Debates Parlamentares - Diário 137, p. 3443 (1964-02-28)

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29 DE FEVEREIRO DE 1964 3443

jante tal como ao de leve o apontei. Ao contrário deste, anda à volta do real, sem lhe penetrar o sentido ou a essência. Não é, pois, o pensador arguto e inquieto, mas o mero gozador dos sentidos. Está virado para o sensível, por isso lhe importa aquilo que, passageiramente embora, satisfaz o seu equipamento sensorial e as preocupações muito ligeiras do seu espírito.
Como é óbvio, o turista nasceu das condições do viver contemporâneo. Filho do dinamismo desorientado, da inversão dos valores, do materialismo, que caracterizam o nosso tempo, o turista desloca-se para libertar-se do seu estilo de vida habitual. Destarte, procura o desusado, o novo, o exótico, o excitante, como meio de cura psíquica, de esquecimento, ainda que efémero, do tédio e dureza da vida. Requisito básico de toda a acção a desenvolver no terreno do turismo é, por isso, o conhecimento da psicologia e razões que movem o turista.
Seja como for que se entenda o turismo, surgirá sempre como fenómeno social de relevo, realidade dominante no contexto económico de muitos povos. Dele brotou, de facto, a indústria turística, movimentadora de capitais vultosos, orientadora de sistemas de economia, porque fonte valiosíssima de receitas e poderoso estímulo ao fomento dos demais sectores das actividades económicas. E é neste- aspecto que ele tem fundamentalmente interessado às nações civilizadas de todos os continentes, já que preocupações de outra ordem se reconhecem de segundo plano.
Nestes termos, todo o turismo que queira ser riqueza tem de estruturar-se de forma a atrair o estrangeiro e a convidar o nacional a viajar dentro das próprias fronteiras.
Sr. Presidente: as medidas tomadas e anunciadas revelam bem a intenção do Governo de encarar com outro espírito a questão do turismo nacional, dada a sua importância no desenvolvimento geral da economia do País. Para já, os maiores esforços incidirão sobre o Algarve e a Madeira, regiões que se prestam à exploração turística de Verão e de Inverno, donde o esperar-se uma alta taxa de reprodutividade dos investimentos e um melhor aproveitamento dos recursos a ela ligados.
Contudo, é de supor que a região do Minho seja dentro em breve objecto de carinho semelhante, tanto mais que possui potencialidades que permitem uma rápida expansão do turismo. Vale a pena notar que, turìsticamente, o Porto situa-se nessa região, facto que, com inteira propriedade, nos conduz a preferir a expressão «turismo do Minho» à de «turismo do Norte». Efectivamente, o Norte é também Bragança ou Régua ou Lamego. Por outras palavras: a região do turismo do Minho vai do Porto a Melgaço ou Castro Laboreiro. Isto é suficientemente elucidativo. Ninguém desconhece a beleza paisagística da zona em apreço, a nobreza do seu folclore, o brilho do seu artesanato, o encanto e variedade dos seus monumentos, quer religiosos, quer profanos, o seu interesse histórico, a excelência da sua cozinha e vinhos, até a amenidade do seu clima, pelo que me permito ser breve e concluir, sem reticências, que ali têm condições de eleição o turismo de massa e o turismo de qualidade.
Sr. Presidente: a organização do turismo nacional, nesta fase que se pode ainda considerar de criação das infra-estruturas, de arranque, deverá processar-se com base em regiões. No entanto, isso não implica necessàriamente que cada cidade e vila não curem de um plano local de desenvolvimento dos seus recursos económico-turísticos. Só que, em verdade, o seu ulterior enquadramento no plano regional jamais deverá perder-se de vista. Por isso me referirei a alguns aspectos do caso turístico vianense.
A planificação turística da cidade e distrito de Viana do Castelo terá de colocar à cabeça a construção de hotéis e atender à criação ou fomento das indústrias afectas ao turismo, bem assim ao incremento dos desportos náuticos nos rios Lima e Minho e à exploração eficiente das suas tão numerosas como belas praias, escalonadas ao longo da sua costa. Actualmente são pouco frequentadas, se bem que a temperatura da água, pelo que nos informam os boletins meteorológicos, não seja muito inferior, por vezes nada inferior, à que se observa no Algarve.
A indústria hoteleira, suporte precioso, imprescindível, do labor turístico, possui uma capacidade tão pobre que, na opinião dos técnicos, tem vindo a afugentar, há tempos a esta parte, mais de 2000 turistas por ano. Ora, está provado que as unidades hoteleiras da princesa do Lima, trabalhando em pleno quatro meses anualmente, proporcionam um lucro compensador. É, assim, de aconselhar a construção de dois ou três hotéis acessíveis ao forasteiro médio, na cidade e no Cabedelo.
Para o mesmo efeito, a exemplo do que se vem fazendo com êxito em Espanha, deveriam ser aproveitados alguns edifícios históricos, admiràvelmente localizados e distribuídos pelo distrito, tais como a fortaleza de Vila Nova de Cerveira, sobre o rio Minho, com miradouros de deslumbrantes perspectivas panorâmicas; a fortaleza da Insua, na foz do mesmo rio, a escassas centenas de metros da terra firme (praia de Moledo e pinhal do Camarido), adaptável, além do mais, a abrigo para pescadores desportivos; o castelo do Lindoso, de traça elegantíssima, cerca da raia de Espanha, e o Paço de Giela, sobre o vale do Vez, que a Municipalidade de Arcos de Valdevez pretende transformar em pousada.
Por outro lado, impõe-se a abertura da fronteira do Lindoso, cujo encerramento prejudica directamente o movimento turístico dos concelhos de Ponte da Barca e Arcos de Valdevez, com reflexos graves no complexo económico-social de toda a região. Permiti-me chamar a atenção do Governo para este assunto em intervenção anterior. Aproveito, porém, a oportunidade para lembrar a urgência da sua solução.
Termino, Sr. Presidente, esperançado em que o Governo não deixará de considerar a zona do Minho, em geral, o distrito de Viana do Castelo, em especial, nas próximas medidas que houver por bem promulgar em prol da nossa indústria turística. Espero, outrossim, que os particulares saberão secundar, como é curial, os esforços governamentais.
Disse.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O orador foi muito cumprimentado.

