Debates Parlamentares - Diário 197, p. 415 (1961-02-08)

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9 DE FEVEREIRO DE 1961 415

tude das suas necessidades, que comandam e orientam a nossa acção, desenvolvendo-a com toda a independência e com toda a liberdade, de harmonia com o nosso pensamento.

E porque assim é, Sr. Presidente, rectificando afirmações produzidas, trazemos aqui, ao seio da Representação Nacional, um problema de alto interesse, a que está particularmente ligado o futuro da juventude universitária, compreendendo no seu objectivo a série de considerações que nos propomos fazer, chamando para esse importante problema a atenção das entidades competentes.

São as Universidades, Sr. Presidente, institutos de alta formação técnica ou clássica e profissional, constituídas no seu todo por um conjunto de Faculdades, com estrutura definida e própria para o ensino e o estudo das ciências, das letras ou das artes, inerentes no exercício de múltiplas funções, nos variados sectores de actividade, com marcada projecção na vida dos povos.

É extremamente delicada a tarefa que lhes cabe, exigindo sacrifício dos mestres, vontade e atenção dos alunos, actualização de meios e instrumentos e instalações compatíveis com o ordenado exercício do magistério superior.

Este tem de ser orientado pela adopção de normas de disciplina, a manter escrupulosamente, com segurança e firmeza, em face do crescente aumento de frequência de alunos que de ano para ano se verifica, facto que envolve solução bastante delicada, como seja a das respectivas instalações. Desse problema queremos hoje ocupar-nos, focando especialmente o que se passa na Faculdade de Ciências da Universidade do Porto, onde o ensino, pela escassez de instalações convenientes, se faz com extraordinária dificuldade, que há necessidade de corrigir, para poder realizar na profundidade exigida a missão que lhe compete.

Não se comete qualquer exagero afirmando que a Faculdade de Ciências atravessa uma hora difícil, angustiante, como já ouvimos chamar-lhe, impossibilitando por vezes os mestres de normalmente exercerem o seu magistério, tão acanhadas, tão impróprias e tão reduzidas são no presente as suas acomodações à face de tão grande frequência.

O Sr. José Sarmento: - V. Ex.ª dá-me licença?

O Orador: - Faz favor.

O Sr. José Sarmento: - Estou plenamente de acordo com V. Ex.ª, porque sei quais são as deficiências das instalações da Faculdade de Ciências do Porto, mas também quero aproveitar para destacar, aqui na Assembleia, que as condições da Faculdade de Ciências de Lisboa são muito piores. O edifício tem cerca de 80 ou 90 anos e a população escolar tornou-se talvez 40 vezes maior.

O Orador: - Muito bem!

Sr. Presidente: não se julgue que o problema, das instalações universitárias, na sua complicada solução, sòmente existe entre nós. Noutros países de civilização adiantada a sua amplitude e gravidade atinge um grau de dificuldade que pode, sem sombra de exagero, considerar-se trágico.

O que se passa, por exemplo, na Faculdade de Ciências de Paris, com uma frequência record, com tendência para o agravamento, de aproximadamente 60 000 alunos, é demonstração clara da importância e da gravidade que, lá como aqui, acusa o problema, que só poderá resolver-se pela acção combinada das Finanças com a Educação Nacional.

Mas, Sr. Presidente, esqueçamos neste instante o que se passa em Universidades estrangeiras, reportando-nos à afluência de estudantes às nossas Faculdades, motivo de sérias complicações, que pedem medidas a adoptar dentro das possibilidades de que dispomos.

A Faculdade, de Ciências do Porto, instalada em edifício de aspecto majestoso, com frente para a Praça de Gomes Teixeira, é instituto de investigação e de ensino para a obtenção das licenciaturas de Ciências Matemáticas, Físico-Químicas, Biológicas, Geológicas e Geográficas. Ali se estudam as cadeiras preparatórias para entrada na Faculdade de Engenharia, preparação feita em três anos.

É na Faculdade de Ciências que se frequentam as cadeiras de Física e Química Médica do l.º ano do curso médico, bem como as cadeiras de Química inerentes ao curso de Farmácia, que compreendem o curso de Química Geral, curso geral de Análise e curso complementar de Análise; as cadeiras de Matemática participantes da licenciatura conferida pela Faculdade de Economia; Matemáticas Gerais e Cálculo Diferencial e Integral; e, finalmente, as necessárias ao curso da Escola de Belas-Artes, à Arquitectura, Matemáticas, Gerais, Química Geral e Cálculo.

