8 DE FEVEREIRO DE 1961 407

hão-de cumprir, de homenagear os tripulantes do Santa Maria, que todos eles - o que morreu no posto e os que regressam vivos - cumpriram heroicamente a sua missão.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O Orador: - Portugal inteiro, firmemente unido em redor do Chefe do Estado e do Presidente do Conselho, está seguro de que o Governo cumpriu e cumprira o seu dever.
O País dirá nesta hora a Sal azar que entendeu o seu aviso, que sente e sabe, com ele, que efectivamente chegaram os tempos em que já os Portugueses se dividem apenas entre os que servem a Pátria e os que a negam.
Tenho dito.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O orador foi muito cumprimentado.

O Sr. Proença Duarte: - Sr. Presidente: na sessão de 24 de Janeiro e antes da ordem do dia usei aqui da palavra para afirmar que a consciência nacional condenava e repelia qualquer espécie de solidariedade com o acto de pirataria praticado contra um barco da nossa marinha mercante, o Santa Maria, que em viagem de rotina e missão pacífica sulcava os mares, contribuindo para o fortalecimento da economia nacional e para o prestígio do País.
Afirmei, então, que a repulsa e reprovação que desde logo se manifestara no País seria compartilhada por todos os povos civilizados.
Estava, então, em princípio de execução e de desenvolvimento um movimento de loucura determinada pelo ódio que não foi dominado por quaisquer inibições de ordem moral e patriótica.
Os factos posteriores confirmaram o que então afirmei sobre o sentimento de reprovação e repulsa desse acto por parte de todos os portugueses de boa vontade.
Na verdade todos esses portugueses, os residentes na metrópole ou no ultramar e ainda os residentes fora do território nacional, manifestaram desassombrada e vivamente a sua indignação patriótica e a sua solidariedade com o Governo da Nação.
A forma como foi liquidado esse lamentável incidente, com o contributo que para essa liquidação deram alguns povos que nele se viram envolvidos, atesta também que o acto desses tresloucados foi considerado atentatório da moral e da ordem jurídica internacional.
A opinião consciente e esclarecida do Mundo, manifestada através da imprensa internacional, revela que os países de formação ocidental e cristã condenaram igualmente essa conduta de alguns maus portugueses que se aliaram com estrangeiros para assaltar uma parcela do território nacional.
A benevolência de um país amigo e irmão, que correctamente se conduziu mais uma vez para com Portugal como era de esperar, concedeu asilo a esses maus portugueses que atentaram contra a ordem jurídica internacional e se tornaram também em criminosos de direito comum.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Esse direito de asilo, que numa interpretação muito benévola dos princípios de direito lhes foi reconhecido, não importa que se deixem impunes os crimes de direito comum em que incorreram todos quantos nele comparticiparam.
Um oficial de bordo foi cobardemente assassinado e feridos outros tripulantes.
Aqui quero prestar homenagem à memória desse ribatejano, o piloto João Nascimento Costa, que, no cumprimento íntegro do seu dever, sacrificou a vida pela defesa da dignidade da Pátria.
Tenho dito.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O orador foi muito cumprimentado.

O Sr. Alberto de Araújo: - Sr. Presidente: chegaram anteontem à Madeira os primeiros passageiros do Santa Maria, que a população local acolheu jubilosar mente, depois dos dias de verdadeira ansiedade que todos vivemos com o brutal assalto àquela bela unidade da nossa frota mercante.
Todos os portugueses seguiram com emoção a sorte do navio, dos seus passageiros e dos seus tripulantes. Mas os que vivem debruçados sobre o mar, e para os quais as rotas marítimas são o caminho de todos os dias e a esperança de todas as horas, sentiram particularmente um acontecimento que tão profundamente feriu e emocionou a alma da Nação inteira.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O Orador: - O Santa Maria é sempre bem-vindo às águas da Madeira. Nós, que tantos anos sofremos o confronto dos navios portugueses com os belos barcos de outros países, sentimos orgulho quando agora as novas unidades da nossa frota mercante ancoram no porto do Funchal, pois honram o nosso país e são verdadeiramente dignas da nossa bandeira.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O Orador: - Com o Santa Maria dá-se a circunstância especial de ser um elo de ligação constante e permanente com as comunidades madeirenses da América Central, que têm hoje importância basilar no conjunto da economia da Madeira, pelo grande volume das suas remessas, em cambiais e divisas, e que são o produto do seu esforço e do seu trabalho honrado.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O Orador: - Na sexta-feira última, às primeiras horas do dia, o Santa Maria devia ter chegado ao Funchal para desembarcar numerosos madeirenses, nomeadamente residentes na Venezuela, que vinham de visita à sua terra e às suas famílias, e, à tarde, levantar ferro, escalar Vigo e, finalmente, ontem de manhã entrar a barra de Lisboa.
O que devia ser uma manhã de alegria para centenas de famílias e de movimentos para o porto e para a cidade do Funchal transformou-se em mais um dia de expectativa e de dolorosa ansiedade, que só terminaram quando, na madrugada seguinte, se soube definitivamente que os passageiros e tripulantes daquele navio haviam desembarcado em terra brasileira e o Santa Maria ia ser restituído ao seu comando legítimo.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O Orador: - Terminado o período de angustia que durante alguns dias dominou a vida portuguesa, cumpre-me agora, como Deputado e na interpretação do sentimento geral da população madeirense, exprimir o nosso sincero regozijo por o Santa Maria ter iniciado hoje a sua viagem, de regresso à Pátria, comandado, dirigido e tripulado apenas por portugueses. O Governo