15 DE DEZEMBRO DE 1960 199

O Orador: - A Pátria foi salva.
Praza a Deus que o sacrifício e a palavra de ordem de Sidónio continuem a inspirar e a determinar as gerações vindouras na defesa e dignificação da Pátria.
É a homenagem modesta de um Deputado do tempo de Sidónio Pais que hoje e aqui ergue a sua voz para, apagada e desluzidamente, evocar a figura gloriosa, a figura prestigiosa do falecido Presidente.
Tenho dito.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O orador foi muito cumprimentado.

O Sr. Águedo de Oliveira: - Sr. Presidente: vou hoje referir-me à "lenda negra" de Portugal.
Vou hoje referir-me à questão dos venenos intelectuais, a qual fornece o pasto de que se alimentam os ataques políticos à soberania portuguesa.
Vou hoje referir-me à longa série de campanhas difamatórias, que pretende, criar um clima internacional propício às maquinações mais torvas e às extorsões mais descabeladas.
Quando alguns plumitivos tratam de denegrir o conceito do povo português, dos seus costumes e governo, é certo e sabido que se desenha a seguir um movimento de espoliação.
Não só os jurisconsultos, mas todos sabem que a difamação e a injúria são crimes - e crimes contra a honra e a dignidade das pessoas; crimes contra o bom nome e a reputação que todas as leis protegem.
Todos sabem que difamar e injuriar não ataca somente a regra geral de boa fé, mas agride a honestidade e a consideração, que são tesouros éticos das pessoas e dos povos.
Os autores morais e os agentes de tais actos contra a verdade e a lisura devidas são responsáveis e devem reparar o mal, só por incrível malevolência, trariam novas responsabilidades.
Não há forma de, internacionalmente, obrigar tais delinquentes a fazer a prova da verdade dos factos, antes a gíria política, o confucionismo e as tácticas dialécticas da nossa época permitem e toleram a impunidade, acobertam e disfarçam os difamadores e caluniadores, garantindo-lhes na confusão actual o maior sossego.
Mas estas difamações e injúrias a um povo inteiro, ao longo dos séculos, têm maior alcance e escondem um sentido mais profundo.
Escondem o intuito deliberado de introduzir-se em casa alheia ou, quando menos oculto, acenam e ameaçam com a entrada em nossa casa contra a nossa vontade, escancaradamente.
Portanto, uma violência de linguagem, uma violência de expressão, dissimula e veste o mau intuito de tomar o que é nosso, de subtrair ou desviar o que nos pertence - de introduzir-se em nossa casa servindo-se de chaves forjadas ou arrombando as portas.
Este, como se verá, é o sentido realista das malevolências, deturpações e imputações falsas e ofensivas postas lá fora contra nós. Não são simples erros, conceitos apressados ou concepções ilusórias!
Outros países têm sido, por igual, vítimas de campanhas difamatórias, de pertinazes acusações, de falsos libelos, de lamentáveis incompreensões e de estranhos erros de interpretação postos a correr por estrangeiros mais ou menos amigos.
Contra os nossos vizinhos se formou, desde a Reforma, uma lenda autiespanhola, conhecida pela "lenda negra", pela qual, com fanatismo e injustiça, se atacam as virtudes características daquele povo.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Também contra nós, a partir da expansão portuguesa no ultramar, se processou uma série de campanhas difamatórias, uma outra "lenda negra", cujos intuitos e perversões estiveram bem à vista.
Cada orador que em Nova Iorque ou em outros pólos internacionais nos agride e ameaça, afia os dentes num acervo de calúnias, erros e distorções que fazem parte de um sistema injurioso e difamatório, interesseiro, encontra-se destinado a preparar o terreno, a formar movimentos internacionais de opinião e a coonestar, antecipadamente, os abusos em marcha, todo um movimento político.
Antes da ameaça estão os malefícios intelectuais dos escritos, das crónicas malévolas, dos volumes de adulteração que originaram, formaram e movimentaram estas campanhas.
Antes do areópago da O. N. U., à beira do Hudson, e que parece um baralho de cartas de pé e envidraçado, antes da classificação de territórios não autónomos de conteúdo esvaziado em relação connosco e da exigência de informes, a quem não tem de os prestar, das interpretações ilegítimas nos meios publicitários, nas Universidades, nos centros internacionais, nas firmas livreiras, estavam preparados os venenos que haviam de alimentá-lo.
Antes dos discursos antilusíadas, antes das afirmações esganadas, antes das saladas russas e do vinagre polaco, estão, portanto, os réus da difamação e da injúria internacional, na crónica, na literatura de viagens, na falsa e rápida geografia, nos boatos e absurdos levantados contra o povo português.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - É o que vamos ver.
Sr. Presidente: logo após as descobertas que os Portugueses iniciaram e a tarefa ingente de converter, conviver e aportuguesar as populações bárbaras, logo que a administração e a direcção política começaram, no Oriente e no Ocidente, a malevolência e as agressões intelectuais foram montadas contra nós, contra o nosso sistema de vida, contra o característico dos sentimentos e cultura portugueses.
Cronistas, viajantes, emigrados estrangeiros, aventureiros, sem se aperceberem do estado em que se encontravam as suas cidades e países, assanharam-se contra nós, subscreveram toda a espécie de boatos e historietas pejorativas e, jungidos à inveja e ao despeito, deram-se à tarefa de escrever acerca de Portugal cobras, lagartos e lagartixas.
Carrère, Pyrard, Mac Leod, Fielding, White, Borrow, o cardeal Pacca, a famigerada duquesa de Abrantes, De la Flote e outros escreveram conceitos de Portugal, das suas gentes e terras, que nos deixavam a escorrer sangue pelas ruas da amargura.
Contra Lisboa, princesa entre as demais, contra o Rio de Janeiro, onde o Criador mais que em nenhum sítio se esmerou e excedeu, contra Goa dourada, se assanharam os maledicentes, os boateiros e os contrafactores intelectuais.
Elas eram feias, bulhentas, sujas, pútridas, detestáveis.
Seus casarões, inestéticos e sem gosto.
Os costumes, primevos e deselegantes.
A religião, meramente fradesca, supersticiosa e vivendo de procissões espectaculares.