O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

4440 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 183

Artur Aguado de Oliveira
Artur Alves Moreira
Artur Augusto de Oliveira Pimentel
Artur Proença Duarte
Augusto César Cerqueira Gomes.
Augusto Duarte Henriques Simões
Augusto José Machado
Bento Benoliel Levy.
Carlos Alves

arlos Coelho
D Custódia Lopes
Délio de Castro Cardoso Santarém
Domingos Rosado Vitória Pires
Ernesto de Araújo Lacerda e Costa.
Fernando Cid Oliveira Proença
Francisco António Martins
Francisco António da Silva
Francisco José Lopes Roseira
Francisco Lopes Vasques
Francisco de Sales de Mascarenhas Loureiro.
Henrique dos Santos Tenreiro.
Henrique Veiga de Macedo
Jacinto da Silva Medina
James Pinto Buli
Jerónimo Henriques Jorge
João Mendes da Costa Amaral
João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira
João Bocha Cardoso
Joaquim José Nunes de Oliveira
Joaquim de Sousa Birne
Jorge de Melo Gamboa de Vasconcelos.
José Alberto de Carvalho.
José Augusto Brilhante de Paiva
José Fernando Nunes Barata
José Luís Vaz Nunes.
José Manuel da Costa.
José Manuel Pires.
José Mana Rebelo Valente de Carvalho.
José de Mira Nunes Mexia.
José Monteiro da Bocha Peixoto
José Soares da Fonseca
Júlio Dias das Neves.
Luís de Arriaga de Sá Linhares
Luís Folhadela de Oliveira
Manuel Amorim de Sousa Meneses.
Manuel Colares Pereira
Manuel Herculano Chorão de Carvalho.
Manuel João Cutileiro Ferreira.
Manuel Nunes Fernandes.
Manuel de Sousa Rosal Júnior
D. Mana Margarida Craveiro Lopes dos Beis
Mário Amaro Salgueiro dos Santos Galo
Mário de Figueiredo.
Olívio da Costa Carvalho.
Paulo Cancella de Abreu
Quirino dos Santos Mealha.
Bui de Moura Ramos
Sebastião Garcia Ramires.
Simeão Pinto de Mesquita Carvalho Magalhães
Tito Castelo Branco Arantes
Virgulo David Pereira e Cruz

O Sr. Presidente: - Estão presentes 88 Srs. Deputados.
Está aberta a sessão.
Eram 16 horas e 30 minutos.

Antes da ordem do dia

Deu-se conta do seguinte

Expediente

Telegramas

Vários a apoiar a intervenção do Sr. Deputado Gonçalves Rapazote sobre transportes.
Vários, de ajudantes de farmácia, a manifestarem-se pela livre propriedade da farmácia.
Vários a apoiar as intervenções dos Srs. Deputados Burity da Silva e Costa Guimarães no debate da proposta de lei sobre a propriedade da farmácia
Vários a protestar contra as intervenções dos Srs Deputados Santos Bessa, Elísio Pimenta, Homem Ferreira e Sales Loureiro no mesmo debate.

O Sr. Presidente: - Para efeitos do disposto no § 3 º do artigo 109 º da Constituição, está na Mesa o Diário do Governo n º 18, 1a série, de 22 do corrente, que insere os Decretos-Leis n.º 46 170, que adita dois parágrafos aos artigos 27.º e 46.º do Decreto-Lei n º 44 721, que promulga a lei orgânica das ordens honoríficas portuguesas, 46 171, que designa as habilitações que passam a ser exigidas no provimento dos cargos dos quadros do Ministério das Finanças em que as disposições legais vigentes exigem como habilitação a licenciatura em Ciências Económicas e Financeira (quatro secções) e voga o Decreto-Lei n.º 40 575, e 46 172, que permite que sejam admitidos como beneficiários pela Caixa Nacional de Seguros de Doenças Profissionais, com dispensa do disposto no artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 44 307, os trabalhadores abrangidos por uma sociedade de seguros quanto ao risco de doenças profissionais.
Tem a palavra o Sr Deputado Dias das Neves.

O Sr. Dias das Neves: - Sr. Presidente: Pedi a palavra para apresentar o seguinte.

Requerimento

«Requeiro, nos termos regimentais, com vista a uma futura intervenção, que me sejam fornecidos, pelo Ministério da Economia, através dos respectivos serviços, os seguintes elementos sobre o comércio de exportação de madeira.
1) Valor global, em escudos, da madeira serrada, exportada nos anos de 1961, 1962, 1963 e 1964.
2) Quantidade de metros cúbicos de madeira serrada, exportada para os mercados de Marrocos, Argélia, Tunísia, Iraque, Inglaterra e Holanda, nos anos de 1961, 1962, 1963 e 1964.
3) Valor, em escudos, das exportações efectuadas nos anos mencionados e paia os mercados indicados na alínea 2.
4) Preços máximo e mínimo, por metro cúbico, negociados, para os tipos mais representativos da madeira exportada, nos anos e para os mercados indicados na alínea 2
5) Número de contratos de venda de «rolos de minas» registados no Grémio dos Exportadores de Madeiras, nos anos de 1961, 1962, 1963 e 1964, por países de destino, e em relação aos mesmos contratos.
a) Número de metros lineares exportados.
b) Especificação qualitativa e quantitativa mais frequentes nos contratos celebrados,