31 DE JANEIRO DE 1964 3045

O Sr. Sousa Birne: - Sr. Presidente: começo por apresentar os meus cumprimentos aos ilustres colegas desta Assembleia a quem se deve a feliz iniciativa deste oportuníssimo debate e a seguir manifesto um caloroso desejo de que o debate resulte altamente cooperante e de acção dinâmica afirmativa de novos e mais irradiantes rumos.
Tendo passado uma vida sempre vivida nos meios industriais de ambiente rural, e muito tempo mesmo em centros solitários das serranias, vida assim afastada* da nobilíssima missão educadora, e portanto grandemente distanciada dos problemas da cátedra, foi natural a hesitação de aparecer como concorrente ao debate, perante a certeza de lhe comprometer a elevação.
Mas vim exactamente por aquele motivo, vim precisamente porque tive ocasião de avaliar e sofrer o enorme embaraço que a falta de instrução acarreta às actividades, e daí à inevitável determinação do engrandecimento económico do País, agrícola e industrial.
Apreciei a justa medida das dificuldades de toda a ordem, social e económica, que o analfabetismo e o baixo nível cultural dos povos introduzem no ordenamento, na racionalização e na renovação - no andamento em suma - das organizações industriais e reconheci, objectivamente, o próprio reflexo que essas mesmas dificuldades, implacável e injustamente, exercem sobre o crescimento económico das classes atingidas.
É no analfabetismo e no baixo nível cultural que basicamente se apoia a enorme montanha de dificuldades que os homens de boa vontade - os mais favorecidos - e os governantes - por mais esclarecidos e esforçados - topam no caminho determinante do ressurgimento da economia da Nação.
Não oferece dúvidas que é imperante realizar com plenitude a importância decisiva da elevação do nível cultural na valorização dos recursos do País e na adaptação do potencial económico a premente actualidade dos rumos internacionalistas.
É evidente que a valorização económica se não resolve só com a elevação do nível cultural, mas é evidente também que a mesma valorização se não resolve sem essa elevação, e não oferece igualmente dúvidas que a elevação cultural é de per si causa automática de maior rendimento do indivíduo e, consequentemente, da Nação.
Esta é a expressão que define a elevada rentabilidade garantida ao financiamento da instrução e que pode apontar aos países todo o interesse em aprová-lo, embora sob imediato imperativo de profundo sacrifício.
A população activa do País - considerando de actividade o período dos 15 aos 75 anos - é de cerca de 6 100 000 pessoas e abrange, aproximadamente, 2 100 000 analfabetos.
A verdade, bem conhecida, é que a nossa taxa de analfabetismo é a mais elevada da Europa e bastante superior à dos países que lhe seguem na escala: Espanha e Grécia.
Não interessa ao País a curvatura de constrangimento pela extremidade da posição, antes valem a coragem para a esclarecer e o dinamismo para a dominar.
Nos centros urbanos, pelas causas óbvias de conhecimento geral, a incidência analfabética é menor; em contrapartida, a percentagem concentra-se nos meios rurais e a concentração está, ainda por cima. em processo de intensificação pela triagem do êxodo e da emigração, que vão levando das províncias, quase exclusivamente, os que sabem ler.
Assim, é nas áreas rurais, onde vivem espalhados mais de dois terços da população, que a vida activa - quer a industrial, quer a agrícola- sofre o embate mais forte da elevada incidência analfabética e, quando ocorre lembrar, que a actividade industrial, pelo seu mais expressivo poder económico e por maior carência de apuro, exerce selecção, não é de admirar que seja - em última análise a actividade agrária aquela que forçosa e aflitivamente se debate num meio trabalhador de iliteracia intensamente dominante.
Quase apeteceria dizer que não são pura coincidência a deficiência económica do sector e o domínio do analfabetismo.
É difícil no entanto distinguir onde estão causa e efeito, mas a ruptura do círculo vicioso terá, sem sombra de duvida, de ser impulsionada pela instrução.
É altura de referir que se vai limitar a nossa modesta intervenção a breves anotações, da mais singela expressão objectiva, só sobre três aspectos: instrução elementar, iniciação técnico-profissional e ensino técnico superior. Começa-se pela instrução elementar.
Já se alertou que são os próprios trabalhadores e operários quem sofre, com a- mais profunda e dolorosa acuidade o reflexo directo do seu baixo índice educacional e se alertou também que este baixo índice é, por sua vez, gerador, na orgânica do País e nas actividades, de situações complexas que não permitem ir de encontro ao acerto total das suas mais justas e mais humanas aspirações.
A instrução elementar deveria estar à altura de garantir esse nível mínimo de educação adequado, uma vez que são as classes trabalhadoras - de hoje e do futuro - aquelas que, quase na sua totalidade, se integram na vida da Nação, exclusivamente com esse mínimo.
A instrução elementar de menores (instrução primária é considerada mínima obrigatória de quatro classes desde 1956; assenta sobre rede infra-estrutural de 18 200 salas de aula (continente e ilhas) e é ministrada por 26 800 agentes de ensino - entre professores primários diplomados e regentes.
As escolas primárias são frequentadas por cerca de 900 000 crianças, e a comparação entre este número e o número das existentes no País em idade escolar - 7a 12 anos - estabelece que é muito reduzido o número das subtraídas à escolaridade. Vimos uma referência de que no ano lectivo de 1957-1958 este número foi de cerca de 8000, o que daria, já naquela altura, uma reduzida e compreensível percentagem, inferior a 1 por cento da totalidade.
Pode, desta forma, tranquilamente, reconhecer-se ter sido finalmente atingido aquele objectivo - embora muito modesto que é - de que todas as crianças do País, em idade escolar, frequentam a escola.
Parece assim eliminada, para a geração futura, a causa básica responsável da elevada taxa de analfabetismo - iliteracia total - dos adultos de hoje.
O problema da instrução primária está porém, por enquanto, longe de ser resolvido. O nível de instrução do objectivo atingido não é mais da actualidade; está ultrapassado; as quatro classes de instrução mínima constituem, no presente, relíquia que só nós conservamos na Europa e, fora dela, países de muito menor evolução que a nossa a aboliram já.
A maior parte dos países europeus adopta períodos de instrução mínima que vão dos sete anos de duração, na Dinamarca, aos doze, na Alemanha Ocidental. (A Áustria, a Bélgica, a Checoslováquia, a Finlândia e a França adoptam oito).
A Espanha e a Grécia, no campo económico e social, os nossos mais semelhantes países europeus, instituíram já as seis classes de instrução mínima.
Com os quatro anos de Portugal são conhecidos no Mundo a Etiópia, as Filipinas e a Tailândia e parece que também ainda o Brasil, um país, aliás, cuja companhia