Como bem se depreende, pelo que acabamos de expor, é a Faculdade de Ciências, escola de alto expoente científico, com reconhecida importância, e notabilíssima influência na formação da juventude universitária, reflectindo-se, com generosa e proveitosa incidência, em todas as manifestações de actividade dos múltiplos sectores participantes na vida da Nação.

Procuremos agora, Sr. Presidente, através dos números, compreender e justificar a carência das instalações, que de ano para ano se agrava profundamente.

Assim, a Universidade do Porto tem, no ano lectivo de 1960-1961, inscritos nas suas Faculdades de Medicina, Engenharia, Farmácia e Economia, 2259 alunos.

No mesmo ano estão inscritos na Faculdade de Ciências, compreendendo alunos de outras Faculdades que a frequentam e os seus próprios alunos, 2301, ficando assim demonstrado que frequentam a Faculdade de Ciências mais alunos do que os que frequentam todas as outras Faculdades.

Para se verificar o aumento crescente dessa frequência basta observar que o número de matriculados em 1917-1918 era de 187, em 1950-1951 era de 1075 e em 1960-1961 atingiu um total de 2301, compreendendo neste os pertencentes a Medicina, Farmácia, Economia e Belas-Artes, que na Faculdade de Ciências são obrigados a frequentar cadeiras indispensáveis às suas licenciaturas.

Ora a este aumento de frequência tem de corresponder, evidentemente, um aumento de grandeza de capacidade nas suas instalações, com o respectivo pessoal e as necessárias dotações orçamentais.

Os números claramente o demonstram, no seu expressivo significado.

Vejamos agora o número de inscrições feitas nas sete secções da Faculdade de Ciências, compreendendo a de Matemáticas, com dois grupos, a de Física, a de Química, a de Mineralogia e Geologia, a de Botânica, a de Zoologia e Antropologia e a de Desenho.

No 1.º grupo da secção de Matemáticas (Matemáticas Gerais) estão inscritos 2157 alunos.

No 2.º grupo da secção de Matemáticas (Matemáticas Aplicadas) a inscrição é de 376 alunos, o que perfaz um total de inscrições nos dois grupos de 2533.

Na secção de Física a inscrição é de 1188 alunos.

Na das Químicas é de 1422.

Na de Mineralogia e Geologia é de 603.

Na de Botânica é de 367.

