1562 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 190

Belchior Cardoso da Costa.
Bento Benoliel Levy.
Carlos Alves.
D. Custódia Lopes.
Délio de Castro Cardoso Santarém.
Ernesto de Araújo Lacerda e Costa.
Fernando António da Veiga Frade.
Fernando Cid Oliveira Proença.
Francisco António Martins.
Francisco António da Silva.
Francisco José Lopes Roseira.
Francisco Lopes Vasques.
Francisco de Sales de mascarenhas Loureiro.
Henrique Veiga de Macedo.
Jacinto da Silva Medina.
James Pinto Bull.
Jerónimo Henriques Jorge.
João Mendes da Costa Amaral.
João Rocha Cardoso.
João Ubach Chaves.
Joaquim José Nunes de Oliveira.
Joaquim de Sousa Birne.
Jorge de Melo Gamboa de Vasconcelos.
José Alberto de Carvalho.
José Augusto Brilhante de Paiva.
José Dias de Araújo Correia.
José Manuel da Costa.
José Maria Rebelo valente de Carvalho.
José de Mira Nunes mexia.
José Monteiro da Rocha Peixoto.
José pinheiro da Silva.
José Pinto Carneiro.
José dos Santos Bessa.
José Soares da Fonseca.
Júlio Dias das Neves.
Luís de Arriaga de Sá Linhares.
Luís Folhadela de oliveira.
Manuel Amorim de Sousa Menezes.
Manuel Herculano Chorão de carvalho.
Manuel João Correia.
Manuel João Cotileiro Ferreira.
Manuel Lopes de Almeida.
Manuel de Sousa Rosal Júnior.
D Maria Irene Leite da Costa.
D Maria Margarida Craveiro Lopes dos Reis.
Mário Amaro Salgueiro dos Santos Galo.
Mário de Figueiredo.
Olívio da Costa Carvalho.
Paulo Cancella de Abreu.
Quirino dos Santos Mealha.
Sebastião da Silva Ramires.
Simeão Pinto de Mesquita Carvalho Magalhães.

O Sr. Presidente: - Estão presentes 76 Srs. Deputados.
Está aberta a sessão.

Eram 16 horas e 20 minutos.

Antes da ordem do dia

O Sr. Presidente: - Estão na Mesa os n.ºs 187 e 188 do Diário das Sessões, correspondente às sessões de 11 e 12 do Corrente, e que já foram distribuídos pelos Srs. Deputados ontem.
Estão em reclamação.

Pausa.

O Sr. Presidente: - Como nenhum Sr. Deputado deduz qualquer reclamação, considero aqueles n.ºs do Diário das Sessões aprovados.

Deu-se conta do seguinte:

Expediente

Telegrama

Do Sr. Reitor da Universidade de Coimbra, em nome do Senado Universitário, congratulando-se com a intervenção do Sr. Deputado Nunes Barata sobre os problemas urgentes daquela Universidade e dando-lhe todo o apoio

O Sr Presidente: - Soube agora que faleceu o antigo Deputado António Augusto Aires. Foi Deputado na I e II Legislaturas.
Só agora tomei conhecimento do facto, mas este antigo Deputado já faleceu em 26 de Fevereiro. Desta maneira proponho que no Diário das Sessões se exare um voto de sentimento pelo seu passamento.
Estão na Mesa os elementos pedidos pelo Sr. Deputado Lopes Roseira na sessão de 29 de Janeiro último.
Vão ser entregues àquele Sr. Deputado.
Vou submeter à votação da Câmara o seguinte:
Comunica-me o Sr. Juiz Corregedor do l.º juízo criminal de Lisboa que foi pronunciado por abuso de liberdade de imprensa o Sr. Deputado José Manuel Pires.
Como VV. Exas. sabem, para que o processo siga durante o funcionamento efectivo da Assembleia importa que este Sr. Deputado seja suspenso do exercício das suas funções de Deputado pela Assembleia.
Vou pôr, portanto, à votação de VV. Exas. esta questão.

Submetida à votação, não foi concedida a suspensão.

O Sr. Presidente: - Para cumprimento do disposto no § 3.º do artigo 109.º da Constituição, está na Mesa o Diário do Governo n.º 59, l.ª série, de 11 do corrente, que insere o Decreto-Lei n.º 46 221, que aprova, para adesão, a Convenção que constitui a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura, celebrada em Londres em 16 de Novembro de 1945, e modificada pela Conferência Geral nas suas 2.ª, 3.ª, 4.ª, 5.ª, 6.ª, 7.ª, 8.ª, 9.ª, 10.ª e l2.ª sessões.
Tem a palavra o Sr. Deputado Antão Santos da Cunha.

O Sr. Antão Santos da Cunha: - Sr. Presidente: Algumas poucas palavras, que bem poderão ser as últimas que profiro nesta Casa.

Não apoiados.

Em 19 de Março do ano findo - vai decorrido um ano - tive a honra de enviar para a Mesa uma nota de aviso prévio sobre as estruturas políticas, sociais e económicas do Regime, que a Câmara acolheu calorosamente e o País com indesmentível interesse.
Na sessão de 28 de Janeiro deste ano ordenou V. Exa. que a referida nota baixasse para estudo às Comissões de Legislação e Redacção e de Política e Administração Geral e Local.
Como a Assembleia interrompeu o seu funcionamento efectivo no dia 29 do referido mês de Janeiro, só há poucos dias - em 12 do corrente - puderam aquelas Comissões reunir, por iniciativa dos seus presidentes, que exercitaram muito gentilmente - pelo que estou muito grato aos Srs. Deputados Conselheiro Albino dos Reis e