O Sr. Délio Santarém: - Sr. Presidente: mais por respeito à justiça que por simples cortesia, as minhas primeiras palavras têm de ser dirigidas ao nosso ilustre camarada Dr. Nunes Barata, autor deste oportuno aviso prévio sobre turismo.
Sincera e gostosamente o felicito e lhe manifesto, desta tribuna, o meu vivo sentimento de profunda admiração pelas suas exuberantes qualidades de parlamentar distintíssimo.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Sr. Presidente e Srs. Deputados: é bem custoso ao meu temperamento que esta coisa a que chamamos turismo - esta caixinha de surpresas cruzada

29 DE FEVEREIRO DE 1964 3443jante tal como ao de leve o apontei. Ao contrário deste, anda à volta do real, sem lhe penetrar o sentido ou a essência. Não é, pois, o pensador arguto e inquieto, mas o mero gozador dos sentidos. Está virado para o sensível, por isso lhe importa aquilo que, passageiramente embora, satisfaz o seu equipamento sensorial e as preocupações muito ligeiras do seu espírito.
Como é óbvio, o turista nasceu das condições do viver contemporâneo. Filho do dinamismo desorientado, da inversão dos valores, do materialismo, que caracterizam o nosso tempo, o turista desloca-se para libertar-se do seu estilo de vida habitual. Destarte, procura o desusado, o novo, o exótico, o excitante, como meio de cura psíquica, de esquecimento, ainda que efémero, do tédio e dureza da vida. Requisito básico de toda a acção a desenvolver no terreno do turismo é, por isso, o conhecimento da psicologia e razões que movem o turista.
Seja como for que se entenda o turismo, surgirá sempre como fenómeno social de relevo, realidade dominante no contexto económico de muitos povos. Dele brotou, de facto, a indústria turística, movimentadora de capitais vultosos, orientadora de sistemas de economia, porque fonte valiosíssima de receitas e poderoso estímulo ao fomento dos demais sectores das actividades económicas. E é neste- aspecto que ele tem fundamentalmente interessado às nações civilizadas de todos os continentes, já que preocupações de outra ordem se reconhecem de segundo plano.
Nestes termos, todo o turismo que queira ser riqueza tem de estruturar-se de forma a atrair o estrangeiro e a convidar o nacional a viajar dentro das próprias fronteiras.
Sr. Presidente: as medidas tomadas e anunciadas revelam bem a intenção do Governo de encarar com outro espírito a questão do turismo nacional, dada a sua importância no desenvolvimento geral da economia do País. Para já, os maiores esforços incidirão sobre o Algarve e a Madeira, regiões que se prestam à exploração turística de Verão e de Inverno, donde o esperar-se uma alta taxa de reprodutividade dos investimentos e um melhor aproveitamento dos recursos a ela ligados.
Contudo, é de supor que a região do Minho seja dentro em breve objecto de carinho semelhante, tanto mais que possui potencialidades que permitem uma rápida expansão do turismo. Vale a pena notar que, turìsticamente, o Porto situa-se nessa região, facto que, com inteira propriedade, nos conduz a preferir a expressão «turismo do Minho» à de «turismo do Norte». Efectivamente, o Norte é também Bragança ou Régua ou Lamego. Por outras palavras: a região do turismo do Minho vai do Porto a Melgaço ou Castro Laboreiro. Isto é suficientemente elucidativo. Ninguém desconhece a beleza paisagística da zona em apreço, a nobreza do seu folclore, o brilho do seu artesanato, o encanto e variedade dos seus monumentos, quer religiosos, quer profanos, o seu interesse histórico, a excelência da sua cozinha e vinhos, até a amenidade do seu clima, pelo que me permito ser breve e concluir, sem reticências, que ali têm condições de eleição o turismo de massa e o turismo de qualidade.
