4474-(182) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 184

As três colunas mais expressivas são a do crédito externo, a dos empréstimos internos e a dos excessos de receitas ordinárias sobre idênticas despesas. O quadro é suficientemente pormenorizado para permitir o estudo do emprego das dotações.

SALDOS DE CONTAS

1. O saldo de contas do exercício de 1963 elevou-se a 151 769 contos, um pouco mais de metade do contabilizado em 1962.
As receitas totais atingiram perto de 16 milhões de contos, a mais alta cifra registada até hoje. Considerando as despesas ordinárias e extraordinárias, o saldo obteve-se como indicam os números seguintes

Contos

Receitas

Ordinárias ......................... 12 002 001
Extraordinárias .................... 3 850 209
15 852 210
Despesas

Ordinárias ......................... 8 886 537
Extraordinárias .................... 6 813 904
15 700 441
Saldo ........................................ 151 769

Já se analisaram em pormenor as receitas ordinárias e extraordinárias e verificou-se então que os empréstimos desempenham um papel de grande relevo nas últimas. O seu volume permitiu a execução das obras realizadas durante o exercício.
Os saldos desde 1950 foram os seguintes

Milhares de Contos

1950 ................................................ 29,6
1951 ................................................ 48
1952 ................................................ 54,3
1953 ................................................ 80,7
1954 ................................................ 52,6
1955 ................................................ 31,2
1956 ................................................ 39,8
1957 ................................................ 35,9
1958 ................................................ 57,2
1959 ................................................ 30,9
1960 ................................................ 68,4
1961 ................................................ 497,5
1962 ................................................ 351,9
1963 ................................................ 151,8

A prática seguida até 1960, inclusive, consistiu em manter os saldos em cifras relativamente baixas. Para esse efeito utilizavam-se os excessos de receitas ordinárias no financiamento de obras ou aplicações, que depois se considerou deverem ser financiadas por empréstimos. A técnica seguida tendia à redução dos saldos. Com os financiamentos maciços por empréstimos, o excesso de receita atingiu importâncias que produziram saldos mais volumosos.

2. A diferença entre receitas e despesas ordinárias subiu para 3 115 464 contos, e deste excesso de receitas desviaram-se 2 972 288 contos para pagamento de despesas extraordinárias.
Assim, o saldo positivo de 151 769 contos explica-se da forma que segue

Contos

Receitas ordinárias ................ 12 002 001
Despesas ordinárias ................ 8 886 537
3 115 464

A transportar ...................... 3 115 464
Transporte ......................... 3 115 464

Receitas extraordinárias ........... 3 850 209
Despesas extraordinárias ........... 6 813 904
2 963 695
Saldo .............................. 151 769

Quer dizer ao excesso de receitas ordinárias (3 115 464 contos) contrapõe-se a diferença negativa de 2 963 695 contos entre as receitas e despesas extraordinárias. O saldo obteve-se pela soma destas diferenças, positiva e negativa, como se indica acima.
O grande excesso de receitas ordinárias está na base da actividade económica do Estado, por permitirem o desvio para o investimento de grande parte dos empréstimos.
As despesas extraordinárias somaram 6 813 904 contos, mais 278 243 contos do que em 1962.
Já se estudaram acima as causas deste grande volume de despesas extraordinárias, que representam 43,4 por cento das despesas totais.
A percentagem das despesas extraordinárias, nos totais dos últimos anos, consta do quadro que segue

Percentagens

1950 ................................................. 21,1
1959 ................................................. 24,6
1960 ................................................. 36,4
1961 ................................................. 40,4
1962 ................................................. 44,1
1963 ................................................. 43,4

Estas cifras são elucidativas, pois tornam evidente a viragem financeira dos anos que se seguiram a 1960. Até esta data a percentagem das despesas extraordinárias na despesa total continha-se na casa dos 20-30. Ainda em 1959 não passava de 24,6. A partir de 1961 ultrapassou sempre os 40 por cento.
Dentro em pouco ter-se-á um orçamento em que as despesas extraordinárias são iguais ou até superiores, o que não está dentro das normas.

3. Em 1963 as despesas extraordinárias foram liquidadas como segue

Contos

Empréstimos ..................................... 2 799 824
Saldos de anos findos ........................... 500 000
Receitas ordinárias ............................. 2 972 288
Outras receitas extraordinárias ................. 541 792

Total ........................................... 6 813 904

Saldos de anos económicos findos

4. A pressão das despesas nos últimos anos tem exercido grande influência nos saldos disponíveis.
Em 1961 a soma dos saldos de anos económicos findos elevara-se a 3 973 200 contos. Por conta destes saldos haviam-se gasto 3 173 036 contos. Assim, o saldo disponível era de 836 800 contos, números redondos.
Nos anos que decorreram até 1963 os saldos disponíveis reduziram-se de 348 200 contos para 344 600 contos.