22 DE ABRIL DE 1961 799

Para resolver a crise de alojamento no Pinhão e proporcionar aos dedicados trabalhadores que aí mourejam condições de vida quotidiana sadia para eles e seus filhos, que podem e devem vir a ser futuros bons portugueses, solicitamos a ajuda do Sr. Ministro ,das Corporações, de quem as nossas classes trabalhadoras têm sempre recebido justa protecção e amparo.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O Orador: - No caso presente pede-se que, ao abrigo da Lei n.º 2092, de 9 de Abril de 1958, e do posterior Decreto-Lei n.º 43 186, que alarga o campo dos princípios perfilhados nessa lei, se construam no Pinhão moradias em regime de propriedade resolúvel e de arrendamento, no âmbito da cooperação das instituições de previdência e das Casas do Povo para o fomento da habitação económica.

A lei e o decreto-lei. referidos rasgam largas possibilidades a todos os trabalhadores beneficiários, facultando-lhes empréstimos que para construção podem atingir 100 por cento do custo da moradia e para compra de habitações feitas podem atingir 80 por cento do seu custo e ainda empréstimos para as reparações e ampliações das casas que os beneficiários habitam.

Nota-se, todavia, que a grande maioria dos trabalhadores não se encontra suficientemente esclarecida quanto às facilidades que a lei lhes confere para a resolução do seu problema habitacional, para o que se solicita desde já que àquela região, e em especial ao Pinhão, se desloque uma brigada dos serviços de inquérito habitacional do Ministério das Corporações, a fim de averiguar das necessidades da região e seguidamente se programarem as obras a realizar.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O Orador: - Para este efeito pode o Ministério das Corporações contar com toda a colaboração da Câmara de Alijo, tanto para o inquérito habitacional como para facilitar aos interessados, ou à previdência, a cedência de terrenos nas melhores condições.

O trabalho de esclarecimento aos interessados por acção directa das missões móveis da Junta da Acção Social nas regiões rurais parece-nos de grande alcance político e social.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - A aplicação dos novos princípios conduz a que, nos casos de maior protecção às classes trabalhadoras, o beneficiário, por cada 1000$ recebidos" de empréstimo, pague por mês 5$01, para amortizar o capital em 25 anos e liquidar os juros e todos os outros encargos.

Isto proporcionará a muitos trabalhadores o acesso à propriedade, o que é de muita importância para a defesa da família e para que esta possa no ambiente sadio de um lar condigno e próprio realizar em plenitude a sua nobre missão.

Quanto à ampliação do cemitério do Pinhão, aquele que existe correspondeu durante vários anos às necessidades da freguesia, mas é hoje dramaticamente insuficiente para a população actual, que, como já dissemos, aumentou muito; por isso a Câmara Municipal de Alijo estudou o problema e enviou ao Ministério das Obras Públicas há cerca de um ano o projecto da sua ampliação.

Ao Sr. Ministro das Obras Públicas, sempre compreensivo e atento às necessidades mais prementes dos meios rurais, solicitamos a inclusão desta obra no plano

que seja comparticipada com toda a brevidade possível.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O Orador: - No que respeita ao abastecimento de água é a região do Alto Douro extremamente seca e onde há secura a água torna-se preciosa. O Pinhão, situado no coração da zona demarcada do vinho do Porto, não foge a essa regra.

Todavia, tem um abastecimento a domicílio feito há já vários anos que com parcimónia e regularidade ia servindo os consumidores em condições razoáveis.

Porém, têm surgido nas canalizações graves deficiências, com a consequente perda de muita água, o que provoca apertados racionamentos, especialmente no Verão, obrigando as populações a recorrer a águas de pureza duvidosa e expondo-se, por carência de água potável, a vários riscos, com todos os inconvenientes para os seus habitantes e assinantes, prejudicando a jovem e prometedora indústria de turismo desta região. Isto provoca justificados aborrecimentos e reparos de todos aqueles que ficam deficientemente abastecidos ou mesmo privados de água e ao seu regular abastecimento estavam já habituados.

Como paralelamente às grandes obras de abastecimento de conjunto e independentemente delas se está a proceder à beneficiação das fontes públicas, o que permite fazer rapidamente pequenas obras que o povo deseja e cuja realização faz vibrar a alma simples dos bons rurais, a Câmara de Alijo pediu ao Ministério das Obras Públicas a .comparticipação de 75 por cento para melhorar este abastecimento de água. Estamos certos de que o Governo da Nação, sempre atento a todos os problemas, pôr grandes ou pequenos que sejam, também procurará resolver estes que tanto preocupam a Junta de Freguesia do Pinhão e lhes dará solução rápida e satisfatória.

Vozes: - Muito bem, muito bem !

O Orador: - Sr. Presidente e Srs. Deputados: não poderia falar do Pinhão sem me referir, embora por forma muitíssimo breve, à variada e, por vezes, impressionante beleza da região do Douro, às grandes obras hidroeléctricas portuguesas e espanholas daquela zona e às suas maravilhosas paisagens.

No género não há lá. por fora melhor, e se forem convenientemente aproveitados e explorados pelo turismo, que leve aí muitos viajantes estrangeiros e nacionais, mesmo os turistas populares, os atractivos da região serão transformados numa valiosa fonte de riqueza para o Douro.

Ainda para esta zona do País e na quadra do Inverno se poderão deslocar muitos turistas que queiram apreciar o deslumbrante aspecto das amendoeiras em flor que aí se lhes oferece com excepciona.! beleza e em muito maior extensão do que no próprio Algarve, cobrindo as vertentes da bacia do Alto Douro, nos concelhos de Freixo de Espada à Cinta, Moncorvo, Vila Nova de Foz Côa, Figueira de Castelo Rodrigo, etc., além das barragens, albufeiras e cascatas artificiais dos aproveitamentos hidroeléctricos. Num pequeno círculo de 60 km de raio passará a, haver mais de vinte, barragens portuguesas e espanholas quando, estiverem concluídos os planos já previstos.

Muitos estrangeiros já vêm ao Douro atraídos pelo cartaz do vinho do Porto, mas muitíssimos passarão a vir se aqueles que nos visitam encontrarem aí o conforto e facilidades a que estão habituados nos países de velhas tradições turísticas e que tanto cativam o viajante.