404 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 196

Francisco José Vasques Tenreiro.
Frederico Bagorro de Sequeira.
Henrique dos Santos Tenreiro.
Jerónimo Henriques Jorge.
João Augusto Marchante.
João de Brito e Cunha.
João Carlos de Sá Alves.
João Cerveira Pinto.
João Pedro Neves Clara.
Joaquim Pais de Azevedo.
Joaquim de Pinho Brandão.
Jorge Pereira Jardim.
José António Ferreira Barbosa.
José Dias de Araújo Correia.
José Fernando Nunes Barata.
José de Freitas Soares.
José Garcia Nunes Mexia.
José Hermano Saraiva.
José Manuel da Costa.
José Monteiro da Rocha Peixoto.
José Rodrigo Carvalho.
José Rodrigues da Silva Mendes.
José dos Santos Bessa.
José Sarmento de Vasconcelos e Castro.
José Soares da Fonseca.
José Venâncio Pereira Paulo Rodrigues.
Júlio Alberto da Costa Evangelista.
Laurénio Cota Morais dos Reis.
Luís da Arriaga de Sá Linhares.
Luís Maria da Silva Lima Faleiro.
Luís Tavares Neto Sequeira de Medeiros.
Manuel Colares Pereira.
Manuel José Archer Homem de Melo.
Manuel Lopes de Almeida.
Manuel Maria Sarmento Rodrigues.
Manuel Seabra Carqueijeiro.
Manuel de Sousa Rosal Júnior.
D. Maria Irene Leite da Costa.
D. Maria Margarida Craveiro Lopes dos Reis.
Mário Angelo Morais de Oliveira.
Mário de Figueiredo.
Martinho da Costa Lopes.
Paulo Cancella de Abreu.
Tito Castelo Branco Arantes.
Urgel Abílio Horta.
Virgílio David Pereira e Cruz.
Vítor Manuel Amaro Salgueiro dos Santos Galo.

O Sr. Presidente: - Estão presentes 80 Srs. Deputados.
Está aberta a sessão.

Eram 16 horas e 25 minutos.

Antes da ordem do dia

O Sr. Presidente: - Está em reclamação o Diário das Sessões n.º 195.

Pausa.

O Sr. Presidente: - Como nenhum Sr. Deputado deseja fazer qualquer reclamação ao referido Diário das Sessões, considero-o aprovado.

Deu-se conta do seguinte

Expediente

Exposição

De Maria Augusta de Barbedo de Santiago Teixeira Botelho sobre uma intervenção do Sr. Deputado Melo Machado acerca da Cooperativa dos Produtores de Leite do Concelho de Mafra.

Telegramas

Do presidente da Câmara Municipal de Poiares de aplauso à intervenção do Sr. Deputado Augusto Simões a propósito da Comissão Reguladora das Moagens de Ramas.
Do presidente da direcção da Cooperativa Agrícola de Lacticínios do Faial apoiando o discurso do Sr. Deputado Camilo de Mendonça sobre a indústria de lacticínios.
De várias empresas de lacticínios dos Açores apoiando as afirmações do Sr. Deputado Vítor Galo sobre o mesmo assunto.

O Sr. Presidente: - Enviados pela Presidência do Conselho, e para os efeitos do disposto no § 3.º do artigo 109.º da Constituição, estão na Mesa os n.ºs 21, 22, 23 e 25 do Diário do Governo, 1.ª série, de 25, 26, 28 e 30 do mês findo, que inserem, respectivamente, os Decretos-Leis n.ºs 43 485, que cria os aeroportos de Porto Santo e Funchal, este último a construir em Santa Catarina, freguesia e concelho de Santa Cruz, que constituirão fim único serviço externo da Direcção-Geral da Aeronáutica Civil, sob a designação de aeroporto da Madeira; 43 486, que estabelece preceitos a observar pelos organismos compreendidos no mapa 12 do preâmbulo do Orçamento Geral do Estado na elaboração dos seus orçamentos ordinários para aprovação superior e esclarece algumas questões conexas com a elaboração das contas dos mesmos organismos; 43 488, que autoriza o Ministro da Justiça a promover a elaboração de um projecto de reforma do Código Penal, podendo, para esse fim, nomear, em comissão, um professor de Direito, bem como os colaboradores que forem julgados necessários; 43 490, que dá nova redacção ao artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 43 341, que autoriza o Governo a participar no Fundo Monetário Internacional e no Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento.

Pausa.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra antes da ordem do dia o Sr. Deputado Cortês Lobão.

O Sr. Cortês Lobão: - Sr. Presidente: pedi a palavra para Lembrar mais uma vez uma data que continua sempre presente nos nossos corações - 7 de Fevereiro de 1927.
Passa hoje mais um ano sobre esta data, que marcou o ponto de partida para o ressurgimento do País.
Data já esquecida por muitos, mas sempre lembrada por muitos mais e, principalmente, por aqueles que a viveram.
Recordar essa data é para nós ter presentes os sacrifícios de tantos bravos e mártires que deram o seu sangue e a sua vida para que a Pátria se salvasse.
Aqui estamos, pois, para lhes afirmarmos que o seu sacrifício não foi inútil e que a Pátria, agradecida, saberá honrar a sua memória, não consentindo que a demagogia vença.
Saberemos ser dignos desses bravos, preparando uma geração educada nos anseios de todos os homens de 28 de Maio de 1926, que é a grandeza nacional.
Não queremos trair esse compromisso, consentindo que homens indignos e responsáveis pela desordem, pagos por estrangeiros, vendam esta querida Pátria.
Não ... Não consentiremos esse crime.

Vozes: - Muito bem!