604-(60) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 166

(Ver Tabela na Imagem)

Num total de receitas ordinárias de 1 416 880 contos (com exclusão das dos serviços autónomos), os impostos directos e indirectos concorrem com 1 028 120 contos, ou 72,5 por cento. A percentagem seria de 55,9, se não fossem excluídas as receitas dos serviços autónomos.
A soma dos restantes capítulos, que as contas assinalam como sendo de 810 678 contos, reduzir-se-iam para 388 760 contos.
Tudo o que acaba de se dizer tende a comprovar a necessidade de se não deixar cair a receita dos dois primeiros capítulos orçamentais, que anda agora à roda de 1 milhão de contos.

Impostos directos

26. Em 1957, a contribuição industrial, que é um dos impostos mais produtivos deste capítulo, diminuíra ligeiramente, o que, na verdade, se não adaptava às condições inerentes a países novos, em pleno desenvolvimento, como Angola. Outro tanto acontecera ao imposto sobre explorações.
Destas e de outras anomalias substanciais resultara uma diminuição de um pouco mais de 29 000 contos nos impostos directos.
E, assim, de uma receita de 381 397 contos nos impostos directos em 1955 descera-se para apenas 348 647 contos em 1957.
O aumento de 34 361 contos em 1958 elevou os impostos directos para cifra ainda inferior à de 1955.
A seguir discriminam-se as receitas dos impostos directos com as alterações sofridas em relação a 1957:

(Ver Tabela na Imagem)

(Em milhares de escudos)

Já se assinalaram algumas alterações. Todas as rubricas indicam alimento, que é bastante sensível no imposto complementar e, embora em muito menos escala, na contribuição industrial e imposto sobre explorações.

27. Na contribuição industrial, que descera em 1957 perto de 400 contos, o acréscimo foi de 4682 contos, que pode ser considerado satisfatório nas circunstâncias em que decorreu o ano de 1958. A cobrança (...)