9 DE FEVEREIRO DE 1961 415tude das suas necessidades, que comandam e orientam a nossa acção, desenvolvendo-a com toda a independência e com toda a liberdade, de harmonia com o nosso pensamento.E porque assim é, Sr. Presidente, rectificando afirmações produzidas, trazemos aqui, ao seio da Representação Nacional, um problema de alto interesse, a que está particularmente ligado o futuro da juventude universitária, compreendendo no seu objectivo a série de considerações que nos propomos fazer, chamando para esse importante problema a atenção das entidades competentes.São as Universidades, Sr. Presidente, institutos de alta formação técnica ou clássica e profissional, constituídas no seu todo por um conjunto de Faculdades, com estrutura definida e própria para o ensino e o estudo das ciências, das letras ou das artes, inerentes no exercício de múltiplas funções, nos variados sectores de actividade, com marcada projecção na vida dos povos.É extremamente delicada a tarefa que lhes cabe, exigindo sacrifício dos mestres, vontade e atenção dos alunos, actualização de meios e instrumentos e instalações compatíveis com o ordenado exercício do magistério superior.Este tem de ser orientado pela adopção de normas de disciplina, a manter escrupulosamente, com segurança e firmeza, em face do crescente aumento de frequência de alunos que de ano para ano se verifica, facto que envolve solução bastante delicada, como seja a das respectivas instalações. Desse problema queremos hoje ocupar-nos, focando especialmente o que se passa na Faculdade de Ciências da Universidade do Porto, onde o ensino, pela escassez de instalações convenientes, se faz com extraordinária dificuldade, que há necessidade de corrigir, para poder realizar na profundidade exigida a missão que lhe compete.Não se comete qualquer exagero afirmando que a Faculdade de Ciências atravessa uma hora difícil, angustiante, como já ouvimos chamar-lhe, impossibilitando por vezes os mestres de normalmente exercerem o seu magistério, tão acanhadas, tão impróprias e tão reduzidas são no presente as suas acomodações à face de tão grande frequência.O Sr. José Sarmento: - V. Ex.ª dá-me licença?O Orador: - Faz favor.O Sr. José Sarmento: - Estou plenamente de acordo com V. Ex.ª, porque sei quais são as deficiências das instalações da Faculdade de Ciências do Porto, mas também quero aproveitar para destacar, aqui na Assembleia, que as condições da Faculdade de Ciências de Lisboa são muito piores. O edifício tem cerca de 80 ou 90 anos e a população escolar tornou-se talvez 40 vezes maior.O Orador: - Muito bem!Sr. Presidente: não se julgue que o problema, das instalações universitárias, na sua complicada solução, sòmente existe entre nós. Noutros países de civilização adiantada a sua amplitude e gravidade atinge um grau de dificuldade que pode, sem sombra de exagero, considerar-se trágico.O que se passa, por exemplo, na Faculdade de Ciências de Paris, com uma frequência record, com tendência para o agravamento, de aproximadamente 60 000 alunos, é demonstração clara da importância e da gravidade que, lá como aqui, acusa o problema, que só poderá resolver-se pela acção combinada das Finanças com a Educação Nacional.Mas, Sr. Presidente, esqueçamos neste instante o que se passa em Universidades estrangeiras, reportando-nos à afluência de estudantes às nossas Faculdades, motivo de sérias complicações, que pedem medidas a adoptar dentro das possibilidades de que dispomos.A Faculdade, de Ciências do Porto, instalada em edifício de aspecto majestoso, com frente para a Praça de Gomes Teixeira, é instituto de investigação e de ensino para a obtenção das licenciaturas de Ciências Matemáticas, Físico-Químicas, Biológicas, Geológicas e Geográficas. Ali se estudam as cadeiras preparatórias para entrada na Faculdade de Engenharia, preparação feita em três anos.É na Faculdade de Ciências que se frequentam as cadeiras de Física e Química Médica do l.º ano do curso médico, bem como as cadeiras de Química inerentes ao curso de Farmácia, que compreendem o curso de Química Geral, curso geral de Análise e curso complementar de Análise; as cadeiras de Matemática participantes da licenciatura conferida pela Faculdade de Economia; Matemáticas Gerais e Cálculo Diferencial e Integral; e, finalmente, as necessárias ao curso da Escola de Belas-Artes, à Arquitectura, Matemáticas, Gerais, Química Geral e Cálculo.Como bem se depreende, pelo que acabamos de expor, é a Faculdade de Ciências, escola de alto expoente científico, com reconhecida importância, e notabilíssima influência na formação da juventude universitária, reflectindo-se, com generosa e proveitosa incidência, em todas as manifestações de actividade dos múltiplos sectores participantes na vida da Nação.Procuremos agora, Sr. Presidente, através dos números, compreender e justificar a carência das instalações, que de ano para ano se agrava profundamente.Assim, a Universidade do Porto tem, no ano lectivo de 1960-1961, inscritos nas suas Faculdades de Medicina, Engenharia, Farmácia e Economia, 2259 alunos.No mesmo ano estão inscritos na Faculdade de Ciências, compreendendo alunos de outras Faculdades que a frequentam e os seus próprios alunos, 2301, ficando assim demonstrado que frequentam a Faculdade de Ciências mais alunos do que os que frequentam todas as outras Faculdades.Para se verificar o aumento crescente dessa frequência basta observar que o número de matriculados em 1917-1918 era de 187, em 1950-1951 era de 1075 e em 1960-1961 atingiu um total de 2301, compreendendo neste os pertencentes a Medicina, Farmácia, Economia e Belas-Artes, que na Faculdade de Ciências são obrigados a frequentar cadeiras indispensáveis às suas licenciaturas.Ora a este aumento de frequência tem de corresponder, evidentemente, um aumento de grandeza de capacidade nas suas instalações, com o respectivo pessoal e as necessárias dotações orçamentais.Os números claramente o demonstram, no seu expressivo significado.Vejamos agora o número de inscrições feitas nas sete secções da Faculdade de Ciências, compreendendo a de Matemáticas, com dois grupos, a de Física, a de Química, a de Mineralogia e Geologia, a de Botânica, a de Zoologia e Antropologia e a de Desenho.No 1.º grupo da secção de Matemáticas (Matemáticas Gerais) estão inscritos 2157 alunos.No 2.º grupo da secção de Matemáticas (Matemáticas Aplicadas) a inscrição é de 376 alunos, o que perfaz um total de inscrições nos dois grupos de 2533.Na secção de Física a inscrição é de 1188 alunos.Na das Químicas é de 1422.Na de Mineralogia e Geologia é de 603.Na de Botânica é de 367.

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