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14 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 178

uma decomposição, ainda que breve, de todas as variações mostrará que, na comparação dos dois períodos, pesaram no resultado do produto agrícola: com maiores aumentos, os vinhos e as carnes, por efeito do aumento dos preços; com menores aumentos, os cereais, as frutas, o leite e os ovos, que sofreram variações de sentido irregular nas quantidades e nos preços; com reduções, a batata e os legumes, que diminuíram em volume e em preço, e a lã, que aumentou em quantidade e diminuiu em preço.

31. A situação do conjunto do sector agro-silvo-pecuário pode aferir-se pela participação do produto gerado na agricultura, silvicultura e pecuária, no total do rendimento nacional e pela capitação desse rendimento, por pessoa activa ocupada.
Na média dos anos de 1950-1951 a participação do sector de agricultura no total do produto nacional bruto foi de cerca de 28 por cento (pouco mais de 1^4), ocupando 47 por cento (pouco menos de metade) da população activa recenseada no final do ano de 1950.
Na média do quadriénio de 1956-1959 a parte do sector agrícola, silvícola e pecuário, no total do produto nacional bruto, a preços constantes de 1954, desceu para 24,9 por cento.
É praticamente impossível conhecer para este período a evolução da capitação por activo empregado no sector, visto não se dispor de censos dos ocupados para aqueles anos. Sabe-se que no decénio posterior a 1950 foi intenso o movimento de emigração para o estrangeiro e para o ultramar de indivíduos de origem rural e bastante acentuada a transferência da população activa do sector primário para o secundário e terciário, mas não se conhecem elementos que permitam negar a hipótese de que os aumentos demográficos verificados durante o referido decénio não tenham mantido a população ocupada no sector agrícola, em valor absoluto, em nível idêntico ao apurado pelo censo de 1950 (embora tenha perdido posição relativamente ao total dos ocupados).
Certos indicadores e sintomas são, porém, concordantes em afirmar uma diminuição, não só relativa, mas também absoluta, do total da população ocupada na agricultura. Não só a intensificação do fenómeno do urbanismo como também a carência de mão-de-obra para a execução dos trabalhos rurais em certas épocas do ano são indícios de uma alteração, mesmo que pouco substancial, da situação anterior.
Mas o indicador mais seguro é nos dado pela alta relativa dos salários rurais verificada no último triénio, e que tem de aceitar-se como índice demonstrativo da rarefacção da mão-de-obra agrícola, e não decerto resultado exclusivo de uma maior produtividade do trabalho agrícola.
Acresce ainda que o notório incremento da mecanização da lavoura, que se acelerou desde 1957 e quase fez triplicar entre 1952 e 1960 o emprego dos tractores agrícolas, teria libertado mão-de-obra que, a não se ter verificado a sua transferência, deveria ter agravado o volume da oferta de trabalhadores rurais sem colocação. Ora estes, à excepção de certas zonas localizadas. e de períodos determinados do ano, têm-se justamente caracterizado pela sua escassez, e não pela abundância.
Em qualquer das hipóteses - manutenção ou decréscimo do número absoluto de pessoas ocupadas na agricultura, o que só o censo de 1960 virá comprovar - não pode deixar de concluir-se que o acréscimo muito limitado da capitação da população, agrícola terá sido inferior ao registado na indústria e nos serviços, agravando-se assim o desnível já verificado anteriormente entre estas actividades e a lavoura.

32. Está o Governo altamente empenhado na correcção dos desequilíbrios estruturais e regionais deles decorrentes, pelo que tem orientado a sua acção no sentido de intensificar o papel dos organismos técnicos que podem contribuir eficazmente para o aumento da produtividade e da capacidade produtiva da agricultura, através do reforço substancial das dotações que lhe são atribuídas no quadro do II Plano de Fomento e na formulação de uma política de preços que tenda a valorizar o produto agrícola, encaminhando-o para sectores e culturas mais adequados, em conjugação com aquela acção técnica.
De facto, só da valorização técnica da lavoura, que já nos últimos anos tem sido encarada e levada a cabo com regularidade, e de uma conveniente e dinâmica política de preços que tenda a corrigir as insuficiências de uma precária ordenação agrária parece poder melhorar-se a posição que a lavoura ocupa no conjunto produtivo nacional.
A acção do Estado terá, assim, de continuar a fazer-se sentir cada vez mais na divulgação dos métodos destinados à conservação e aumento de fertilidade do solo, pela adopção de melhores práticas de rotações e de mais racionais e eficientes adubações; na investigação através do melhoramento das plantas e dos animais; pela insistência no aperfeiçoamento técnico dos métodos de cultivo; no incremento das campanhas de sanidade pecuária e zootécnica; na introdução deliberada de novas culturas, nomeadamente as de carácter industrial; enfim, enfrentando decididamente as dificuldades iniciais que poderão resultar da orientação da lavoura para outros tipos de culturas e explorações, escolhidas mais de acordo com as condições ecológicas, e que, embora já praticadas, não têm ocupado até agora a posição relativa que seria desejável.
Neste último aspecto de reconversão caberá à política de sustentação e estabilização de preços desempenhar papel fundamental, orientando a agricultura para produções que, tendo mercado assegurado a níveis de preços concorrenciais, empreguem maior volume de mão-de-obra com mais regularidade e assegurem um produto final de maior valor, em termos relativos de preços.
Mas à própria lavoura caberá também desempenhar um papel activo e decisivo nesta tarefa de reconversão, preparando-se convenientemente para as novas exigências e solicitações que irão surgir, resultantes da revisão do condicionalismo da sua posição no quadro económico nacional.
O problema de maior receptividade às técnicas modernas, a criação de um espírito de empresa, a melhor consciencialização da sua missão, serão, entre outros, alguns dos parâmetros a que a lavoura terá de ater-se para equacionar e resolver os seus problemas. Não ter presentes estas constantes será tornar inútil a dispendiosa acção de intervenção do Estado e inoperante qualquer política de valorização relativa dos preços agrícolas.

Indústria

33. Em 1959 a participação dos sectores industriais na formação do produto nacional foi de cerca de 38 por cento, sensivelmente idêntica, portanto, à verificada no ano anterior.
Apresenta-se, seguidamente, uma breve apreciação do comportamento dos índices 1 de produção dos diversos sectores industriais na primeira metade do ano cor-

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1 Caluniados pela Associação Industrial Portuguesa.