82-(76) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 178

234. Comparando a receita com a despesa, obtêm-se os seguintes saldos:

Correios, telégrafos o telefones:

Receita ....................... 6 379 094$37
Despesa ....................... 6 367 729$86

11 364$51

Administrarão do Porto de Bissau:

Receita ....................... 5 595 614$90
Despesa. ...................... 5 252 276$8

343 338$07

Comissão de Caça:

Receita ....................... 50 000$00
Despesa ....................... 67 542$00

- 17 542$00

A) Correios, telégrafos e telefones

235. O total da respectiva conta de exercício é de 9 758 509$87.
A conta compreende:

Receita:

Própria ....................... 3 779 094$37
Quotas e subsídios ............ 2 600 000$00
Orçamentos suplementares:

Com recurso no excesso de receita em
relação à previsão orçamental de 1958 168 310$22
Com recurso no saldo do exercido 511 105$28
Com recurso nos orçamentos extraordinários 2 700 000$00 9 758 509$87

Despesa:

Ordinária ....................... 6 367 729$86
Extraordinária .................. -$- 6 367 729$86

Saldo ........................... 3 390 780$01

236. Comparando a receita e a despesa própria, verifica-se que a exploração é deficitária.
Assim:

Receita ......................... 3 779 094$37
Despesa ......................... 6 367 729$86

- 2 588 635$49

O subsídio ordinário cobre totalmente o deficit.

B) Administração do Porto de Bissau

237. A respectiva conta de exercício totaliza 8 387 299$74, sendo igual à quantia integrada na conta geral da província.
Apresenta-se assim:

Receita:

Ordinária ...................... 5 595 614$90
Extraordinária ................. 2 791 684$84 8 387 299$74

Despesa:

Ordinária ...................... 4 169 562$53
Extraordinária ................. 1 082 714$30 5 252 276$83

3 135 022$91

C) Comissão de Caça

238. Não cobra as suas receitas directamente. São-lhe, entregues por intermédio da Fazenda.
A respectiva conta de exercício vem discriminada da seguinte forma:

Receita:

Própria ............................ 50 000$00
Saldo da gerência anterior ......... 70 550$95 120 550$95

Despesa:

Própria ............................ 67 542$80

Saldo .............................. 53 008$15

D) Fundo de Fomento e Assistência

239. As receitas são cobradas pela Fazenda e entregues por duodécimos em função da cobrança efectuada.
A tabela de receita do orçamento geral consigna-lhe várias verbas. Na tabela de despesa figura apenas uma verba global.
Apresenta-se assim a respectiva conta de exercício:

Receita:

Própria ............................ 10 249 922$10
Reposições ......................... 46 568$60
Saldo do exercício de 1958 ......... 1 019 503$60
Orçamento suplementar............... 3 483 333$15
Excesso de cobrança do exercício de
1958 ............................... 5 655 258$30 20 454 585$75

Despesa:

Ordinária .......................... 19 390 252$33

Saldo .............................. 1 064 333$42

240. É a seguinte a relação entre a previsão orçamental e a receita cobrada:

[Ver tabela na Imagem]

241. A relação entre a previsão orçamental e a despesa efectuada é a seguinte:

[Ver Tabela na Imagem]