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REPÚBLICA PORTUGUESA

SECRETARIA DA ASSEMBLEIA NACIONAL

DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 45

ANO DE 1962 15 DE MARÇO

ASSEMBLEIA NACIONAL

VIII LEGISLATURA

N.º 45, EM 14 DE MARÇO

Presidente: Ex.mo Sr. Mário de Figueiredo

Secretários: Ex.mos Srs.
Fernando Cid Oliveira Proença
Luís Folhadela de Oliveira

SUMARIO: - O ST. Presidente declarou aberta a sessão às 16 horas e 10 minutos.

Antes da ordem do dia. - Foram aprovados os n.º 42 e 43 do Diário dos Sessões, com as rectificações apresentadas ao n.º 43.
Deu-se conta do expediente.
Foi recebido na Mesa o parecer da Comissão de Contas Públicas acerca da Conta da Junta do Credito Público referente ao ano de 1960, o qual vai ser publicado no Diário das Sessões.
O Sr. Deputado Pinheiro da Silva falou do movimento terrorista do Norte de Angola, iniciado há um ano.
O Sr. Deputado Moreira Longo fez considerações sobre alguns problemas de- Moçambique.
O Sr. Deputado Rocha Cardoso referiu-se ao Plano de Fomento Pecuário e à forma como o Algarve vai contribuir para o desenvolvimento do mesmo.
O Sr. Deputado Veiga de Macedo afirmou a necessidade de revisão urgente do contrato colectivo de trabalho dos motoristas.
O Sr. Deputado Martins da Cruz requereu vários elementos a fornecer pelo Ministério da Educação Nacional.
O Sr. Deputado Abranches de Soveral também apresentou um requerimento a pedir uma informação ao Ministério das Corporações.

Ordem do dia. - Prosseguiu a discussão na generalidade das propostas de lei relativas ao Estatuto da Saúde e Assistência e à reforma da previdência social.
Usaram da palavra os Srs. Deputados Délio Santarém, Sousa Birne e Oliveira Pimentel.
O Sr. Presidente encerrou a sessão às 18 horas o 40 minutos.
O Sr. Presidente: - Vai proceder-se à chamada.

Eram, 15 horas e 55 minutos.

Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Agostinho Gabriel de Jesus Cardoso.
Agostinho Gonçalves Gomes.
Alberto Carlos de Figueiredo Franco Falcão.
Alberto Henriques de Araújo.
Alberto Maria Ribeiro de Meireles.
Alberto Pacheco Jorge.
Alberto dos Reis Faria.
Alberto Ribeiro da Costa Guimarães.
Alberto da Rocha Cardoso de Matos.
Albino Soares Pinto dos Reis Júnior.
Alexandre Marques Lobato.
Alfredo Maria de Mesquita Guimarães Brito.
André Francisco Navarro.
Aníbal Rodrigues Dias Correia.
Antão Santos da Cunha.
António Augusto Gonçalves Rodrigues.
António Barbosa Abranches de Soveral.
António Burity da Silva.
António Calheiros Lopes.
António de Castro e Brito Meneses Soares.