82-(2) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 178

3. Pela conjugação das receitas ordinárias com as despesas da mesma natureza obtêm-se os seguintes resultados:
Receitas ........ 6315057840$72
Despesas ....... .5854869029$28 460688811$44

Receitas e despesas extraordinárias:
Receitas escrituradas .....1551224481$52
Receitas pagas ............1547744256$20 3480225$32
Saldo positivo do exercido ........ 406169036$76

III

Receitas ordinárias e sua comparação com as dos anos de 1957 e 1958

4. Em 1959, embora a cobrança fosse superior à realizada no exercício anterior, a diferença é apenas de cerca de 242 000 contos. No ano de 1958 haviam-se cobrado mais 587 000 contos do que no ano de 1957, como se mostra nos seguintes quadros:

[Ver tabela na imagem]

5. As mais-valias, por capítulos, em 1959, em relação ao ano anterior, foram as seguintes:
Impostos directos gerais .................... 102344106$00
Impostos indirectos.......................... 38339286$00
Indústrias em regime tributário especial..... 35351549$00
Taxas -Rendimentos de diversos serviços...... 14953213$00
Domínio privado. ............................ 5383302$00
Rendimentos de capitais...................... 8182411$00
Reembolso e reposição........................ 29627723$00
Consignação das receitas..................... 352880355$00
Soma......................................... 587061945$00

Em relação a 1958, as diferenças em 1959 foram as seguintes:

Impostos directos gerais .................. + 67297287$00
Impostos indirectos........................ - 28321668$00
Indústrias em regime tributário especial... + 12309889$00
Taxas - Rendimentos de diversos serviços... + 51345592$00
Domínio privado............................ - 2499049$00
Rendimentos de capitais.................... + 6480169$00
Reembolsos e reposições.................... + 13279132$00
Consignação de receitas.................... +121852914$00
Soma.................... +241744266$00

6. Como se vê, está em queda a cobrança de grande parte das receitas públicas, mercê da baixa de cotações dos produtos de exportação, da falta de mercados para alguns deles e do outros fenómenos que não foi possível combater.
Em todo no caso, conseguiu-se cumprir o orçamento das receitas, pois as cobranças foram, em regra, superiores às previstas, que haviam sido feitas cautelosamente, na perspectiva do agravamento da situação económica que já se antevia na data em que foi elaborado o relatório das contas do ano de 1958.

IV

Receitas extraordinárias 7. Foi de l551224481$52 a importância escriturada nas contas públicas como receita efectiva extraordinária.

A sua proveniência foi a seguinte:

Saldos de exercícios findos................ 724610693$27
Produto do empréstimos .................... 521139653$00
Subsídios da metrópole..................... 500000$00
Rendimento de concessões petrolíferas...... 14830072$00
Imposto de sobrevalorizações .............. 37807892$00
Lucros de amocdação........................ 13336000$00
Receitas do Fundo de Fomento de Angola..... 94405300$00
Saldos da Comissão Administrativa do Fundo de Fomento de Angola...................... 1839998$00
Da comparticipação dos portos, caminhos de
ferro e transportes........................ 15000000$00
Da comparticipação do Fundo de Fomento do Algodão................................. 15000000$00
De subsidio reembolsável................... 95501868$25
Do empréstimo do Conselho de Câmbios....... 7000000$00
Do Fundo económico ........................ 5253001$00
Importância recebida da província de S. Tomé e Príncipe................................. 5000000$00
Soma..................................... 1551224481$52

Merece relevo especial o facto de ser de cerca de 935000 contos a importância dos recursos próprios das províncias ultramarinas mobilizados para investimentos de carácter reprodutivo.

V

Despesas ordinárias

8. Constam do seguinte quadro as despesas pagas, por capítulos, em cada um dos exercícios de 1957, 1958 e 1959:

[Ver tabela na imagem]

9. Pela comparação das despesas ordinárias pagas em 1956 (4436000 contos) e em cada um dos anos de 1975, 1958 e 1959 verifica-se que o aumento dos gastos continua em marcha francamente ascensional.
Com efeito, em 1957 o aumento das despesas, em relação ao ano anterior, foi da ordem dos 405 000 contos; em 1958, e em relação a 1957, foi de 543 000 contos, e em 1959, em relação a 1958, foi de 470 000 contos. Isto significa que as despesas ordinárias subiram em três anos l 418 000 contos.
As receitas, porém, no mesmo triénio, subiram sòmente l 183 000 contos.