9 DE ABRIL DE 1960 604-(59)

(Ver Tabela na Imagem)

Com o aumento da importância das consignações de receitas, que passaram de 24 por cento em 1956 para 27,7 por cento em 1958, diminuíram as dos impostos directos e indirectos. O aumento nos primeiros em 1958 melhorou a sua posição.

Evolução das receitas ordinárias

24. Alterou-se profundamente a fácies das receitas ordinárias, no longo período que decorreu desde 1938, pelo que diz respeito ao peso de cada capítulo orçamental, como se verifica no quadro que segue:

(Ver Tabela na Imagem)

Os impostos indirectos e consignações de receitas, que em 1938 somavam 43 por cento do total das receitas ordinárias, subiram para 62,8 por cento.
Este grande aumento deve-se sobretudo às consignações de receitas, que de 15 por cento passaram para 27,7 por cento.
Os dois capítulos fundamentais das contas, os impostos directos e indirectos, somavam 55 por cento das receitas em 1938 e idêntica percentagem em 1958, devido ao desenvolvimento dos impostos indirectos.

25. A seguir indicam-se as variações de cada capítulo nos últimos dois anos:

(Ver Tabela na Imagem)

Já se indicou que, nas consignações de receitas, os serviços autónomos aumentaram de 25 156 contos em relação a 1957. Assim, o acréscimo do capítulo foi de apenas 5719 contos.
O amparo no equilíbrio das contas em 1958 veio da melhoria apreciável nos impostos directos e nas indústrias em regime tributário especial, com mais 20 056 contos.
Esta questão da influência de cada capítulo orçamental nas contas da província tem grande importância, em especial na parte relativa aos impostos directos e indirectos.
Por isso se publicam novamente os números que seguem, em que se comparam as somas dos dois capítulos e as dos restantes.