604-(58) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 166

A seguir indicam-se as estimativas e as cobranças das receitas ordinárias desde 1938.

(Ver Tabela na Imagem)

A diminuição apreciável nos excessos sobre a estimativa pode denotar melhor ajustamento desta ou dificuldades na própria cobrança, dado que em alguns anos, como os de 1952 e 1953, as cobranças ultrapassaram em mais de 400 000 contos as estimativas. Em 1952 o que se cobrou (mais 454 000 contos do que o orçamentado) foi superior a 50 por cento do total orçamentado.
Quanto à diferença nas cobranças de ano para ano, nota-se também ligeira diminuição no aumento em relação no ano anterior. Viu-se que esse aumento foi da ordem dos 84 000 contos - o menor desde 1950, com excepção do exercício de 1954, como se observará no quadro a seguir.

(Ver Tabela na Imagem)

Os aumentos tendem a descer, assim como as diferenças entre o orçamentado e cobrado, dadas na última coluna.
Estes sintomas indicam dificuldades futuras, que conviria estudar.

As receitas por capítulos

23. Um exame geral do comportamento dos capítulos orçamentais durante o exercício de 1958 indica, como sintoma, já classificado de animador, o aumento dos impostos directos. Em contrapartida, e um pouco inesperadamente, deu-se a diminuição, embora pequena, nos impostos indirectos.
Tirando o acréscimo, sem grande significado, nas consignações de receitas que contêm os serviços autónomos, há a assinalar o desenvolvimento nos impostos a que estão sujeitas as indústrias em regime tributário especial, com mais 20 056 contos.
As receitas por capítulos, para certo número de anos. são as que seguem:

(Ver Tabela na Imagem)

(Em milhares de contos)

Já se assinalou o comportamento dos impostos directos, indirectos e indústrias em regime tributário especial.
Os primeiros, com 383 000 contos, atingiram a cifra mais alta até agora conhecida e supriram a deficiência notada em 1957.
Mas as taxas e o domínio privado tiveram decréscimos, embora pequenos em valor absoluto, relativamente altos em percentagens, dada a pequena produtividade dos dois capítulos.
A influência de cada capítulo orçamental nas cobranças, medida pela percentagem que corresponde a cada um, alterou-se com a acentuada diminuição da dos impostos indirectos, como se nota nas percentagens que se inscrevem no quadro que segue, relativas aos três últimos anos.