9 DE FEVEREIRO DE 1961 417

património científico digno da mais franca admiração, amontoado pelas diversas secções através dos tempos em excelente ritmo de reconhecido progresso, numa actividade científica, útil, meritória e proveitosa a mestres e a discípulos.

Se há realizações incompletas por falta de investimentos, realizações que exigem beneficiação pelo primitivismo que acusam, não amolecendo esse facho energias ou vontades, também existem outras que não envergonham e são fonte generosa a prestigiar qualquer instituto científico a que pertencessem.

Guarda-se dentro da Faculdade de Ciências do Porto um património valiosíssimo, património moral, espiritual e científico, acumulado através de gerações, que os cientistas de hoje não deixarão perder, procurando, através de tudo, aumentá-lo, enriquecê-lo, como farol resplandecente que os ilumina e os guia na esteira de um passado magnífico, que orgulhosamente prosseguem.

Os mestres de hoje, detentores de uma sólida bagagem científica, revelando competência e dignidade na sua alta função, são legítimos continuadores desses velhos mestres dos tempos distantes da minha mocidade, uns e outros servindo a ciência, com a maior devoção e a maior nobreza.

O espírito que sincera e inteligentemente os anima é o mesmo que herdaram e transmitirão aos vindouros, ávidos no estudo consciente e sereno dos problemas actuais e na luta pelo engrandecimento da Faculdade, onde exercem proficientemente o seu magistério. O fundamento das suas aspirações ou dos seus anseios polariza-se na reparação das necessidades que o ensino e a ciência, nas suas exigências, acusam, pedindo actualização de meios e equipamentos, indispensáveis a uma sólida formação profissional, intelectual e moral.

Dar à Faculdade de Ciências do Porto, os elementos de que carece é prestar alto serviço à juventude, ao Porto e à Nação, cuja grandeza pode bem medir-se pelo grau de aperfeiçoado adiantamento e valor das suas escolas superiores, onde a mocidade forja o seu carácter, robustecendo a sua vontade e a sua inteligência, para, em seu labor, se tornar útil à sociedade, à família e à Pátria.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Para o Governo, e especialmente para os Srs. Ministros das Obras Públicas e da Educação Nacional, grandes amigos do Porto e da sua Universidade, dirigimos o nosso apelo, pedindo solução para as prementes necessidades que a Faculdade de Ciências da Universidade do Porto pretende ver realizadas.

E o Porto, como sempre, Sr. Presidente, mostrar-se-á reconhecido pela justiça usada no deferimento do pedido que ao Governo da Nação apresentamos, nesta hora magnífica, em que a fé e o amor os instituições vigentes se afervora com maior intensidade na alma do povo, que é a alma da Nação, na sua unidade e na sua grandeza.

Tenho dito.

Vozes: - Muito bom, muito bem!

O orador foi muito cumprimentado.

O Sr. Rodrigues Prata: - Sr. Presidente: uma vez mais o distrito de Portalegre solicita a atenção do Governo, por intermédio da sua representação nesta Assembleia, para um problema que ameaça tornar-se de difícil adiamento: o problema das instalações do seu liceu.

O Liceu Nacional de Portalegre, estabelecimento de ensino com tradições assentes em 110 anos de existência, funciona há mais de 60 anos no actual edifício, velho palácio residencial, que sucessivas beneficiações e adaptações modificaram de modo a servir os fins em vista.

Como é óbvio, não pode dispor o actual edifício das condições necessárias para um ensino eficiente. Durante alguns anos a frequência escolar permitiu que a habilidade dos reitores e a boa vontade do corpo docente fosse remediando a carência de salas de aula, de laboratórios, de recreios, em suma, das instalações necessárias e indispensáveis.

Em 1958, por deliberação de S. Ex.ª o Ministro Leite Pinto, a quem o distrito de Portalegre já tanto deve, foi criado o 3.º ciclo liceal no Liceu Nacional de Portalegre.

Esperava-se que tal benefício muito contribuísse para o acréscimo da população escolar do Liceu e, na realidade, no ano lectivo de 1058-1959, só no 6.º ano, registaram-se 30 matrículas. No ano lectivo corrente estão matriculados no 6.º ano do Liceu Nacional de Portalegre 50 alunos, para uma frequência total de cerca de 500.

A um acréscimo de frequência corresponde naturalmente uma maior dificuldade em superar a falta de instalações. Ainda há muito pouco tempo terminou no Liceu Nacional de Portalegre uma obra de ampliação do edifício, entrando em serviço efectivo quatro novas salas de aula devidamente apetrechadas. Para breve se aguarda o findar da construção do ginásio, de que o Liceu não dispunha.

Para que V. Ex.ª, Sr. Presidente, possa avaliar quanto se impunha a construção do ginásio, bastará dizer que as alunas recebem as suas sessões de educação física numa dependência do antigo quartel, pràticamente abandonado.

È inegável que a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais não se tem poupado a esforços e canseiras, colaborando com a reitoria, para fazer o melhor.

Todavia, parece-me de acentuar que a maior certeza futura será a constância do aumento de frequência e a previsão de que o actual edifício não poderá comportar, talvez já no próximo ano lectivo, os que quiserem matricular-se no Liceu Nacional de Portalegre.

Não quero exagerar, mas creio que as únicas salas até agora ainda, não utilizadas como salas de aula são: o gabinete do reitor, a sala do conselho escolar e o gabinete médico. A biblioteca já é uma sala de aula e o gabinete-laboratório de química funciona como sala de aula quando não está a funcionar como laboratório. A não existência de recreios com dimensões apropriadas para cerca de 500 alunos incita os alunos a procurarem a rua, com todos os inconvenientes daí resultantes. O não funcionamento da biblioteca impede uma acção docente eficaz na aquisição de hábitos de trabalho e de aproveitamento de tempo.

Enfim, parece-me que, perante o exposto, tudo nos indica que se deve apelar para o Ministério das Obras Públicas, a fim de S. Ex.ª o Ministro permitir que só inclua, no próximo plano de construções liceais a construção de um edifício novo para o Liceu Nacional de Portalegre.

Nem se diga que o actual edifício do Liceu seria desaproveitado, uma vez que a Escola do Magistério não funciona em condições óptimas e, mais ainda, o ciclo unificado, que todos aguardam seja uma realidade, poderia, dispor de um edifício próprio.

Eis, Sr. Presidente, porque aqui deixo o meu apelo para os Srs. Ministros da Educação e das Obras Públicas. Cumpre ao Governo administrar os bens pú-