3532 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 141

vantajoso para as duas partes. Para isso, há que criar um organismo próprio do lado de cá que corresponda às delegações provinciais de turismo que existem em Espanha. Um só Minho, uma só região, com respeito pelos pequenos organismos locais.
Ainda para a boa cobertura turística do Minho teríamos de considerar o estabelecimento e manutenção de dois restaurantes folclóricos: um em Braga e outro em Viana do Castelo. Esses restaurantes não só teriam cozinha especificamente regional, como, pelo seu ambiente, seriam mostruários do muito que em artesanato a província é rica. A exemplo do que sucede com os restaurantes folclóricos de Lisboa, leriam de ser subsidiados pelo Fundo de Turismo, de modo a manterem uma permanente exibição das danças e cantares sadios que enriquecem o folclore minhoto. O Fundo de Turismo não deixará de acolher as iniciativas deste género.
Torna-se igualmente necessário que o Porto, metrópole nortenha, seja dotado de um organismo que dirija e impulsiono o turismo em todo o Norte.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - É necessário reestruturar e ampliar a delegação do Secretariado Nacional da Informação, aproveitar os elementos válidos que para o efeito ali conheço e dar-lhes meios de acção.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Não podemos fazer turismo senão em doses maciças, e uma repartição que na capital do Norte resolva e comande os problemas é urgente seja criada.

O Sr. Alberto de Meireles: - Vê V. Ex.ª como eu tinha razão?! ...

O Orador: - Desejo consignar nesta minha despretensiosa - intervenção uma palavra de apreço pelo trabalho que têm desenvolvido dentro e fora do País as agências de viagens, recordando o espírito de franca colaboração, e mesmo entusiástico apoio, com que os seus representantes intervieram no I Colóquio de Turismo.
A propósito, muito a propósito, julgo que seria este o momento de se efectivar um grande congresso nacional de turismo, cujos frutos, desde já se adivinha, seriam proveitosíssimos, contribuindo-se assim para uma perfeita e cuidadosa equação dos problemas, chamando à fala todos os interessados, todos os que sobre o assunto têm realizado estudos, e mentalizando-se mais ainda o País para a grande obra que se nos depara na nossa frente.
Ao Secretariado Nacional da Informação, a quem já largamente prestei homenagem nesta Assembleia pela obra que neste capítulo e dentro dos meios de que dispõe tem com entusiasmo e devoção sabido realizar, ou a qualquer outra entidade que a tão grandiosa tarefa queira meter ombros, deixo a ideia que me parece ser altura de levar por diante.
Sr. Presidente: falei há pouco na necessidade de incrementar o turismo fora dos chamados meses de ponta. No Norte do País a caça e a pesca são, se bem aproveitadas, factores de importância para o efeito.
Tem Portugal, e nomeadamente o Norte, condições admiráveis de caça para fins de turismo, apesar do verdadeiro desprezo a que se votaram os problemas venatórios.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Os verdadeiros caçadores desportivos têm feito todos os esforços para que seja reformada a Lei da Caça, adaptando-a às exigências actuais. Trabalho baldado, com grave prejuízo para a venatória nacional, com um rosário de inconveniências. Perdeu-se já o respeito pela lei, e a fiscalização é deficientíssima, por falta de recursos por parte das comissões venatórias. É certo que as comissões regionais, falando-se com mais conhecimento das do Norte, têm levado a efeito louvável trabalho de fiscalização, mas, apesar de a sua guarda ser a mais prestigiada, fica muito longe do necessário. As penalidades são tão pequenas que os transgressores riem-se delas, e transgride-se livremente. As licenças são tão baratas, e passadas sem quaisquer condições, que se fizeram caçadores indivíduos que nunca pensaram em tal, e daí se fizeram transgressores inveterados.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Graças à Providência tem Portugal ainda a perdiz vermelha, tão apreciada pelo caçador desportivo. Urge protegê-la, e então o turismo encontrará na caça elemento de valor. É urgente a publicação de um novo código, já apreciado pelas agremiações de caçadores e pelas comissões regionais. Onde está a alma caridosa que o vá arrancar ao sono dos justos?
Peço a criação de parques regionais de caça: dois na região do Norte, dois na do Centro e dois na do Sul, sob a direcção e fiscalização dos serviços florestais e com a indispensável colaboração das respectivas comissões regionais. A demarcação inteligente destes parques nacionais de caça em nada prejudica os caçadores locais, beneficiando até os montados vizinhos.
Quanto à pesca, a publicação do regulamento da Lei n.º 2097, da pesca desportiva, veio, através das suas medidas de protecção às espécies, abrir novos horizontes, e então se tornou legalmente possível o fomento da pesca com fins de turismo.
Para o efeito dois caminhos se apresentam: zonas de pesca reservada e concessões de pesca.
As primeiras sob a administração, fiscalização e conservação da Direcção-Geral dos Serviços Florestais e Aquícolas e as segundas podem ser permitidas a várias entidades, e entre elas os clubes desportivos e órgãos de turismo. Nada há feito, no entanto, em Portugal sobre a matéria.
A pesca à truta só é praticável em todo o Norte e parte do Centro. O Clube de Pesca Desportiva de Braga, com referência ao Norte, está naturalmente indicado, pela sua localização e pelos conhecimentos dos seus associados, a prestar larga colaboração para o efeito. Na sua sede, que já para o efeito modestamente montou, poderão os pescadores estranhos, nacionais e estrangeiros, colher as informações de que carecem sobre locais mais apropriados de pesca de harmonia com os desejos dos pescadores e até com a sua idade ou possibilidades físicas, além de outras indicações, como instalações e vias de comunicação.
No Centro, além da pesca da truta, há outras espécies de grande valor desportivo e, desde há cerca de dez anos para cá, o achigã. Além deste, fácil seria povoar algumas linhas de água com o lúcio, tão procurado pelos pescadores, dadas as dimensões que atinge e a luta que trava para a sua captura, o que torna a pesca mais emocionante.
O Clube de Pesca Desportiva de Braga ofereceu já os seus serviços para, em seu nome, requerer três concessões de pesca com o fim especial de turismo, se lhe for concedido um pequeno auxílio material.