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922 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 217

António Carlos dos Santos Fernandes Lima.
António de Castro e Brito Meneses Soares.
António Cortês Lobão.
António Jorge Ferreira.
António José Rodrigues Prata.
António Maria Vasconcelos de Morais Sarmento.
António Pereira de Meireles Rocha Lacerda.
Armando Cândido de Medeiros.
Artur Águedo de Oliveira.
Artur Máximo Saraiva de Aguilar.
Artur Proença Duarte.
Augusto César Cerqueira Gomes.
Augusto Duarte Henriques Simões.
Avelino Teixeira da Mota.
Baltasar Leite Rebelo de Sousa.
Belchior Cardoso da Costa.
Camilo António de A. Gania Lemos de Mendonça.
Carlos Alberto Lopes Moreira.
Carlos Monteiro do Amaral Neto.
Domingos Rosado Vitória Pires.
Duarte Pinto de Carvalho Freitas do Amaral.
Ernesto de Araújo Lacerda e Costa.
Fernando Cid Oliveira Proença.
Francisco Cardoso de Melo Machado.
Francisco José Vasques Tenreiro.
Frederico Bagorro de Sequeira.
Henrique dos Santos Tenreiro.
Jerónimo Henriques Jorge.
João da Assunção da Cunha Valença.
João Augusto Marchante.
João de Brito e Cunha.
João Carlos de Sá Alves.
João Cerveira Pinto.
João Maria Porto.
João Mendes da Costa Amaral.
João Pedro Neves Clara.
Joaquim de Pinho Brandão.
Jorge Pereira Jardim.
José António Ferreira Barbosa.
José Dias de Araújo Correia.
José Fernando Nunes Barata.
José de Freitas Soares.
José Garcia Nunes Mexia.
José. Gonçalves de Araújo Novo.
José Guilherme de Melo e Castro.
José Hermano Saraiva.
José Manuel da Costa.
José Monteiro da Rocha Peixoto. :
José Rodrigues da Silva Mendes.
José dos Santos Bessa.
José Sarmento de Vasconcelos e Castro.
José Soares da Fonseca.
José Venâncio Pereira Paulo Rodrigues.
Júlio Alberto da Costa Evangelista.
Laurénio Cota Morais dos Reis.
Luís de Arriaga de Sá Linhares.
Luís Maria da Silva Lima Faleiro.
Manuel Cerqueira Gomes.
Manuel Colares Pereira.
Manuel Homem Albuquerque Ferreira.
Manuel Maria de Lacerda de Sousa Aroso.
Manuel Nunes Fernandes.
Manuel Seabra Carqueijeiro.
Manuel de Sousa Rosal Júnior.
Manuel Tarujo de Almeida.
D. Maria Irene Leite da Costa.
D. Maria Margarida Craveiro Lopes dos Reis.
Mário Angelo Morais de Oliveira.
Mário de Figueiredo.
Martinho da Costa Lopes.
Paulo Cancella de Abreu.
Rogério Noel Feres Claro.
Sebastião Garcia Ramires.
Simeão Pinto de Mesquita Carvalho Magalhães.
Tito Castelo. Branco Arantes.
Virgílio David Pereira e Cruz.

O Sr. Presidente: - Estão- presentes 91 Srs. Deputados. Está aberta a sessão.
Eram 10 horas e 35 minutos.

Antes da ordem do dia
Deu-se conta do seguinte:

Expediente

Ofícios

«Presidência do Conselho - Gabinete do Presidente. - Ofício n.º 23U8/61. - Sr. Presidente da Assembleia Nacional.-Excelência.-Tem o Governo a honra de comunicar ter sido dirigido pelo Exmo. Chefe do Estado Espanhol, Generalíssimo Franco, um convite a S. Exa. o Presidente da República Portuguesa para uma visita oficial a Madrid.
O convite situa-se na linha das fraternais relações de amizade existentes entre Portugal e a Espanha e o Governo espera que da realizarão da visita advenham os melhores resultados para a política das duas nações.
Não podendo, porém, o Chefe do Estado ausentar-se para país estrangeiro sem assentimento da Assembleia Nacional. venho rogar a V. Exa. o obséquio de submeter o caso à Câmara, para efeito do artigo 76.º da Constituição.
A bem da Nação.
Presidência do Conselho. 27 de Junho de 1961. - O Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar».
Do Sr. Reitor da Universidade de Lisboa a dizer ter tomado conhecimento da intervenção do Sr. Deputado José Sarmento acerca do Decreto n.º 43 599 e a enviai- cópia da moção aprovada pelo Senado da referida Universidade acerca do mesmo decreto.

Telegramas
Dos Srs. Deputados Pacheco Jorge e Sequeira de Medeiros a justificarem a sua ausência à sessão.
O Sr. Presidente: - Sabem VV. Exas. que neste interregno parlamentar sucumbiu, vítima de um trágico desastre de aviação, o nosso saudoso colega Eng.º Vítor Galo, a cuja memória foi ontem prestada na Marinha Grande uma homenagem, na qual eu tive a honra de representar a Assembleia Nacional. Certamente a Câmara quererá que na acta da sessão de hoje fique exarado um voto de profundo sentimento pela morte daquele ilustre colega, que deixou no nosso meio a mais saudosa recordação, a recordação de uma camaradagem e de um trato distintíssimos, a par da grande dedicação e dignidade com que procurou exercer o seu mandato e defender os interesses da Nação que lhe estavam confiados.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O Sr. Presidente: - Interrompo a sessão por alguns minutos.
Eram 10 horas e 40 minutos.