416 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 197

Na do Zoologia e Antropologia é de 291.

Na de Desenho é de 664.

As cifras que acabo de indicar são eloquentemente expressivas e bem demonstrativas da necessidade que existe de dar solução ao problema, solução que, embora provisória, venha dar alívio ao peso das responsabilidades inerentes à falta de acomodações bastantes, onde possa convenientemente exercer-se a função do ensino.

A manter-se este statuo quo, mostrar-se-á excessivamente dura a tarefa imposta a mestres o assistentes, num dispêndio do esforço e do energia mal aproveitado o incompatível com a função do cargo que desempenham.

Evidentemente que os prejuízos resultantes da falta de sala, para aulas teóricas e de salas destinadas a trabalhos práticos faz-se sentir na insuficiência de preparação dos alunos, obrigados a trabalhar em péssimas condições de atenção e salubridade, visto os meios superlotados não poderem satisfazer aos requisitos exigidos pela higiene do trabalho, quer este seja físico ou intelectual.

Assim, no estado actual, torna-se praticamente impossível observar e manter a escolaridade marcada por lei, obrigando a reduções que originam graves prejuízos, prejuízos reflectidos no fraco rendimento do aluno, verificado pelos resultados dos seus exames.

Perante este panorama, é-se levado à redução de aulas teóricas e de trabalhos práticos, factores indispensáveis ao estudo de matérias, do tão marcada relevância, na preparação técnica e profissional dos futuros licenciados.

Com os próprios laboratórios sucede caso semelhante, obrigados como são a funcionar em turmas numerosas, desde as 8 horas às 18, em todos os dias úteis da semana.

Não há, nas condições actuais, possibilidades de organizar convenientemente horários de forma a poder ser ministrado ensino aos seus diferentes cursos.

O Sr. José Sarmento: - Se V. Ex.ª me desse licença, acrescentava, para mostrar também as más condições em que funciona a Faculdade de Ciências de Lisboa relativamente ao horário que V. Ex.ª referiu, que actualmente, nessa Faculdade, para se poderem realizar - e mal! - os cursos ali ensinados, o horário é das 8 horas da manhã às 8 horas da noite, com uma hora de intervalo, do meio-dia à uma da tarde.

O Orador: - Para resolver esses problemas seria, preciso na secção de Matemáticas mais uma sala para aulas teóricas, comportando um número nunca inferior a 100 alunos, e duas salas de trabalhos práticos, cada uma, delas comportando 50 alunos.

No grupo das Físicas seria necessário uma sala, para aulas teóricas e dois laboratórios de trabalhos práticos.

No grupo de Química, uma sala para aulas, um laboratório para química inorgânica, que presentemente funciona, no entressolo, antigo laboratório de análises, e um laboratório para o curso geral de Química.

No grupo de Mineralogia e Geologia seria suficiente um laboratório destinado a trabalhos práticos, com capacidade para 30 alunos.

Assim, ficariam provisòriamente resolvidas as dificuldade com que se luta na Faculdade de Ciências da Universidade do Porto.

Sr. Presidente: sucintamente expostas as circunstâncias difíceis em que o ensino é ministrado na Faculdade de Ciências do Porto, pela falta de instalações suficientes, salas para aulas teóricas e práticas e laboratórios, pomos agora esta interrogação: como resolver o problema?

Coordenemos, pois, o que dissemos e vamos repetir.

A forma definitiva da sua resolução reside inteiramente na construção de um novo edifício, obedecendo às mais exigentes condições do ensino e da investigação, fazendo parte da projectada cidade universitária, na edificação da qual estão seriamente empenhados dois grandes amigos do Porto: o Sr. Ministro das Obras Públicas e o Sr. Ministro da Educação Nacional. Seria esta a solução óptima, mas quer-nos parecer que vem ainda muito distante a realização de tão grande empreendimento, até porque no projecto a efectivar para a construção dos diferentes edifícios constitutivos da futura cidade universitária outras Faculdades com necessidades semelhantes estão, para esse fim, colocadas em lugar superior à Faculdade de Ciências do Porto.

A outra solução, de natureza provisória, consistiria na instalação de uma ou até duas secções num edifício adaptado para tal fim, onde pudessem dignamente acolher-se. Para tal desiderato seria aceitável um magnífico palacete existente no Campo Alegre, hoje propriedade da Câmara Municipal do Porto.

Estamos absolutamente convencidos de que ofereceria extraordinária, vantagem a utilização desse imóvel, quer pelas suas dimensões, quer pela sua situação, quer ainda por dispor de terreno a utilizar para qualquer improvisação necessária, como seja a construção de pavilhões, de extrema utilidade em variadas circunstâncias.

O Sr. Santos da Cunha: - Venho a seguir com muita atenção as considerações de V. Ex.ª e tenho de as apoiar quanto às dificuldades que aponta no que respeita às instalações da Faculdade do Ciências.

Aguardei que V. Ex.ª sugerisse uma solução, e aquela, que aponta é a que me parece poder merecer alguns reparos.

A sedução conveniente seria adaptar a antiga Faculdade de Medicina, a uma, extensão da Faculdade de Ciências. E por duas razões fundamentais: pela sua proximidade e pela natureza do edifício, que já tem instalações paralelos -laboratórios, anfiteatros, etc. - com as da Faculdade de Ciências.

Creio que está feito um projecto e já foi posto a concurso para a obra de adaptação da Faculdade de Medicina a Faculdade do Letras.

Sem menosprezar a instalação da Faculdade de Letras, de que V. Ex.ª tem sido denodado paladino, parece que melhor se conciliava com a instalação provisória, tipo palacete, a nova Faculdade de Letras, que não precisa de estar próxima da Faculdade de Ciências.

É sempre tempo de rever o assunto e os Ministérios da Educação Nacional e das Obras Públicas poderão ainda evitar uma solução que se me afigura estar errada.

O Orador: - Agradeço a. V. Ex.ª as suas explicações o poderia até não discordar delas só não se desse o caso de estar já definitivamente assente uma solução, que consiste na adaptação do edifício da antiga Faculdade de Medicina a Faculdade de Letras, para o que estão já votadas as respectivas dotações.

O Sr. Santos da Cunha: - Não há ainda adjudicação da obra, pelo que o assunto poderia ser revisto.

O Orador: - Posta assim a questão, e dadas as explicações que acabo de prestar a V. Ex.ª, vou continuar.

Apraz-nos afirmar que, apesar das deficiências apontadas às velhas e acanhadas instalações da Faculdade de Ciências do Porto, existem, ao lado das faltas ou carências referidas, luminosas realidades, obra perfeita,