Sr. Presidente: a organização do turismo nacional, nesta fase que se pode ainda considerar de criação das infra-estruturas, de arranque, deverá processar-se com base em regiões. No entanto, isso não implica necessàriamente que cada cidade e vila não curem de um plano local de desenvolvimento dos seus recursos económico-turísticos. Só que, em verdade, o seu ulterior enquadramento no plano regional jamais deverá perder-se de vista. Por isso me referirei a alguns aspectos do caso turístico vianense.
A planificação turística da cidade e distrito de Viana do Castelo terá de colocar à cabeça a construção de hotéis e atender à criação ou fomento das indústrias afectas ao turismo, bem assim ao incremento dos desportos náuticos nos rios Lima e Minho e à exploração eficiente das suas tão numerosas como belas praias, escalonadas ao longo da sua costa. Actualmente são pouco frequentadas, se bem que a temperatura da água, pelo que nos informam os boletins meteorológicos, não seja muito inferior, por vezes nada inferior, à que se observa no Algarve.
A indústria hoteleira, suporte precioso, imprescindível, do labor turístico, possui uma capacidade tão pobre que, na opinião dos técnicos, tem vindo a afugentar, há tempos a esta parte, mais de 2000 turistas por ano. Ora, está provado que as unidades hoteleiras da princesa do Lima, trabalhando em pleno quatro meses anualmente, proporcionam um lucro compensador. É, assim, de aconselhar a construção de dois ou três hotéis acessíveis ao forasteiro médio, na cidade e no Cabedelo.
Para o mesmo efeito, a exemplo do que se vem fazendo com êxito em Espanha, deveriam ser aproveitados alguns edifícios históricos, admiràvelmente localizados e distribuídos pelo distrito, tais como a fortaleza de Vila Nova de Cerveira, sobre o rio Minho, com miradouros de deslumbrantes perspectivas panorâmicas; a fortaleza da Insua, na foz do mesmo rio, a escassas centenas de metros da terra firme (praia de Moledo e pinhal do Camarido), adaptável, além do mais, a abrigo para pescadores desportivos; o castelo do Lindoso, de traça elegantíssima, cerca da raia de Espanha, e o Paço de Giela, sobre o vale do Vez, que a Municipalidade de Arcos de Valdevez pretende transformar em pousada.
Por outro lado, impõe-se a abertura da fronteira do Lindoso, cujo encerramento prejudica directamente o movimento turístico dos concelhos de Ponte da Barca e Arcos de Valdevez, com reflexos graves no complexo económico-social de toda a região. Permiti-me chamar a atenção do Governo para este assunto em intervenção anterior. Aproveito, porém, a oportunidade para lembrar a urgência da sua solução.
Termino, Sr. Presidente, esperançado em que o Governo não deixará de considerar a zona do Minho, em geral, o distrito de Viana do Castelo, em especial, nas próximas medidas que houver por bem promulgar em prol da nossa indústria turística. Espero, outrossim, que os particulares saberão secundar, como é curial, os esforços governamentais.
Disse.Vozes: - Muito bem, muito bem!O orador foi muito cumprimentado.O Sr. Délio Santarém: - Sr. Presidente: mais por respeito à justiça que por simples cortesia, as minhas primeiras palavras têm de ser dirigidas ao nosso ilustre camarada Dr. Nunes Barata, autor deste oportuno aviso prévio sobre turismo.
Sincera e gostosamente o felicito e lhe manifesto, desta tribuna, o meu vivo sentimento de profunda admiração pelas suas exuberantes qualidades de parlamentar distintíssimo.Vozes: - Muito bem!O Orador: - Sr. Presidente e Srs. Deputados: é bem custoso ao meu temperamento que esta coisa a que chamamos turismo - esta caixinha de surpresas cruzada

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