REPÚBLICA PORTUGUESA

SECRETARIA-GERAL DA ASSEMBLEIA NACIONAL

DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 197

10 DE 1965 3 DE ABRIL

ASSEMBILEIA NACIONAL

VIII LEGISLATURA

SESSÃO N.º 197, EM 2 DE ABRIL

Presidente Ex.mo Sr. Mário de Figueiredo

Secretários: Ex.mos Sr.
Fernando Cid Oliveira Proença
Luís Folhadela de Oliveira

SUMARIO: - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 16 horas e 20 minutos

Antes da ordem do dia. - Foi aprovado o n.º 191 do Diário das Sessões.
Deu-se conta do expediente.
A Câmara negou automação para o Sr. Deputado Lopes de Almeida depor na Policia, Judiciária de Coimbra.
Para cumprimento do disposto no § 3.º do artigo 109.º da Constituição Política, foram recebidos na Mesa os Diários do Governo n.ºs 66, 66 (suplemento) e 70, 1.ª série, que [...] Decretos-Leis n.ºs 46 243, 46 245, 46 246, 46 248, 46 249, 46 255, 46 257, 46 258 e 46 259.
O Sr. Presidente propôs que ficasse exarado na cota da sessão de hoje um voto de sentimento pela morte do antigo Deputado Sr. António Augusto de Matos Taquenho
O Sr. Presidente informou a Câmara de que havia sido procurado pelo Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros com o fim de lhe agradecer e à Assembleia os votos de sentimento expressos a propósito da morte da mãe daquele membro do Governo.
O Sr. Deputado Manuel João Correia fez considerações sobre o aproveitamento dos recursos hidráulicos dos [...] Incomati, Umbelúzi e Sabié e o problema do abastecimento de Agua de Lourenço Marques.
O Sr. Deputado Paulo Cancella de Abreu ocupares do aumento das tarifas telefónicas e da transferência para os CTT da exploração das redes telefónicas de Lisboa, Porto e subúrbios.
O Sr Deputado Nunes Barata falou sobre a recuperação social dos cegos.
O Sr Deputado Jacinto Medina referiu-se ao povoamento do ultramar, cuja legislação esta a ser apreciada pelo Conselho Ultramarino.

Ordem do dia. - Continuou a discussão na generalidade da proposta de lei relativa ao regime jurídico dos acidentes de trabalho e das doenças profissionais.
Usou da palavra o Sr. Deputado Gonçalves de Faria.
O Sr. Presidente encerrou a sessão às 19 horas.

O Sr. Presidente: - Vai fazer-se a chamada.
Eram 16 horas e 10 minutos.

Faz-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados

Agnelo Orneias do Rego
Agostinho Gonçalves Gomes
Alberto Henriques de Araújo
Alberto Maria Ribeiro de Meireles
Alberto Pacheco Jorge
Alberto dos Reis Faria
Alberto Ribeiro da Costa Guimarães
Albino Soares Pinto dos Beis Júnior
Alexandre Marques Lobato
António Augusto Gonçalves Rodrigues
António Barbosa Abranches de Soveral
António Calheiros Lopes
António de Castro e Brito Meneses Soares
António Gonçalves de Faria
António Júlio de Carvalho Antunes de Lemos
António Magro Borges de Araújo