Aéreos Portugueses ........... 300
Juros .................................... 127
Total .................................... 23 607